sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

BRASÍLIA: COMO CHEGAR A UM NOVO CAMINHO

Conhecida a equipe de Agnelo Queiroz, Brasília inicia seu novo caminho.

Este não é um governo qualquer. Brasília comemorou 50 anos em meio à maior crise de sua existência. Mas, experimentando a oportunidade de renascer daí, agora com uma população mais madura e experimentada.

Sua história é atribulada. Nasceu contestada pelos que não admitiam ver a capital fora do Rio de Janeiro. Boa parte da administração federal permanece lá e órgãos foram ali instalados mesmo após a criação de Brasília, como o BNH (já extinto) e Itaipu.

Nos primeiros anos, frustrou-se a expectativa dos brasileiros de que a capital se tornasse mais equidistante, mais próxima do conjunto da Nação. Com Jânio Quadros, contrário à consolidação da nova capital e, depois, com o golpe militar de 1964, cujo projeto exacerbava a questão da segurança do Estado e se aproveitou da sua posição geográfica para manter o governo longe das massas populares dos grandes centros urbanos.

Essa capital distante, na geografia e na política, gerou uma burguesia corrupta, beneficiada pelo autoritarismo e pela alienação forçada da população, pelo desconhecimento da sociedade sobre o que havia na intimidade do poder.

Na redemocratização, à brasileira, sem a prevalência da participação popular, esse grupo se manteve íntimo dos novos governantes. Com a autonomia do Distrito Federal, soube adaptar-se aos novos tempos e inseriu-se na política local, passando a ocupar seus espaços mais destacados, associado ao projeto do político goiano Joaquim Roriz, trazido para o Distrito Federal como governador pelo então presidente José Sarney, e que inaugurou na capital uma prática de poder paternalista, assistencialista e fisiológica.

A situação só não se eternizou porque o apetite do grupo é incontrolável e os métodos inteiramente desavergonhados. Pilhados do uso de seus mandatos para inflar seus próprios patrimônios, foram, um a um, defenestrados da vida política.

O processo culminou com a Operação Caixa de Pandora (da Polícia Federal), em que a rapinagem e o conluio saltaram aos olhos, esfarelando suas bases de sustentação.

A reviravolta e as bases para o renascimento de Brasília

Brasília renasce daí.

Há pouco mais de um ano, a reviravolta era impensável. Como mostrariam as investigações, o governo de então controlava mais de dois terços do Legislativo. Estendia os tentáculos ao Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. E tinha ainda simpatia escancarada de praticamente toda a mídia local, a ponto de não prosperarem quaisquer que fossem as pautas desfavoráveis ao governador e seu grupo.

A reeleição era tido como certa, tanto que grupos tradicionalmente alinhados na oposição haviam sido cooptados e a manobra para atração de outros não era por eles repelida.

Veio o escândalo, aliados do grupo foram identificados em atos delituosos e indecorosos, sendo afastados de seus postos. O apoio da mídia foi minguando e boa parte do grupo, inclusive o governador e seu vice, foi afastado da atividade política.

A eleição propiciaria o aniquilamento simultâneo de criador e criatura da verdadeira máfia instalada no poder local. Só não se pode falar em faxina definitiva na política brasiliense porque não poucos protagonistas identificaram os rumos antes do naufrágio e conseguiram se readequar às novas circunstâncias, aninhando-se na companhia dos que, vindos da oposição, sairiam vitoriosos da disputa política.

Como era previsível, o PT foi o grande vitorioso. Em pouco mais de um ano, saiu do canto do ringue, isolado até por parceiros históricos, e elegeu o governador Agnelo Queiroz, criou as condições para a conquista das duas vagas do Senado para políticos aliados (Cristovam Buarque, do PDT, e Rodrigo Rollemberg, do PSB), triplicou o número de deputados federais e robusteceu sua presença na Câmara Legislativa.

Na bancada federal, além de Magela, que está no terceiro mandato e usufrui de razoável influência nacional, o Partido elegeu Paulo Tadeu e Érika Kokai, ambos trazendo nas bagagens experiências bem sucedidas em mandatos locais.

A representação local do PT, que liderará a base de apoio do governador, não será apenas maior. Será a mais experiente bancada do Partido na Câmara Legislativa. Cabo Patrício e Chico Leite foram da linha de frente das investigações da Caixa de Pandora. Chico Vigilante e Wasny de Roure trazem experiências de mandatos federais e distritais. Arlete Sampaio já integrou a bancada local do Partido e foi vice-governadora.

Um governo de coalisão e o choque de opinião pública

A vitória eleitoral do PT parecia fácil. Pelo menos, era a convicção de um bom número de seus militantes. O sentimento geral era de euforia com a eliminação de José Roberto Arruda, visto como o adversário mais forte desde que derrotou Joaquim Roriz no primeiro turno há quatro anos. Não bastante, a sucessão de escândalos fragilizara as bases dos dois, não mais vistos como boas companhias para a maior parte dos políticos conservadores locais. A liderança de peso que remanescente do grupo era Tadeu Filippelli, afastado do rorizismo, onde também surgira.

Mas o PT entendeu que não deveria marchar sozinho. Filippelli vencera Roriz no PMDB e o expeliu do Partido, ficando com o seu espólio. O PMDB integra a base de apoio nacional de Lula e, por isso, participaria, em âmbito nacional, do palanque de Dilma Rousseff. Além disso, Filippelli tinha em torno de si alguns partidos menores com condição de eleger deputados distritais. Empurrá-lo para uma candidatura alternativa poderia representar maior dificuldade para a vitória majoritária do PT. O mais significativo, porém, é que tê-lo no palanque garantiria antecipadamente base de sustentação na futura Câmara Legislativa para Agnelo.

A vitória foi consagradora, mas o PT tinha clareza que ter uma ampla aliança eleitoral significava contar no governo com parceiros com quem não tem afinidade política. Em comum, quando muito, o compromisso de sepultar o rorizismo e oferecer à sociedade brasiliense uma alternativa ao arrudismo.

Não se trata de tarefa fácil.

Os primeiros problemas são a leitura da base social que elegeu o governador e o risco de um razoável desapontamento ao não se identificar na composição de governo a proposta exposta na campanha. Realmente, nela a cor predominante era a do PT. Isto é, a esmagadora maioria dos eleitores de Agnelo identificara a sua candidatura como uma proposta de governo petista. Colocados os nomes da composição de seu governo, é natural que a sociedade não enxergue claramente em todos os compromissos que pretendeu ver no GDF.

Até porque, há nessa base parlamentar deputados emporcalhados ou, pelo menos, seriamente chamuscados pelo escândalo da Caixa de Pandora. Nem de longe se aproximam da hegemonia do governo ou da sustentação parlamentar, mas que causam uma certa estranheza nas bases do novo governo, lá isso causam!

De fato, somente nove dos 31 membros do primeiro escalão de Agnelo têm vínculo com o PT. Há certa proporcionalidade com a sua base de apoio na Câmara Legislativa, mas está distante da visão da opinião pública com relação ao seu futuro governo.

Além dos secretários petistas, há mais seis com militância na esquerda ou próxima ao PT: Gastão Ramos (Ciência e Tecnologia), do PSB, integrou a chapa de Arlete Sampaio em 2006, como vice; Rafael Barbosa (Saúde), participou do governo de Cristovam Buarque; Dioclécio Campos Junior (Criança); Célio René Trindade Vieira (Esporte); Eduardo Brandão (Meio Ambiente), presidente do PV e candidato ao GDF no primeiro turno; e Olgamir Amância Ferreira (Mulher), do PCdoB. Somados aos petistas, isso é menos da metade.

O quadro é semelhante entre as administrações regionais. Os deputados de partidos aliados a Agnelo na campanha eleitoral indicaram os administradores regionais, enquanto no PT, a deputada distrital Arlete Sampaio, por exemplo, teve o seu pleito (Cruzeiro) preterido por uma indicação de partido que sequer obteve registro eleitoral: o Partido Pátria Livre.

A composição mostra como será exigida enorme capacidade de harmonização da equipe por Agnelo. O grupo é ideológica e politicamente contraditório e isso antecipa dificuldades de articulação entre os diferentes órgãos governamentais.

As primeiras crises se deram com a não identificação das bases populares de diferentes cidades satélites com os nomes indicados suas administrações regionais. O Partido não se sente contemplada no Cruzeiro, onde o administrador também conta com rejeição na comunidade, granjeada no curto período em que esteve no cargo, no governo tampão de Rogério Rosso. Em São Sebastião, a indicação para da administradora causou revolta nas bases sociais de Agnelo, inconformada com a escolha, até por esperar, no mínimo, um nome de pessoa da própria comunidade. O fato de não morar no local também causou certa insatisfação com a futura administradora da Estrutural.

A tranquilidade do novo governo depende, em boa medida, do entusiasmo que possa despertar no seu próprio partido, o PT. A verdade é que, na composição da equipe de Agnelo, boa parte da estrutura partidária e, especialmente, a sua base sindical foram preservadas. Pode-se lembrar experiências anteriores de governos petistas que recolheram quadros nas direções do Partido e dos sindicatos, deixando um e outros fragilizados e, daí, sem condições de contribuir na interlocução com a sociedade. Isso não se deu na escolha dos principais cargos do novo governo do Distrito Federal.

Antecipe-se, em seu favor, ainda, que Agnelo é um notório estrategista e articulador, além de estar cercado de alguns craques nesse tipo de movimento, como o deputado Paulo Tadeu (Governo), Jacques Pena (Casa Civil) e Cláudio Monteiro (Chefia de Gabinete). E o vice, Tadeu Filippelli, a quem cabe manter a estabilidade no campo dos partidos menos identificados com o PT.

Incerteza de um lado, esperança do outro. Está lançada a sorte de Brasília para que realmente encontre um novo caminho.

Fernando Tolentino

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

VEJA: MÁ VONTADE E PRECONCEITO CONDUZEM À CEGUEIRA




Resposta do ministro Jorge Hage a editorial de balanço da revista Veja:


Brasília, 27 de dezembro de 2010.


Sr. Editor,

Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.

Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.

Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?

Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.

Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.

Peço a publicação.

Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

ÚLTIMO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE LULA

http://www.youtube.com/watch?v=hGzgLF6hxGw


Estou com 62 anos e faço militância política desde os 14 anos.

Uma militância como a de Lula, de Dilma e milhares de brasileiros, que hoje podem comemorar ou já não estão entre nós. A militância pela democracia, pela justiça social, pela prevalência dos interesses dos trabalhadores e setores sociais marginalizados durante cinco séculos em nosso País e outros tantos no resto do mundo.

A partir de 1989, faço seguidas campanhas para ter Lula na Presidência da República e, desde 1997, sou militante do Partido dos Trabalhadores.

Como petista, militante, cidadão e brasileiro, sou um entre milhões de pessoas que possibilitou que tivéssemos a felicidade de viver este momento: a conclusão vitoriosa de dois governos de Lula.

Sou também um entre milhões de brasileiros que tem, hoje, a felicidade de comemorar a continuidade do projeto petista, com o governo da companheira Dilma Rousseff.

No caso de Brasília, ainda comemoro a morte do clientelismo, do paternalismo e do assistencialismo de Roriz, com as vitórias dos companheiros Agnelo Queiroz (governador); Érika Kokai, Paulo Tadeu e Geraldo Magela (deputados federais); Arlete Sampaio, Wasny de Roure, Chico Leite, Chico Vigilante e Cabo Patrício (deputados distritais). Além de Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg para as duas vagas do Senado Federal.

Há mais. Como milhões de cidadãos do mundo, também posso comemorar a vitória do PT no Brasil, pois ela serve para fortalecer as lutas dos povos oprimidos e o a consolidação dos governos libertadores e progressistas.

Sei que ainda tenho muito a fazer na vida.

Mas já sou vitorioso!

Fernando Tolentino

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

UMA PAUTA DE VERDADE: DESAFIO À IMPRENSA BRASILEIRA

Fernando Tolentino

Ao se despedir, na condição de presidente do Brasil, dos demais chefes de Estado da América Latina, Luiz Inácio da Silva, o Lula, aproveitou, em Mar del Plata, para apresentar a sua sucessora, Dilma Rousseff. E o fez sem perder a oportunidade de antegozar essa sucessão como prova irrefutável da consolidação da democracia brasileira. Lembrou o passado de militante política clandestina da nova presidente, que chegou a ser condenada e cumprir pena, antes sendo barbaramente torturada.
Lula disse que já imaginava, quando Dilma subisse a rampa do Planalto, no que estaria pensando o seu antigo torturador.
Assim, o presidente originário do meio operário exercia a sua singular capacidade de flagrar, na sua inteireza, a importância de cada momento político.
Ele bem sabe que não anima a Dilma qualquer sentimento revanchista, um traço que serve para evidenciar a grandeza de sua sucessora e marcar profundamente aquela consolidação democrática a que Lula se referiu.
Se é possível chamar assim, a “vingança” de Dilma Rousseff, como a de Lula, cada um com a sua singularidade, está em mostrar que, ao contrário de seus algozes, podem redefinir o projeto de desenvolvimento brasileiro. Retirar o País de uma situação de quase insolvência para levar a uma marcha batida em direção ao grupo das nações mais desenvolvidas do mundo. Como Lula destacou, ele sai do governo e Dilma assume quando se coloca a perspectiva concreta, para um horizonte muito próximo, de o Brasil figurar entre os cinco países mais desenvolvidos.
Isso é muito. E é muito mais quando se observa que esse desenvolvimento se dá com distribuição de renda, uma alternativa liminarmente descartada nos anos de regime militar e que não foi enfrentada pelos sucessivos presidentes da fase de redemocratização.
É certo que os dois presidentes – o que sai e a que entra – não têm a tendência de descambar para o revanchismo, limitando-se a curtir a curiosa circunstância de uma ex-militante da resistência à ditadura ocupar, pela via democrática, a cadeira que parecia definitivamente reservada aos ditadores.
A sociedade, porém, ainda espera pela verdade. A grande mídia carioca e paulistana tem uma visão diferente do que seja essa verdade. Nas reuniões corporativas, os proprietários de jornais, emissoras de rádio e TV insistem na tecla de que sua única missão é levar ao noticiário os fatos que a sociedade quer conhecer.
Ao ver a iminência de vitória da candidatura à Presidência da antiga militante e, especialmente, quando Dilma viabilizou sua eleição, essa mídia (Folha de São Paulo e Globo) não abriu mão de apossar-se dos autos do processo da nova presidente na Justiça Militar. Entendeu que eram fatos de primeira grandeza, a excitar a curiosidade de seu público.
Pois bem, a partir da singela reflexão do presidente Lula em sua fala aos Chefes de Estado que lhe rendia estrepitosa homenagem na Argentina, os barões da grande mídia brasileira, seus editores, ganham uma pauta irrecusável. Esta, sim, capaz de satisfazer leitores, espectadores e ouvintes.
Dificilmente, há hoje um só brasileiro que não quisesse conhecer os torturadores de Dilma Rousseff. Quem são? Como vivem e de que vivem atualmente? Estão em paz com as suas conscicências? Sentem-se realizados pessoal e profissionalmente por terem torturado Dilma e tantos outros lutadores da resistência? Vivem tranqüilos com suas mulheres e filhos? Em quem votaram nesta eleição?
Esta é a verdadeira pauta dos grandes veículos de comunicação brasileiros. Buscar esses torturadores, identificá-los, entrevistá-los, ouvir seus vizinhos, parentes e amigos. Negligenciar essa pauta é negar o papel de imprensa de que tanto se orgulham.