JÁ SOLTOU FOGOS PARA COMEMORAR A DEFLAÇÃO?

O mês de junho colheu um índice negativo do IPCA: - 0,23%.

Isso mesmo, deflação! Redução do custo de vida, como não se via há 11 anos, ou seja, desde 2006.

Grande notícia, né?

Vamos devagar. É bom examinar com calma.

Os analistas contam que a baixa se deve a forte redução nas tarifas de energia elétrica, o que será brevemente anulada com a volta da bandeira amarela, e nos produtos hortícolas, uma característica do período de inverno. Outros apontam para contenção de preços administrados, como tarifas de água e preço de combustíveis. Já foi anunciado que o de combustíveis pode subir ou descer a cada variação no mercado internacional.

Mas a verdade é que o acumulado do semestre ficou em 1,18%, bem abaixo dos 4,42% do mesmo período do ano passado.

Até aí, morreu o Neves. O da expressão popular. Não o Aécio; ao contrário de morrer, este mata, segundo ele mesmo sussurrou recentemente ao telefone.

Voltemos à deflação.

O problema é outro.

Está vendo aquela porta baixa em pleno horário comercial? Era uma sapataria. Percebeu que aquela obra ali da esquina parou? Já até desmontaram o estande de vendas das salas e lojas. Viu as filas de emprego, com um monte de expressões desanimadas? Notou lojas fechadas, especialmente em centros comerciais populares, mas não só neles? Tem prestado atenção em um trânsito relativamente mais leve? Reparou a redução de passageiros em aeroportos? E na quantidade de gente desocupada? No crescimento do número de pedintes?

Há indicadores a serem analisados junto com a baixa de preços.

Ao menos em São Paulo, é significativa, por exemplo, a quantidade de crianças e jovens transferidos de escolas particulares para estabelecimentos públicos.

Em Brasília, o crescimento da frota de veículos é revelador. O ano de 2007 teve um pico de 9,2%. Sofreu uma redução para 8,3 a 8,7% entre os três anos seguintes e veio o efeito da crise econômica, derrubando o índice para 6,3 a 6,9% entre 2011 e 2013. No ano seguinte, aquele do enfrentamento entre Legislativo e Executivo, despencou para 4,8%. Já era quase metade do crescimento de sete anos antes. Mas o estarrecedor é constatar crescimento de 3,8% em 2015 e 2,6% no ano passado! Uma quebra superior a 70% com relação às vendas de dez anos atrás.

Já imaginaram o que isso significa para quem vive da venda de veículos, de seguros ou negócios conexos?

Nada é mais aterrador para um comerciante que ver escassear a frequência na sua loja ou clientes saírem com as mãos vazias. Quando as vendas caem, buscam formas de se adaptarem. Uma delas é a redução de preços. Até onde podem, claro. Para isso, ajustam os seus custos. Qual a forma mais óbvia de conseguir isso? Bingo! Redução de pessoal.

O governo oferece uma alternativa que até parece cínica: a precarização da mão de obra. Perda de direitos, pagamento somente pelas horas efetivamente trabalhadas, coisas do tipo.

A mim, chamou a atenção quando estive em Portugal e Espanha, no auge da crise, e vi lojas como Subway funcionando com um único empregado, preparando os sanduíches e operando o caixa.

O governo vem dando a sua não modesta contribuição para essa paralisia da economia. Cortes de orçamento em instituições públicas, especialmente nas áreas de educação e saúde, redução de beneficiários do programa de Bolsa Família e dos valores da Agricultura Familiar, paralisação de obras.

O resultado é um sucessivo abatimento na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto. O mercado previa 0,5% (isso mesmo!) para este ano. Há um mês, reduziu ainda mais a sua avaliação: para 0,41%. Corrigiu para baixo também o que imaginava possível em 2018, de 2,4% para 2,3%. E assim nós vamos.

É claro que, diante desse pessimismo com relação à atividade econômica, a estimativa do mercado é de que a inflação anual fique em 3,71% e não os 3,9% da avaliação anterior. Entendeu a lógica? O índice de inflação se verga diante do marasmo da economia.

A repercussão é inescapável no índice de empregos e nos negócios.

Como essa não é apenas uma circunstância, mas uma proposta de governo, a tendência é de que a economia esteja cada vez mais paralisada. Nunca se esqueça de que está agora inscrito na Constituição Federal o compromisso de conter as despesas públicas nos níveis atuais durante nada menos que 20 anos. Não custa repetir: 20 anos!

Vai longe aquela época de Brasil como quinta economia do mundo e não é por acaso que também se passa a borracha naquela história de um país que saiu do mapa da fome. Isso foi há somente três anos, mas será apresentado às Nações Unidas nesta semana um relatório preparado por 40 entidades da sociedade civil responsáveis por monitorar o cumprimento de um plano de ação para atender a chamada Agenda 2030, firmada entre os estados-membros da ONU. Ali, aponta-se uma tendência exatamente inversa.

Portanto, essa é a notícia implícita na deflação deste mês.

Deixe a comemoração pra depois. 

Fernando Tolentino

AÉCIO MERECE SER PRESO?

Alguém tem que fazer pedagogia. E só pode ser a esquerda, claro!

Não sou advogado, mas acho que é hora de fazer isso.

Não comemoro prisão de ninguém.

Comemoro condenação. E se houver prova de responsabilidade pelo crime.

Se a prisão é para averiguação ou para impedir que provas sejam destruídas, comemoro no máximo o fato de que o processo vai andar, permitindo que se chegue à verdade dos fatos. Quando muito, o de que a prisão impeça que novos crimes sejam cometidos enquanto se apura se realmente o preso é responsável por eles.

É preciso ficar claro, esse tipo de prisão não é punição. Daí, não é motivo para qualquer comemoração, por mais que a gente “ache” que houve realmente um crime (ou vários) e foi o preso que o cometeu ou os tenha cometido.

Ninguém espere que a direita faça pedagogia.

O papel da direita é confundir a opinião pública.

Isso passa por transformar ação policial em espetáculo. Mais ou menos como generalizar o entendimento de que punição é papel da polícia. Talvez pior, dar a ideia de que alguém deve ser punido se parece óbvio que transgrediu a lei e não importa quem está punindo, pois o importante é que o transgressor pague. Enfim, a “justiça pelas próprias mãos”.

É um conceito que cada vez mais corresponde ao senso comum. No entanto, pouca coisa põe mais em risco os direitos do cidadão que a confusão entre esses papéis. Quem pode decidir se você está ou não agindo de acordo com os direitos que tem e se cabe ser punido e por quem. Enfim, onde estão o uso e o abuso de autoridade.

- Polícia existe para impedir que ocorra um crime (ou delito) e para apurar se houve e de quem terá sido a responsabilidade.

- O papel do Ministério Público é identificar se deve haver punição e, com base na existência ou não de provas, recomendar que a Justiça condene ou absolva o réu.

- Cabe exclusivamente à Justiça definir se, existindo as provas, os fatos apurados caracterizam realmente um crime e se o réu deve ser ou não condenado.

Isso se chama ESTADO DE DIREITO.

Tudo indica que venha por aí a prisão de Aécio Neves. Como já houve a da irmã dele Andrea Neves, do primo Fred, do deputado Loures, do lobista Funaro e por aí vai. Outras virão.

“Eles merecem”. Essa conclusão é propagada diariamente por uma mídia direitista, que se arvora a condição de policial, acusador e juiz.

Ao difundir essa falsa visão, a mídia faz simplesmente demagogia. Entrega a qualquer pessoa a convicção de que também ela pode concluir isso. Pode até ter essa certeza. Se a tem, aplaude o policial atrabiliário, que espanca o suspeito, substituindo todo o sistema judicial e praticando a punição que entende adequada. “Para quê esperar a Justiça se ela não funciona ou atrasa muito?” Não é?

O passo seguinte é questionar: “Por que esperar a polícia?”

Chegou a hora do linchamento, do grupo de extermínio, da execução sumária.

Mesmo tendo claro a quem a Justiça tende a proteger em nossa sociedade, a esquerda sabe perfeitamente quem são as vítimas imediatas dessa demolição do Estado de Direito. E o povo minimamente consciente sabe também: preto, pobre, puta... e petista. Como petista, leia-se o ativista de esquerda (atenção, companheiros de outros partidos de esquerda que se sentem concorrentes).

E é justamente por isso que não cabe à esquerda comemorar prisão temporária, provisória, preventiva.

A esquerda sabe quem controla a opinião pública no Brasil. É só fazer algumas perguntas simples:

- Nos processos alegadamente por corrupção, que está preso atualmente? São políticos, empresários, lobistas? Como é o nome de cada um dos presos?

- Esses presos estão condenados ou as prisões são temporárias?

- Dá pra definir como temporária, sem que o processo avance para uma possível condenação, uma prisão que já perdura por dois anos ou mais?

- O que se pretende com prisões temporárias tão longas? São punições ou prisões para contribuir com a apuração de fatos?

- Por que alguém está preso enquanto a sua possível responsabilidade está sendo apurada e outro não está?

E as que talvez sejam mais esclarecedoras:

- Os condenados estão presos?

- Ou foram beneficiados por delações em que terão ou não dito verdades?

Quer ir um pouco adiante?

- Os que estão soltos por “colaborarem”, mesmo tendo cometido terríveis crimes, foram sequer condenados?

Por isso, não esqueçam: a defesa do estado de direito é indispensável para a esquerda. Enfim, para quem não tem nas mãos os poderes de polícia, o aparato judicial e o de levar à população o entendimento do que está realmente ocorrendo.

Afinal, podem até prender Aécio, como prenderam outros (e até condenaram Eduardo Cunha), mas não são esses os preferidos de quem tem hoje nas mãos o poder de dizer quem merece ser preso no Brasil.

Fernando Tolentino

A PARÁBOLA DO PRODUTOR DE MILHO

FOI BOM ENQUANTO DUROU

“Após sucessivas vitórias em concursos das melhores espigas de milho dos Estados Unidos, o fazendeiro explicou o seu segredo:

- Eu compartilho as melhores sementes com os meus vizinhos.

Diante da incredulidade, por distribuir boas sementes justamente para os seus concorrentes, esclareceu:

- O vento espalha o pólen do milho. Então, ele traz sempre pólen de qualidade. E isso garante boas espigas para o milho que nós produzimos.”

A parábola me fez pensar no Brasil.

Lembrei quando o presidente Lula incutia confiança aos brasileiros mesmo com a crise do mercado imobiliário já saltando as fronteiras dos Estados Unidos e passando a contaminar o mundo.

Guardava consigo a convicção de que os programas sociais de seus governos seriam um suporte para a economia brasileira. Manteve o crescimento do Bolsa Família, iniciado em 2003 com 3 milhões de famílias. Em 2010, já no primeiro período de Dilma, alcançaria 12,8 milhões.

O programa causava horror da classe média alta para cima, o que era estimulado pelos partidos de oposição. Diziam que estimulava o ócio entre os mais humildes, o que os fatos não comprovavam. Os valores eram irrisórios (variando de R$ 22 a R$ 200 a depender da renda e do tamanho da família) e atingiam apenas famílias efetivamente pobres ou em situação de extrema pobreza: renda per capita de no máximo R$ 140.

Mas, ao mesmo tempo em que impunha obrigações (como a vacinação de crianças e manutenção delas na escola), conferia dignidade, pois os beneficiários sequer tinham que receber o valor das mãos de alguém. Com os seus próprios cartões, faziam a retirada diretamente nas agências bancárias. E podiam falar mais grosso, com a cabeça erguida, diante de pessoas que antes as mantinham absolutamente submissas.

Esse era um dos vários programas que representavam exatamente espalhar boas sementes entre os vizinhos.

A atividade econômica se dinamizou em milhares de pequenos municípios e o Nordeste, por exemplo, passou a ter crescimento do Produto Bruto sistematicamente superior à média nacional.

Em 2014, vi o depoimento de um padre explicando o seu voto em Dilma. Visitara um “cemitério de anjinhos” no interior do Ceará e, enquanto orava pelas almas daquelas crianças mortas antes de completarem um ano, percebeu que a data mais recente nas lápides era de 2003, ano da posse de Lula em seu primeiro governo.

Essa dinamização da economia no interior decorreu também de vários outros programas, como o Minha Casa Minha Vida, assim como da interiorização do ensino superior e de obras do governo federal.

Dados do Sebrae mostram a eficácia desse espalhar boas sementes.  

O número de pequenas empresas saltou de 5,0 milhões, em 2003, para 6,6 milhões dez anos depois, mesmo a crise já abalando o mundo desde 2008. Representou um crescimento de 32% e isso permitiu aumento considerável no número de empregos: geração de 10,6 milhões em 2003 e de 32,2 milhões em 2013 nas micro e pequenas empresas.

MAS SERIA PRECISO JOGAR O JOGO

Isso demonstra que, ideologicamente, os governos de Lula (proposta repetida por Dilma Rousseff) não pretenderam promover uma confrontação de classes ou pôr em questão os privilégios econômicos das classes mais abastadas. A ideia foi horizontalizar o acesso aos bens de consumo nas camadas inferiores, o que significava naturalmente a possibilidade de crescimento das empresas que satisfaziam essa nova demanda. Ou seja, o consumo dos mais humildes empurraria a renda dos empresários para cima.

Isso requeria, porém, investimento na produção e não no cômodo mercado financeiro que é a opção de boa parte das elites brasileiras. Enfim, implicava em que os muito ricos não tivessem uma postura preguiçosa diante da economia, justamente a que apontavam como estimulada pelos programas sociais para os muito pobres.

O comprometimento do orçamento da União para o pagamento de despesas financeiras, cujos estoques estão em poder de pessoas físicas ou jurídicas que investem em títulos da dívida pública, assim como no do sistema financeiro (os bancos), chegou a 27,8% no orçamento da União em 2015, segundo Grazielle David e Juliano Giassi Goularti (Brasil Debate).

Com relação aos muito ricos, a postura da União é de passividade na cobrança da Dívida Ativa (o montante superou a arrecadação em 2015: a arrecadação federal foi de R$ 1,2 trilhão e a dívida ativa, R$ 1,5 trilhão); negligência diante da sonegação fiscal (alcançou R$ 500 bilhões em 2014); permissividade com a elevação dos juros, que atingiram R$ 406,8 bilhões (6,61% do PIB) naquele ano; e generosidade nas desonerações tributárias, a chamada “Bolsa Empresário”, que alcançou R$ 260 bilhões em 2014.

Como comparação, o custo do Programa Bolsa Família foi de R$ 24,65 bilhões no mesmo ano.

E não se diga que os mais ricos bancam as receitas públicas.

Embora menos de 1% do total das propriedades existentes concentre mais da metade de todo o território rural, a contribuição dessas grandes propriedades com o Imposto Territorial Rural (ITR) é de apenas 0,04% da arrecadação federal.

A abertura de oportunidades para os setores proletários avançou em outras direções e isso também inquietou a alta classe média. Leia-se: entre outros programas, o oferecimento de condições de saúde, com o programa Mais Médicos chegando ao interior do País, e principalmente a relativa popularização do acesso ao nível superior, a partir da ampliação do número de instituições federais de ensino superior, da implantação do sistema de cotas e dos programas de financiamento estudantil, o Prouni e o FIES.

Tradução para os mais abastados: risco de perda, em médio prazo, de certa parcela de poder, com aprovações filhos de famílias humildes em concursos públicos e acesso a estamentos superiores das administrações pública e privada. Vendo que isso só poderia ser evitado se os seus filhos aceitassem concorrer em situações relativamente assemelhadas, o humor das elites explodiu.

TANTO AQUI COMO NO MUNDO

Foi mais ou menos o que se deu com a nova postura internacional do Brasil, iniciada com a chegada de Lula ao governo em 2003.

O comércio exterior do País mudou paulatinamente o seu perfil, deixando de ser quase exclusivamente caudatário dos Estados Unidos e da Europa Ocidental e encontrando novos parceiros: a América Latina, a África, o Oriente Médio, a Rússia e o Extremo Oriente. O processo começou efetivamente a se dar logo após o início do primeiro governo, quando o Brasil se afastou da ALCA, em que os Estados Unidos seriam o líder absoluto em toda a América, e prestigiou o Mercosul.

Tais relações se fortaleceram, a ponto de o Brasil se integrar em um esforço de construção de um novo polo de relações internacionais, articulando-se com China, Rússia, Índia e África do Sul, o BRICS.

Todo esse processo se deu com uma postura de cooperação internacional, em que o Brasil surgia como um parceiro solidário de países em situação econômica muito inferior. Em suma, o governo brasileiro entendia que era benéfico espalhar boas sementes pelo mundo e considerava que isso lhe traria espigas mais sadias. Foi assim que empreiteiras brasileiras encontraram novos mercados em diversos outros países e a própria Petrobras participou de exploração em outras partes do mundo.

Junto com o notável alargamento do mercado interno, a partir dos programas sociais, o novo relacionamento externo também contribuiu para que o Brasil suportasse razoavelmente as primeiras bordoadas da crise internacional, já que a economia de uma boa parte de seus parceiros, especialmente a China, ainda não se abalara com a crise internacional.

Os fatos demonstraram que a nova postura internacional não agradou os Estados Unidos, assim como a política interna levou à indignação dos que, no Brasil, acostumaram-se a ter o Estado, a produção, os serviços públicos e o orçamento voltados exclusivamente para si.

O golpe parlamentar-judiciário-midiático que arrancou Dilma Rousseff da Presidência da República foi um basta nessa atitude de se espalhar boas sementes. Fosse pelo mundo ou entre os brasileiros.

Fernando Tolentino