quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

É HORA DE INVESTIGAR OS INVESTIGADORES



Um policial federal divulga, pela internet, imagens de seu treinamento de tiro, em que o alvo é a imagem da presidenta da República. Não bastante comenta que é muito melhor treinar desse jeito.
Descobre-se que ao menos um preso, sob a responsabilidade da Polícia Federal, em Curitiba, teve escuta clandestina instalada em sua cela.
Um policial federal de presença constante nas detenções da Operação Lava Jato distribui um vídeo pela internet em que ameaça alguém, que presume ser detido nos próximos dias, de que apresse o seu tratamento odontológico, pois não há dentista nas instalações em que os presos permanecem. Um dia depois, a revista Veja divulga um vídeo com a informação de que o ministro da Justiça, a quem está ligada diretamente a Polícia Federal, visita o seu dentista em todas as viagens a São Paulo.
Trechos inteiros de depoimentos­­ sigilosos de alguns envolvidos na Operação Lava Jato são vazados para determinados órgãos de imprensa e publicados, como se o vazamento não constituísse um ilícito grave.
Que esculhambação é essa?
Algum de vocês ficou sabendo no que deram as apurações daqueles casos de indisciplina explícita, com afronta à autoridade constituída? Sabe que o policial Danilo Balas foi punido com quatro dias (isso!) de suspensão?
Para não avançar em outras avaliações jurídicas, basta lembrar que a Lei nº 8.112 (que trata dos servidores públicos civis da União)­­­ estabelece como dever "guardar sigilo sobre assunto da repartição”. Em outro dispositivo proíberetirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição”, além de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. A revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo é inclusíve punível com pena de demissão.
Sobre o segredo de Justiça, trata a Lei n° 9.296, em que a quebra de segredo é definida como crime. O Código Penal refere-se a “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”.
Mesmo na atividade privada, a CLT inclui a violação de segredo da empresa motivo para justa causa na rescisão do contrato. Ou seja, qualquer funcionário administrativo pode perder o seu emprego, sem direito a qualquer indenização, pelo fato de passar informações tidas como essencialmente sigilosas pela empresa que o contrata.
Isso quer dizer, independente da questão ética profissional, que é passível de demissão por justa causa o mesmo repórter que detém um desses depoimentos sigilosos, caso revele, sem autorização de seu editor, o conteúdo para um colega de órgão de imprensa concorrente.
O que está havendo com a Polícia Federal e com o Ministério Público em investigações como as da Lava Jato e da Zelotes entre outras operações atualmente em curso?
Ao lado de tudo isso, não escapa à observação do mais ingênuo leitor de jornais ou telespectador, mesmo que não questione a isenção dos órgãos da mídia, que as investigações tratam diferenciadamente os personagens e o fazem com viés inquestionavelmente partidário.
Agora, quem rasga o verbo e fala da postura da própria Polícia Federal é Armando Coelho Neto, com a autoridade de ex-presidente da Associação dos Delegados da Instituição.
Veja a sua entrevista ao conhecido repórter Humberto Mesquita, publicada por Fernando Brito no portal Tijolaço:
Pra mim, evidencia-se a politização – mais, a partidarização – da atividade de investigação. Além da crise de autoridade na Polícia Federal, de quem se espera a elucidação, entre outros crimes, de todos os processos de corrupção nas relações notoriamente promíscuas entre a iniciativa privada e as várias instituições do poder público no Brasília, especialmente a atividade política.
Chegou o momento de os políticos efetivamente comprometidos com essas investigações tomarem uma atitude para que elas possam realmente desnudar toda a realidade e não simplesmente submeterem-se a um jogo de interesses partidários, com vistas a influir no futuro político imediato.
O que o País espera é uma faxina e não mais um engodo.
Para isso, é preciso instalar-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito que traga à luz os meandros dessas investigações e quais as interferências que têm provocado desvios tão escandalosos.
Fernando Tolentino

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

AS REPORTAGENS SUDESTINAS SOBRE A SECA DO NORDESTE



Roberto Malvezzi
É duro ter que ler ou assistir as reportagens da mídia sudestina sobre a seca do Nordeste. Só mesmo pelos ossos do ofício.
De fato, a seca não muda. Ela só se agrava, ainda mais com as mudanças climáticas.  Afinal, esse é o erro mortal de todas as reportagens: aqui não é a Mata Atlântica, a Amazônia ou o Pantanal, mas é o Semiárido. Aqui seca é normal, seja a anual de seis ou sete meses, seja essa mais severa que acontece em períodos mais prolongados, já previstos pelos climatologistas.
Esse é o ABC do Semiárido, que repetimos exaustivamente: “ninguém acaba com as secas, assim como não se acaba com a neve. É preciso aprender a viver no ambiente que estamos”.
A mídia sudestina é mestra em confundir o fenômeno natural das secas com as tragédias sociais e humanitárias que as acompanhavam até pouco tempo. Sem esse discernimento o erro é fatal.
A caatinga é inteligente, quando falta água ela adormece, não morre. Então, é preciso avisar aos repórteres do Sul – e até daqui mesmo - que árvores secas e retorcidas aqui são normais, não sinais de tragédia, muito menos a social e humanitária.
Algumas reportagens dizem que nada mudou – ou quase nada - nessa região no último século. Estão falando do ambiente natural ou das tragédias sociais e humanitárias?
Como nada mudou se já não temos migrações em massa? Se já não temos mais saques de famélicos nas cidades? Se já não precisamos das famigeradas frentes de emergência? Se a mortalidade infantil que era de 120 por mil na seca de 1982 agora não passa de 16 por mil, encaixando-se no padrão aceito internacionalmente pela ONU?
Por que será que Fortaleza precisou fazer campos de concentração de famélicos no século passado e hoje ninguém sequer sabe que eles existiram? Exatamente porque seca e desgraças humanitárias não são sinônimos.
Tânia Bacelar fez um estudo e constatou que a região que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, que mais elevou seu IDH, foi justamente o meio rural do Semiárido. Foi preciso pouco dinheiro, mas investido com inteligência e acuidade, obra da sociedade civil (ASA), além dos programas sociais do governo federal e alguns estaduais. Mas, Dilma, sem visão absolutamente nenhuma, como qualquer sudestina, cortou os recursos dos programas da ASA que deram certo aqui nessa região.
As cisternas para beber e produzir, algumas adutoras – tão necessárias! - a agroecologia, a criação de pequenos animais adaptados ao clima, a apicultura, a expansão da energia elétrica, da telefonia, da internet, das estradas, da motorização da população, das faculdades, das tecnologias de convivência com o Semiárido, além dos programas sociais, tudo contribuiu para mudar a face do Semiárido. Essa seca é a pior de muitas décadas em termos de pluviosidade, entretanto, a tragédia social e humanitária que as acompanhava já não existe mais, a não ser em casos pontuais, não como fenômeno social.
Poderíamos e deveríamos avançar muito mais, com a produção de energia solar descentralizada, gerando renda para as famílias. Por que não podemos ser produtores de energia, se temos 12 horas de sol por dia, durante 360 dias ao ano, se já temos as tecnologias de conversão para despejar diretamente na rede nacional?
Sim, temos muito que avançar. Mas, o caminho novo está aberto. É o que chamamos de “paradigma de convivência com o Semiárido”. Basta aprofundar e investir nesse novo paradigma.
O Nordeste – particularmente o Semiárido – mudou, e muito, e para melhor.
O que não muda é a abordagem da mídia sudestina sobre o Nordeste.

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, em Potirendaba, São Paulo. Graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena (SP) e Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.
Chegou ao interior da Bahia em Janeiro de 1979, para atuar em comunidades rurais, em um trabalho organizado pela paróquia de Campo Alegre de Lourdes, divisa entre Bahia e Piauí.
Publicado originalmente no blog http://www.robertomalvezzi.com.br, em 3 de janeiro de 2015

sábado, 2 de janeiro de 2016

UM FUTURO FELIZ PARA VOCÊ



Estamos na hipotética virada do ano 2065 para 2066. Lúcido e saudável (claro), estou cercado de jovens curiosos, que então estarão preferindo refletir a partir da experiência dos velhos que se embriagar em manchetes de TV. Se ainda houver televisão...
Uma pena. Mas muitos dos amados leitores já não estarão conosco. Não custa contar como as coisas estarão, até porque seus netos e filhos viverão nessa época.
Os meus jovens interlocutores estarão vivendo em um país democrático, com instituições sólidas. Poder Judiciário que funcionará, além de independente. Independente do poder econômico, dos políticos de quaisquer partidos e da mídia. Legislativo constituído por políticos eleitos segundo a preferência da população por partidos políticos de que conhecem a essência e em que acreditam, constatado o respeito aos seus compromissos programáticos e eleitorais. Políticos eleitos sem a influência do poder econômico e, por isso, sem precisar colocar os seus mandatos à disposição de grupos empresariais ou interesses escusos. Poder Executivo com mandatos respeitados sucessivamente, presidentes completando os seus períodos governamentais, sendo aplaudidos ou censurados ao longo deles, conforme estejam comprometidos com os seus programas e efetivamente obtenham resultados favoráveis para a maioria da população.
Enfim, os brasileiros viverão em uma sociedade plena de direitos. Em que o crime será uma exceção, será sempre apurado e punido, mas o peso das penas ou a sua aplicação não será condicionado às condições pessoais dos criminosos ou suas vítimas: a cor da pele, o gênero, a orientação religiosa ou sexual, o poder econômico ou político.
PENSANDO SOBRE O PRESENTE
Nessa conversa entre 2065 e 2066, o assunto será o que houve no Brasil de hoje. Afinal, serão jovens informados e conscientes. Natural, com o acesso universal à educação de qualidade, com escolas equipadas, professores preparados e adequadamente remunerados. Quer mais? A informação será um direito inquestionável, não sendo cabível a sua sonegação ou sua malversação pela mídia.
E informação traz curiosidade. Ainda mais em um bate-papo com alguém que viveu intensamente os dias de hoje.
- Em um país com longos anos de ditadura, qual foi o ano mais difícil?
Tenho que explicar à jovem estudante como foram duríssimos os anos de ditadura, a censura aos meios de comunicação e à produção cultural, o rigoroso controle sobre as universidades, o funcionamento do Judiciário. No Parlamento, cassações de mandatos  por posições mais contundentes, fechamento do Congresso e mudanças de regras eleitorais quando do crescimento da oposição. O movimento de estudantes, trabalhadores ou outros grupos sociais seriamente reprimido. Depois, a quase inevitável opção pela luta armada. Oposicionistas presos, torturados, mortos, exilados. No período mais duro, os órgãos de espionagem farejando qualquer movimentação ou emissão de opiniões, mesmo nos púlpitos das igrejas ou nas salas de aula.
Seria impensável que algum ano viesse a ser tão difícil. Mas a luta pela preservação do domínio sobre o Estado tem formas variadas. Superada a sustentação pelas armas, viriam formas mais sutis para brecar a inclusão social e a democratização da sociedade.
O que parecia impossível acabou ocorrendo: a eleição de presidente de esquerda, oriundo da classe operária. Dobrou o mandato e, mais, conseguiu eleger a sua sucessora. É pouco? Uma mulher e com passado de militância clandestina contra a ditadura. Ao final de quatro anos, ela se reelegeu, mesmo no momento em que chegara com força ao Brasil a maior crise econômica da era capitalista desde 1929.
Mais um momento de curiosidade.
- Com 12 anos e a garantia de mais quatro com presidentes de compromissos populares, como o senhor fala deste ano difícil?
Não esqueçam. O Brasil vivia o que se chamava “presidencialismo de coalizão”, uma espécie de parlamentarismo-presidencialista, herança da Constituinte de 1988. Os presidentes tinham compromissos populares, mas a correlação de forças não lhes era favorável. A maioria do Congresso Nacional era conservadora durante todos esses anos. A eleição exigia uma verdadeira fortuna para quase todos os seus membros. Quem bancava eram os grandes grupos econômicos e os ruralistas, que depois se apropriavam dos mandatos. Somava-se ao lado conservador uma forte bancada eleita por igrejas. O jeito era o presidente compartilhar o poder com parte substancial desse conjunto de forças. Ou seja, dividir poder, reduzir expectativas de mudanças. E a cada eleição o poder econômico ampliou a sua presença no Legislativo, chegando ao pico em 2014.
Pensem ainda que a grande herdeira do poder militar foi a mídia, em grande parte controlada por sete famílias. E o Brasil era dos raros países em que um mesmo grupo podia controlar TV, rádio e jornais. A chamada propriedade cruzada.
O grande enfrentamento veio em 2014. Aproveitaram-se justamente de que os governos populares haviam criado instrumentos de transparência e apuração efetiva da corrupção e usaram até onde não mais pudessem as investigações sobre malversação de recursos na Petrobras. Manchetes caluniosas envolviam os dois presidentes populares. O noticiário sublinhava a participação de membros do seu partido e ofuscava a presença dos demais. Houve reeleição, embora com pequena margem de votos.
Já imaginaram o que veio pela frente? Os derrotados chegaram a comemorar precipitadamente a vitória e não se conformaram. Pediram recontagem de votos, alegaram irregularidades em contas de campanha, radicalizaram o discurso, disseminando ódio de classes, racial e até regional. Tudo em vão. As ameaças de interrupção do mandato vieram imediatamente. O maior partido conservador já encomendava um parecer sobre a possibilidade de “impeachment” da presidenta eleita apenas 15 dias após a posse. As classes dominantes tinham como inadmissível mais quatro anos de afirmação de um projeto de mudanças.
De um lado, instalou-se o cisma onde o governo tinha menor expressão, no Congresso Nacional, eleito pelos conservadores para a Presidência da Câmara dos Deputados um adversário declarado, político que utilizara um enorme orçamento de campanha e elegeu mais de duzentos deputados. Inescrupuloso, seria capaz de aplicar quaisquer golpes e o fez. Os partidos conservadores acuavam o governo com a exigência de cargos para apoiá-lo e impunha-se a redução do número desses mesmos cargos. O presidente instituiu a “pauta bomba”: aprovação de projetos que aprofundassem as dificuldades orçamentárias do governo. Enquanto isso, travava votações necessárias à gestão e articulava a derrota de outras medidas indispensáveis para isso. O ano legislativo de 2015 foi praticamente perdido assim.
As páginas dos jornais mais expressivos e dos grandes canais de TV sonegavam notícias positivas, por mais expressivas que fossem: o Brasil ter saído do mapa da fome, ter retirada da extrema pobreza uma população superior à de Angola ou de Minas Gerais inteira, grandes obras e ações governamentais ou a forma elogiosa como o governo era tratado por líderes mundiais. Os espaços eram reservados a exageradas conjecturas negativas na economia, derrotas politicas do governo, vazamentos do inquérito de corrupção sobre a Petrobras com envolvimento de pessoas ligadas ao PT ou ao governo, denúncias variadas contra órgãos governamentais e, claro, vasto espaço para as ações oposicionistas. Exceção dos três dias de carnaval, não houve dois dias seguidos em que as manchetes não buscassem acuar o governo.
Enquanto isso, um imenso esforço era feito para colocar a população nas ruas em manifestações que criassem o caldo de cultura para a interrupção, por qualquer meio, do mandato presidencial. Cobertura de TV ao vivo, mudança de horários em jogos de futebol e até roleta livre em metrôs. A maior foi em 15 de março, realizada simultaneamente em quase todas as capitais e algumas grandes cidades. Outras viriam, em 12 de abril, em agosto, no dia 7 de setembro e em 13 de dezembro. Foram repetidas paralisações de caminhoneiros por duas vezes no mesmo ano, uma repetição da tática usada em 1973 no Chile nas vésperas do golpe contra Allende, como forma de provocar revolta nas cidades por causa do desabastecimento.
Esse clima de insatisfação generalizada abria espaço para manobrar-se no Poder Judiciário, onde se buscava questionar a própria eleição, por alegadas irregularidades em contas de campanha. Esgotada essa possibilidade, foi levantada a tese de que as doações legais decorriam dos esquemas de corrupção da Petrobras. Paralelamente, articulava-se no Tribunal de Contas a denúncia de que teria havido crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas“, manobra de fechamento de contas anuais realizadas em todos os governos anteriores, como também nos governos estaduais. Ainda assim, isso ocorrera em um mandato anterior, o que tecnicamente isentava a presidenta da acusação. No final, o presidente da Câmara deu início a um dos mais de trinta processos de questionamentos do mandato presidencial e interferiu para que a comissão criada para examiná-lo tivesse maioria favorável à aprovação.
No início do segundo semestre, era difícil apostar que a presidenta concluísse o seu primeiro ano de mandato. O modelo de enfrentamento adotado pelo governo para enfrentar a crise econômica e fiscal, caracterizado por forte arrocho na economia, afastava a sua base social, acostumada a um projeto redistributivista, do qual muito esperavam os setores mais carentes e a nova classe média, aquela que fora alçada a essa condição justamente pelos três governos anteriores. A crise era, portanto, um trunfo para os inconformados, ao trazer formidável desgaste para o governo. As sondagens de opinião pública apontavam para um índice de popularidade que baixou até 7%.
Estava tudo combinadinho demais para dar certo. No final, com uma carta ridícula de cinco anos de lamúrias, até o vice-presidente se bandeou para um projeto que se revelava nitidamente golpista. Os setores populares entenderam que era possível recuperar o governo para si. Afinal, em quem iria se ancorar a presidenta. Era só ocupar as ruas, com um enfático apoio à continuidade do governo e a exigência de que a gestão da economia tivesse novos rumos.
Muito contribuiu para isso a desmoralização do sócio principal do golpe, o presidente da Câmara dos Deputados. A mesma investigação de uma corrupção na Petrobras que era colada ao governo acabou provando que ele seria o principal beneficiário. No final do ano, já havia um processo contra ele em andamento no Judiciário e abria-se, na própria Câmara, o de cassação do seu mandato.
Como manter a massa na rua com o discurso de combate à corrupção se estava provado que o maior corrupto estava de braços dados com o líder do movimento, o candidato derrotado um ano antes?
As manifestações golpistas foram perdendo fôlego na medida inversa do crescimento das lideradas pelas organizações populares, especialmente a CUT e o MST. À última, em 13 de dezembro, revelou-se esvaziada, além de se manchar com a nódoa da proposta de intervenção militar, pois marcada justamente para o aniversário do AI 5, o instrumento que promoveu o recrudescimento da ditadura em 1969. Três dias depois, as ruas seriam tingidas de vermelho, em manifestações muito mais expressivas que pediam o respeito ao mandato da presidenta e a correção dos rumos da economia.
Era o fim do ano e os sinais favoráveis ao golpe frustravam-se diante da ofensiva pela estabilidade. Ao lado do eco das ruas, o STF julgou inconstitucional a manobra pelo “Impeachment” do presidente da Câmara, inclusive estabelecendo que a palavra final seria do Senado. Foi pedido o afastamento do presidente da Câmara pela Procuradoria Geral da República e o PMDB, que dividia com o PT a condição de um dos maiores partidos de sustentação ao governo, reagrupou-se, escapando ao controle do presidente da Câmara e do vice-presidente. No meio empresarial, surgiram importantes vozes contra o golpe (Anfavea e Abimaq), cindindo a aparente unidade contra o governo. Quase simultaneamente, foi aprovado o orçamento para 2016 pelo Congresso Nacional, na forma proposta pelo governo, acalmando-se mais uma fonte de instabilidade. O ano se fechou com a revelação do relator das contas do governo de que o seu parecer seria pela aprovação.
Como se essas notícias favoráveis não bastassem, a espada da Justiça voltou-se contra o PSDB, que liderava a campanha golpista. Após vinte anos de hibernação na Justiça, o seu ex-presidente, Eduardo Azeredo, foi condenado a mais de 20 anos de prisão e a operação Lava-Jato (da corrupção na Petrobras) mais de 10 denúncias  de fatos praticados nos governos do partido. Pra completar, vazamento de delação premiada da Lava-Jato mostrou que o candidato do PSDB derrotado um ano antes foi beneficiado com vultosa propina.
Mesmo que não obtivessem nenhuma ênfase na cobertura da mídia, foi emblemático que, justamente nesse momento, Argentina e Venezuela desses enfáticos exemplos do que significa democracia. Derrotada no pleito para a sua sucessão por uma margem próxima da metade da eleição brasileira de um ano antes, a presidenta Kirchner reconheceu elegantemente o resultado. Dias depois, foi a vez do presidente Maduro, da Venezuela, ter idêntico gesto ao reconhecer a derrota em eleições parlamentares.
UM EXERCÍCIO PARA TODOS
Agora, sou eu que pergunto aos atentos jovens de 2065, véspera de 2066, lembrando o difícil ano de 2015 e os anos que o precederam, protagonizados por membros do Legislativo, do Judiciário, da Procuradoria da República, do Tribunal de Contas, do Poder Executivo.
Quem, por suas ações, terá sido tão inexpressivo, incolor, que ninguém lembre seu nome?
Quem continuará lembrado, por gestos nobres, posições firmes e afirmativas, embasadas no conhecimento e no compromisso, por impulsionar a história para o futuro, deixar um saldo de serviços para a sociedade?
Quem será lembrado como um elemento execrável, um pústula, terá cometido os atos mais abjetos, usado o seu mandato somente para auferir vantagens pessoais ou mesmo a evidência momentânea dos holofotes e manchetes.
Não citei nomes, mas estiveram direta ou indiretamente presentes nessa história, entre outros, João Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer, Rodrigo Janot, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Ayres de Brito, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, José Antonio Toffoli, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes.
Bem que os meus os amados leitores poderiam tentar adivinhar. Teria muita curiosidade de ver quais indicariam como esquecidos e, entre os demais, quais acham que serão lembrados por um passado nobre ou repulsivo.
O BRASIL DE 2065
Comecei falando do ambiente em que se dará minha conversa com os jovens, na virada de 2065 para 2066.
Os mais céticos certamente duvidarão da possibilidade de haverem condições tão favoráveis em nosso país.
Sei que muitos sonharão e é notório que estou neste meio. Vivi os últimos 50 anos do Brasil. Inclusive 15 anos de ditadura revoltante, mas também uma sociedade em que 70% da população habitavam no campo e, mesmo assim, as cidades maiores sofriam com falta de água e luz, além de não terem saneamento básico. Eram impensáveis palavras como machismo, integração racial, inclusão social, para citar só algumas. Só chegava à universidade um em cada cem alunos que entravam no ensino fundamental.
Vivi a luta desses anos e os sonhos que nos embalavam. Muitas lutas e vários insucessos, como lutar pelas Diretas Já e me ver diante de Collor como o presidente eleito diretamente. Por isso, fiquei embriagado com a chegada de Lula á Presidência em 2003, mesmo votando em Leonel Brizola no primeiro turno de 1989 e só aderindo a Lula no segundo. Embora quisesse mais, me emocionei com cada conquista dos últimos 13 anos.
Estamos começando a caminhada para 2065. Já conheço quem está na luta para a construção do futuro. Convido quem acreditar a se integrar também.
Feliz futuro pra vocês.
Fernando Tolentino