terça-feira, 27 de janeiro de 2015

A PENA DE MORTE É UMA BOA IDEIA PARA O BRASIL?




- No fim desta semana, a organização identificada como Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês) divulgou, na rede youtube, um vídeo em que o jornalista japonês Kenji Goto informa que teria sido decapitado o seu compatriota Haruna Yukawa, exibindo uma imagem do corpo.
Exatamente o que já fizera com a divulgação em vídeos com supostas cenas da decapitação dos estadunidenses James Fosley e Steven Joll Sotloff (ambos jornalistas) e Peter Kassig, assim como os voluntários britânicos David Haines e Alan Henning.
- Um atentado, posteriormente assumido pela Al Qaeda, promoveu a execução sumária de doze jornalistas da revista francesa Charlie Hebdo. As mortes teriam sido determinadas por causa das constantes charges da revista em que é ridicularizada a figura do profeta Alá, reverenciado pelos islamitas.
- Segundo a Anistia Internacional, a organização Boko Haran promoveu, em apenas cinco dias, nada menos de 2.000 mortes na região de Baga, na Nigéria, que tem a emancipação reivindicada por grupos islâmicos.
- Condenado à morte por tentar penetrar na Indonésia com 13,5 quilos de cocaína há 11 anos, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado no sábado, 17 de janeiro. Segundo a Folha de São Paulo, a morte se deu dez minutos após ele ser atingido por um único tiro de fuzil no peito, disparado de uma distância de cinco a dez metros. O corpo foi cremado numa folha de bananeira, sendo um homem encarregado de quebrar com um pedaço de madeira os ossos não totalmente carbonizados.
Aguarda-se para os próximos meses a execução do também brasileiro Rodrigo Gularte, também preso quando tentava ingressar com cocaína na Indonésia.
- No dia 18, o paranaense Gilson Luiz Sholles enforcou as suas duas filhas, de três e cinco anos, após o que também se matou, fazendo questão de registrar as três mortes em vídeo. Ele estava inconformado com a separação, depois de viver com a mãe das crianças por sete anos. Já havia prometido fazer a retaliação, sendo inclusive impedido de ver as filhas. Quando surgiu a oportunidade de tê-las consigo, cumpriu a ameaça.
- Nem precisou completar uma semana para o enredo se repetir. Morador de Brasília, o motorista Marco Aurélio Almeida Santos lançou o seu carro em choque frontal com uma carreta, na rodovia BR 070 (Goiás), no dia 24 passado, com isso dando fim à própria vida e às de seus quatro filhos. A causa também foi a revolta com a separação da mulher, mãe das crianças.

Você ficou particularmente chocado com algum desses fatos? Com todos? Com nenhum?
A reação da sociedade diante deles foi a mais diversa possível. Alguns mereceram condenação unânime, até emocionada, com carga significativa de revolta. Como as decapitações do Estado Islâmico, que não foi possível sequer confirmar, e o atentado na Charlie Hebdo. Nos dois casos, impressionou a vigorosa cobertura jornalística, a denúncia exacerbada do desrespeito aos mínimos valores humanísticos.
O extermínio em massa da Nigéria mereceu registros pontuais na mídia e alguns veículos apressaram-se a pôr em dúvida que tenha sido aquele o número exato de vítimas, como se a crueldade fosse menor caso morressem apenas 250 e não 2.000 nigerianos. Eu não soube de qualquer manifestação de líderes mundiais que tratasse o evento na justa medida. Ouvi algumas pessoas lamentarem pontualmente as mortes.
O enforcamento das crianças de Pinhais, no Paraná, não foi objeto de tantos ou tão irados comentários, assim como a morte em acidente automobilístico das crianças brasilienses.
O fuzilamento do traficante chegou a ser comemorado euforicamente por muitos brasileiros e a merecer no mínimo enfática aprovação até de pessoas inteligentes, uns vendo ali uma política eficaz de combate ao tráfico, outras entendendo que é a punição merecida para quem seria responsável por infelicitar famílias vitimadas pelo vício das drogas. 
Sugiro que comece o raciocínio buscando identificar o que há de comum entre esses episódios.
Para mim, a deliberada determinação de matar e o uso do poder para atingir esse fim. Em todos, quem tira a vida alheia sente-se justificado por algum ato cometido por quem é punido. Salvo nos casos das crianças do Paraná e de Brasília, o ato foi decidido por uma organização que representa os interesses de ao menos um grupo da sociedade, em alguns deles o próprio Estado (a privação da vida pelo exercício do poder), tipificado o ato como crime.
Ou seja, a culpa pela perda da vida não é de quem a tira, mas de quem é morto.
Alguém certamente vai querer excluir do grupo as mortes das crianças. Perderam a vida por causa do que fizeram as duas mães e não elas. Mas, quem conhece a relação existente entre mãe e filhos há de concluir que as duas foram atingidas mortalmente e foi exatamente isso que certamente pretenderam os dois pais. Punir as separações tirando algo que é como as próprias vidas dessas duas mães. E quem quiser alegar que, nesses casos, não houve propriamente exercício do poder há que atentar para o significado do chamado pátrio poder. Os dois valeram-se da prerrogativa de terem as crianças consigo.
A ÁRVORE QUE NÃO PRODUZ BONS FRUTOS
Vi um internauta invocar a Bíblia para demonstrar o acerto da decisão indonésia de fuzilar o brasileiro Marco Archer, condenado por tráfico. É claro que atenta contra o texto sagrado. “Toda árvore que não produz bons frutos é cortada e lançada ao fogo.” Lê (e usa) o versículo 19, como se não estivesse inserido em Mateus 7: 15-20. Eis o texto do parágrafo inteiro:
“Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos ferozes. Pelos seus frutos os conhecereis. Por acaso colhem-se uvas dos espinheiros ou figos dos cardos? Do mesmo modo, toda árvore boa dá bons frutos, mas a árvore má dá frutos ruins. Uma árvore boa não pode dar frutos ruins, nem uma árvore má dar bons frutos. Toda árvore que não produz bons frutos é cortada e lançada ao fogo. É pelos seus frutos, portanto, que os reconhecereis”
Não quis ele ler o parágrafo inteiro porque isso não lhe interessava, não serviria à sua intenção de falsificar o texto bíblico, trazendo-o como argumento para justificar a pena de morte.
Mateus está falando dos falsos profetas e, obviamente, não está propondo que mesmo esses sejam atirados às chamas, assassinados.
Essa única frase das Escrituras é comumente citada por líderes religiosos para mostrar que criminosos devem ser eliminados. Mesmo usando a Bíblia para defender a decisão de islamitas, como é o caso.
Os que usam essa pequena frase, completamente descontextualizada, incorporam justamente a condição de “falsos profetas”, traindo o evangelista para angariarem simpatias à sua tese de utilização da pena de morte. Fecham também propositadamente os olhos a parágrafos vizinhos, em que Mateus parece se referir justamente a esse tipo de intérprete no mínimo equivocado dos Evangelhos:
Tudo aquilo, portanto, que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles, pois esta é a Leis e os Profetas” (Mateus 7: 12)
Não julgueis para não serdes julgados. Pois com o julgamento com que julgais sereis julgados, e com a medida com que medis sereis medidos. Por que reparas no cisco que está no olho do teu irmão, quando não percebes a trave que está no teu?” Mateus 7: 1-4)
É claro que, se esse tipo vulgar de intérprete das Escrituras não leu princípios tão próximos ao texto que citou, não iria lembrar de Êxodo 20: 2-17 ou do Deuteronômio 5: 6-21, onde seria a palavra do próprio Deus que elimina dúvidas: “Não matarás”. Ao proclamar o princípio, estaria justamente falando do amor que o homem deve ter pelos demais homens. Não diz que “não matarás os puros”. Não há reserva alguma, como teria Jesus por sinal deixado claro em outro trecho muito próximo da Bíblia.

Os fariseus, vendo isso, perguntaram aos discípulos: "Por que come o vosso Mestre com os publicanos e os pecadores?" Ele, ao ouvir o que diziam, respondeu: "Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. Ide, pois, e aprendei o que significa: Misericórdia é que eu quero, e não sacrifício. Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores". (Mateus 9: 11-13)
Não ficou claro? Lembre-se de Jesus dirigindo-se, com amor, a um dos ladrões crucificados ao seu lado.
LEITURA VESGA DA CONDENAÇÃO DA INDONÉSIA
Os que fazem a análise rasteira da aplicação da pena de morte contra o traficante brasileiro não têm sequer o cuidado de atribuir a responsabilidade da decisão a quem de direito, a quem realmente a tomou. Não percebem que se tratou de uma condenação judicial e erguem louvação ao presidente Joko Widodo. Talvez por ter sido quem negou a clemência, pedida por sete diferentes líderes mundiais – entre eles a presidenta Dilma Rousseff e o Papa Francisco – assim como pelo governo holandês, neste caso pela vida do também traficante Ang Kiem Soey.
Esses analistas superficiais não se detêm também em decisão distinta: uma semana antes, o mesmo governo indonésio determinou a libertação da cidadã australiana Schapelle Corby, que fora condenada a 20 anos de reclusão (e não à pena de morte), acusada de traficar 4,1 kg de maconha em sua prancha de surfe.
Por sinal, quase simultaneamente à execução de Marco Archer, o presidente Joko Widodo apelou ao agora falecido Rei Abdullah, da Arábia Saudita, para que seja inocentada a cidadã Indonésia Satinah Binti Jumadi Ahmad, também condenada à morte, para isso dispondo-se a pagar US$ 1,9 milhões. Sua condenação ocorreu por ter roubado e assassinado a sua empregadora saudita.
Alguns de seus defensores alegam que a pena de morte teria eficácia no combate ao crime. Isso é verdade?
Como se vê, a prisão de Archer não é singular. Ele foi preso há 11 anos e, apesar disso, a traficante australiana Schapelle Corby o foi há cinco, não se inibindo, portanto, por haver um condenado no corredor da morte. De qualquer forma, é esperar para ver se a execução de sábado passado pôs um fim ao tráfico em território indonésio.
Segundo um levantamento da BBC , há controvérsias. Embora a Universidade de Houston (Estados Unidos) alegue que entre 11 e 18 vidas são poupadas a cada homicida executado no Estado, 80% entre 67 especialistas consultados no mesmo país concluíram que a pena de morte não reduz a incidência de crimes. O mais grave: a Universidade de Michigan indica que um a cada 25 condenados à morte nos EUA é inocente.
Talvez por isso, 18 estados norte-americanos já aboliram a pena de morte. Em 2013, houve 80 condenações à pena capital nos Estados Unidos, com 39 execuções. Em 2012, foram 43.
Segundo o levantamento da BBC, houve 778 execuções no mundo em 2013, 96 a mais do que em 2012; 1.925 pessoas foram condenadas à morte em 57 países em 2013; e há, em todo o mundo, cerca de 23 mil pessoas aguardando a execução.
Números para entusiasmar os que aplaudem esse tipo de punição de condenados, mas que não permitem qualquer comemoração em termos de eficácia da pena. Ou seja, os crimes continuam ocorrendo nos países que a adotam.
Os métodos para execução também são variados conforme o mesmo levantamento da BBC. Somente a Arábia Saudita utiliza a decapitação. A eletrocução é aplicada nos Estados Unidos, onde também ocorre a execução por injeção letal, a mesma utilizada no Vietnã e na China. O enforcamento ainda é usado em 11 países: Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irã, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestina – Hamas, Sudão do Sul. E o fuzilamento, em 7: China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iêmen.
É sempre bom lembrar que a pena de morte não é aplicável aos mesmos crimes nos diferentes países e isso é um detalhe que parece escapar aos seus defensores brasileiros.
Um detalhe em nada irrelevante. Afinal, se não há como punir todos os crimes com pena de morte e você a defende, em que casos você ficaria mais satisfeito ao ver os condenados sendo mortos?
Há países em que a pena é aplicada para tráfico de drogas, outros no caso de homicídio (agravado por esta ou aquela circunstância), países em são assim punidos os corruptos e há até os que eliminam as mulheres adúlteras. Normalmente, a pena é aplicável por traição nacional ou deserção em casos de guerra. E há quem preveja a pena de morte para o crime de espionagem.
E A PENA DE MORTE NO BRASIL?
No Brasil, ela existia durante o regime militar em casos então definidos como crimes políticos. Centenas de oposicionistas foram mortos, mas em nenhum caso por força de condenação regular. Os únicos condenados acabaram beneficiados pela Lei de Anistia.
Mas a pena de morte existiu no período imperial, sendo o escravo Francisco (Pilar, Alagoas) o último executado. O último homem livre foi José Pereira de Sousa, enforcado em Santa Luzia (Goiás), em 1861. As últimas mulheres foram também escravas: Rosa Cassange e Peregrina foram abatidas em Sabará (Minas Gerais), em abril de 1858. Apurou-se posteriormente que Rosa era inocente. A partir de 1876, ainda houve condenações à morte no Brasil, mas todas as penas foram comutadas pelo imperador Dom Pedro II.
A defesa popular da pena de morte é quase sempre ligada à existência de um crime específico em que ocorre grande comoção popular. O que se pode entender como grande campanha da mídia para comover a opinião pública diante daquele crime.
Portanto, caso seja favorável à introdução no Brasil, reflita e escolha que condenados lhe agradaria ver executados.
Ao discutir a questão com um mínimo de racionalidade (o que significa estar razoavelmente distante de um crime em que a mídia estimulou a reação emocional da sociedade), não apurei qualquer unanimidade ou mesmo uma esmagadora concordância sobre isso.
Vi quem entendesse que deve ser punido com a perda da vida os que cometem pedofilia. Quem acha que a pena deve ser aplicada em casos latrocínio, o roubo com a morte da vítima. Ou devem ser executados os corruptos. Ou ainda os sonegadores de impostos, que também lesam o conjunto da sociedade. Os que acham que a pena deve ser aplicada aos responsáveis por estupro. Ou em casos de terrorismo. Como os de assassinato de contra grandes grupos de pessoas; morte de crianças; de pessoas sem condições de defesa, como idosos, cegos e outros portadores de deficiência.
Vejo agora, com o episódio da execução de Marco Archer (e logo mais a de Rodrigo Gularte), o crescimento do apoio à execução de traficantes. Não é possível esquecer que a esmagadora maioria de traficantes condenados no Brasil foi acusada por tráfico de menor monta. É só visitar um presídio feminino. Quando visitei o de
Brasília, constatei que enorme quantidade de encarceradas foi flagrada tentando introduzir drogas em presídios. Os beneficiários seriam os seus companheiros, que cumpriam penas em virtude deste ou de outros crimes. Iriam todas para o corredor da morte?
É claro que, onde existe, a pena de morte é um instrumento de poder. Só é aplicável pela estrutura de Estado, o que significa que são os legisladores – e não diretamente a população – a escolherem o tipo de crime assim punível e a Justiça a escolher cada caso em que será aplicada.
A Constituição do Brasil já dispõe sobre a aplicação excepcional da pena: em caso de guerra.
Cada defensor tire, portanto, da cabeça, que a pena será aplicada ao tipo de crime que mais lhe revolta. Conhecendo os poderes políticos brasileiros, alguém aposta que haveria pena de morte por crime de corrupção? Que crimes eles escolheriam?
Se estivesse incluído o de sonegação, é muito provável que a pena viesse a ser aplicada justamente contra muitos de seus atuais defensores.
Como seria o Poder Judiciário a decidir em que casos seria aplicada a pena, só os mais ingênuos podem imaginar que os condenados são os criminosos de grande poder econômico. Insistindo na hipótese do crime de sonegação, é possível que só atingisse esses pequenos sonegadores. Como os pequenos comerciantes que omitem parte de seus negócios ou quem compra recibos falsos de médicos e dentistas para aliviar-se da carga do Imposto de Renda.
Fernando Tolentino

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

BEM QUE DILMA AVISOU: NÃO SOBRARÁ PEDRA SOBRE PEDRA



A maioria dos brasileiros tem hoje mais um importante motivo para comemorar. E essa euforia, vamos ver, está justamente nas bombásticas denúncias de corrupção na Petrobras.
Fechadas as urnas, Dilma selou a sua vitória com um vigoroso discurso de conclamação à unidade nacional.
Mostrava ali que havia entendido claramente o recado das urnas. Obtivera uma vitória insofismável. “De virada!” O que normalmente costuma ser motivo de comemoração especial do torcedor brasileiro de futebol. Mas, a partir dali, quisessem ou não os derrotados, era de novo a presidenta de todos os brasileiros.
Os oposicionistas haviam estado à beira da comemoração. Em volta do candidato, preparados para ejacular o grito de vitória, já estavam inclusive Fernando Henrique, ACM Neto, o comunicador Hulk e o ex-atleta Ronaldo. Não era pra menos. Era esse clima que propagava a mídia parceira. O portal UOL chegou a “esquecer” de tirar do ar a manchete previamente preparada e flagrada por Luís Nassif. Todos confiavam piamente que não haveria como o eleitorado brasileiro escapar do garrote vil preparado pelo esforço concentrado de última hora pela mídia, a partir da manchete jamais confirmada da Veja, que circulou com conveniente antecedência, garantindo que Dilma e Lula foram praticamente cúmplices das malversações da Petrobras, pois saberiam de tudo e nada teriam feito para evitar ou punir os responsáveis.

 

O tresloucado ex-candidato não conseguiu assimilar o “quase deu” e, como assinalou o professor Michel Zaidan, simplesmente não “acordou”.  Ele e a grande mídia parceira, que falou de um Brasil dividido, uma divisão regional, em que Dilma seria a presidenta apenas de nordestinos e nortistas. Uma leitura absolutamente equivocada, forçada, para dar a ideia de que sua vitória se devesse à maior pobreza dos habitantes dessas regiões, politicamente menos conscientes e aliciados por programas sociais do governo. Errada, pois Dilma também teve a maioria no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Distorcida, já que a maioria dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais está em São Paulo. Manipulada, pois o resultado das duas regiões pode ser avaliado justamente pela satisfação com os resultados obtidos no Norte e no Nordeste em doze anos de lulodilmismo (Veja QUER MAIS CONSCIÊNCIA DO QUE TEM O NORDESTINO?)

A teoria da divisão nacional tomou conta dos radicais e dos inconformados com a derrota da direita, gerando manifestações inaceitáveis de ódio justamente de quem se enxerga como mais consciente. Quem falava mais alto em nome do País passou a jurar que iria para o Exterior. Não faltou quem propusesse até a eliminação física dos eleitores de Dilma.

Esse ânimo doentio rapidamente se transformou em uma proposta golpista e foi assumida pelo candidato derrotado, arrastando o nome do PSDB para essa loucura. Ainda que boa parte da grande mídia fizesse eco, o TSE não se curvou à tentativa de recontagem dos votos e, mais adiante, o Supremo reconheceu a licitude das contas de campanha de Dilma. As tentativas de mobilizar massas transformaram-se em uma ridicularia, dezenas (raras vezes centenas) de manifestantes que sequer tinham claro se defendiam Aécio ou o retorno da ditadura. O próprio Aécio escondeu-se em uma praia catarinense para não se expor à situação, dividido entre a zombaria e uma radicalização que não lhe renderia frutos pessoais.
De tão absurdo, o alarido golpista não inflamou todo o PSDB. Os governadores eleitos – Alckmin (SP) e Perillo (GO) à frente – trataram de aproximar-se da presidenta reeleita e avançar em suas agendas de executivos estaduais. Entenderam claramente ue os berros alucinados de Aécio e sua tentativa golpista como meramente cenográficos, meros movimentos para se manter em evidência. Aécio tem claro que, ao baixar o tom, será jantado por Alckmin e Serra, lideranças tucanas mais consistentes, também interessadas em disputar as eleições de 2018. Serra galgando os resultados de disputas presidenciais anteriores e a recente vitória para o Senado, quando muitos já o tinham como uma carreira agonizante. Alckmin, com o capital de sua própria reeleição no estado de maior eleitorado, o que ainda é mais significativo diante da derrota de Aécio em Minas, tanto para presidente, como na disputa de seu candidato a governador.
De fato, só Aécio e seus fanáticos aliados das colunas jornalísticas escondem o vazio dos seus números nas urnas. A poucos dias do primeiro turno, já era francamente discutida a proposta de retirar a candidatura para engrossar a votação de Marina Silva e evitar que Dilma liquidasse a parada de uma vez. Não fosse a concentração absoluta do eleitorado conservador em torno de seu nome – com os apoios de Marina, Fidélis e Everaldo – e a alarmante campanha dos grandes veículos de comunicação, decerto sofreria uma derrota acachapante.
CORRUPÇÃO QUE VEM DE LONGE
Foi a antevisão desse cenário quase jocoso que animou o discurso de unidade de Dilma no anúncio do resultado eleitoral. A manifestação de quem assumia a liderança da Nação, que democraticamente acabava de lhe ser entregue.
Não disse (e nem precisava dizer, pois já o dissera enfaticamente na campanha) que o Brasil, sob a sua determinada direção, continuaria perseguindo a corrupção e oferecendo saídas para acabar com essa chaga, já entrevista na carta de Pero Vaz de Caminha, descarada no patrimonialismo do período colonial, no Império e na Velha República e presente em toda a história brasileira. A corrupção não teria momento mais fértil para fincar as suas raízes e florescer que um longo período ditatorial, com todas as armas do autoritarismo a lhe dar guarida, começando pela censura e terminando pelo apoio entusiástico de quase a unanimidade da mídia.
Parece incrível que os novos arautos do combate à corrupção fechem os olhos a algumas evidências. De quando vieram o poder e o enriquecimento de personagens como José Sarney, Paulo Maluf, Antonio Carlos Magalhães e Henrique Eduardo Alves, para citar só alguns casos? Quando surgiram fortunas como as dos brasilienses Luís Estêvão e Paulo Octavio ou Fernando Collor?
A certeza de que Dilma efetivaria o seu compromisso é o motivo da eufórica comemoração dos brasileiros.
É verdade que os governos de Lula e o primeiro de Dilma promoveram a retomada do desenvolvimento nacional e uma forte mudança de viés, em que o crescimento deixou de ser principalmente um instrumento de intensificação da concentração, para ser justamente o contrário, um processo intensivo de superação da miséria e de inclusão social.
Mas não foi só. Sabemos bem a dificuldade que tiveram para fazer um Brasil mais republicano, no sentido de que o Estado deixe de ser um patrimônio a serviço dos poderosos e se torne efetivamente um ente público. Imaginemos os grandes obstáculos de Lula e Dilma. E não estamos falando do país quebrado que foi entregue por Fernando Henrique. Importante é analisar os óbices institucionais implantados em uma Constituinte que se debatia entre o poder econômico, o patrimonialismo das velhas forças políticas e a participação de lobistas corporativos muito bem organizados. O contraponto, que conseguiu assegurar um legado benéfico, foi a participação popular. Tímida, mas efetiva.
A resultante dessa equação foi uma Constituição com forte acento parlamentarista, que buscaria confirmar a intenção em um plebiscito marcado para abril de 1993. O mínimo admissível era que, diante da vigorosa opção presidencialista dos brasileiros, o texto constitucional fosse revisto. Qual nada! Ficamos com um regime híbrido: presidencialista, para o Executivo; parlamentarista, na visão do Congresso. A mais recente agudização dessa esquizofrenia foi a criação das emendas impositivas, saída tipicamente corporativa dos parlamentares. Ao invés de extinguirem as emendas parlamentares, veículos de inúmeros casos de corrupção, ou instituídas emendas coletivas, impuseram mais um quesito de obediência para o Poder Executivo. 
É esse fortalecimento corporativo do Congresso Nacional que força a ocupação de espaços administrativos. Cargos almejados para transformarem-se em instrumentos de reprodução das bancadas em futuras eleições Pela manipulação de políticas públicas em favor de partidos e parlamentares. Mas prestando-se para a formação de caixas de campanhas eleitorais.
Nunca é demais lembrar que, passados 12 anos de liderança petista no Poder Executivo, ainda não há uma só indicação para o Tribunal de Contas da União em que se possa identificar as digitais do PT ou preferências políticas de Lula ou de Dilma. O mais próximo disso foi a indicação da mãe de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco. Filha de Miguel Arraes, ela e a família tornaram-se amigos de Lula. A última eleição distanciou PSB e PT, o que reduziu a zero a presença de ministros com um mínimo de proximidade com o governo. Até a recente aposentadoria de Valmir Campello, ele Aroldo Cedraz, José Múcio e José Jorge, todos egressos do PFL (atual DEM), formavam praticamente uma “bancada”, quase a metade da composição da Casa.
ENFIM, UMA VERDADEIRA REPÚBLICA?
A verdade é que, apesar de tudo isso, os governos liderados pelo PT já vinham realizando pouco a pouco a promessa da candidata Dilma Rousseff de apurar todo e qualquer caso de corrupção, “doa a quem doer”, enfaticamente seguindo-se a previsão: “Não sobrará pedra sobre pedra”.
Tudo com que o brasileiro comum sonhava, acostumado a ver o Estado como algo “deles” (os poderosos) e a serviço deles.
A verdade é que a sociedade já não suportava constatar que, no Brasil, prisão (ou mesmo punição) é coisa, como se costuma dizer, para os três P: preto, pobre e puta. Com as condenações da Ação Penas 470, surgiu o quarto P: petista.
Onde estará Fernando Cavendish, da Delta Engenharia? E Carlinhos Cachoeira? E o ex-moralista Demóstenes Torres? Luís Estêvão está passando uns dias preso, depois que seu parceiro, o juiz Nicolau dos Santos Neto, até já deixou o presídio. No que deram os casos Capemi, Delfim, o escândalo da Mandioca, o da Coroa-Brastel, só pra citar alguns dos ocorridos durante a ditadura, quando pouco se podia saber de maracutaias e outras trampolinagens? Deu alguma coisa para Mário Garnero, do grupo Brasilinvest? E os escândalos mais recentes? A compra de votos por FHC, o escândalo do Banestado, o caso Sivam? O empresário Daniel Dantas conquistou dois habeas corpus sucessivos e ninguém mais falou nisso. Por que é que não caminha a ação do Mensalão do PSDB mineiro? Alguém pagou pelo escândalo da Caixa de Pandora, do DF? E o Trensalão, envolvendo sucessivos governos tucanos de São Paulo e estendendo ao de José Roberto Arruda no DF? Parecem ter voado pelos ares os casos recentíssimos do helicóptero carregado de pasta base de cocaína, do aeroporto construído pelo então governador Aécio Neves em terras de seu tio e do avião “sem dono” em que morreram Eduardo Campos e seis acompanhantes. Há centenas de histórias perdidas na memória de cada cidadão brasileiro, enquanto os presídios não suportam a superlotação de pessoas humildes, de nomes desconhecidos, não raro sequer submetidos a um processo legal aceitável.

Ao assumir, o então presidente Lula deu uma efetiva estruturação à Controladoria Geral da União, inclusive atribuindo-lhe nível ministerial. Os resultados são significativos. Foram 269 servidores demitidos por corrupção no primeiro ano de mandato. De 2003 a outubro de 2013, contou-se 4.481 demissões, mas de uma por dia. No governo de Dilma Rousseff, as demissões chegaram a quase dois mil.
Em 2006, era criado o Portal da Transparência, onde qualquer brasileiro pode inteirar-se de qualquer despesa pública. Tal acesso nem sempre tem uso adequado. Quando a grande mídia quis desgastar o governo Lula a partir do uso de cartões corporativos, O Globo noticiou que a Imprensa Nacional o teria usado para comprar moletons e bordados. Não adiantou esclarecer que a bandeira do Órgão não é encontrada em lojas do ramo e que qualquer gráfico do próprio jornal diria que chama de moleton a luva com que se cobre rolos das impressoras. A informação não foi corrigida e não contamos mais, para responsabilizar-se pelo cartão, o servidor que viu seu nome no jornal.
A Polícia Federal, antes afastada do combate à corrupção, passou a apurar as denúncias com inteira liberdade e os titulares da Procuradoria Geral da República foram escolhidos entre os primeiros integrantes das listas encaminhadas ao governo. Isso representou autonomia absoluta nas investigações, sendo notório o caso específico das denúncias que resultaram na AP 470, envolvendo alguns dos nomes mais importantes do próprio PT.
O aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do Estado e combate à corrupção seguiu ao longo dos três governos liderados pelo PT. Em novembro de 2011, já com Dilma na Presidência, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), uma das mais modernas no mundo. 
Quase dois anos depois, veio a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), que mudaria o conceito, até então existente, de que os corruptores eram poupados e apenas os corrompidos eram levados a julgamento e eventualmente pagavam por isso. É com base nela que se encontram indiciados e presos 36 dirigentes das maiores empreiteiras do Brasil, que agiam impunemente há décadas e são agora alcançados na chamada Operação Lava-Jato. O jornalista Jânio de Freitas (Folha de São Paulo) questionou neste domingo que não estão entre esses os cabeças dessas grandes empresas, mas apenas executivos de alta patente e grandiosa remuneração, contratados justamente para fazer esse tipo de serviço e livrar a cara de quem realmente decide. Certo é que a porta está aberta, escancarada.
E a opinião pública se deleita ao ver a inédita prisão e o indiciamento de nomes que só apareciam em jornais quando cercados de elogios ou ao frequentarem eventos sociais.
O esforço de setores hegemônicos da mídia para representar a situação de forma inversa impede que boa parte da sociedade identifique a marca dos governos de Lula e Dilma nesses resultados. Como se fossem iniciativas isoladas de um juiz íntimo dos círculos tucanos do Paraná, e de delegados da Polícia Federal, vários deles flagrados na recente campanha de Aécio Neves, inclusive com ataques desrespeitosos a Dilma. Um e outros fazem vazamentos seletivos na delação premiada, sempre com vistas a manter ilesos políticos do PSDB e responsabilizar petistas e políticos de partidos da base aliada. O afã de atingi-los chegou ao cúmulo de envolver criminosamente José Mário Cosenza, diretor da Petrobras sequer citado nos depoimentos. Mas, o fato é que a Polícia Federal atua no caso com a desenvoltura que jamais teve e o processo poderá ser exitoso em virtude dos instrumentos atualmente disponíveis.
Diante dessa evolução promovida no ciclo Lula-Dilma, nunca é demais lembrar que o propalado escândalo da Petrobras decorreu em boa medida de uma iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao propor que a empresa não fosse mais submetida à Lei de Licitações (Lei nº 8.666).  
Se esse não é o desejo dessa parte da mídia e dos políticos oposicionistas, surgem avaliações abalizadas, como a do empresário Ricardo Semler, por sinal filiado ao PSDB, no recente artigo “Nunca se roubou tão pouco” (publicado na Folha de São Paulo). E o mérito da luta pela instauração de um estado republicano e no combate à corrupção é percebido por grande parte da população. Recente pesquisa da Datafolha surpreendeu ao mostrar que credita à presidenta Dilma a responsabilidade pelo combate à corrupção. Vai além. Sua aprovação mantém-se em alta e, contra quase todas as conjecturas, cresce a simpatia pelo Partido dos Trabalhadores. Como se não bastasse, o governo de Lula é registrado em todos os segmentos como o melhor de todos os tempos. Por 64% dos entrevistados  mais jovens e 46% dos mais velhos. A avaliação se repete nas várias regiões  e níveis educacionais e de renda.
O tirocínio das massas demonstra que percebeu onde está o cerne da corrupção. Enxergam como responsáveis os financiadores de campanha, os que irrigam as contas de todos os partidos, criando as condições para terem os políticos na coleira. Revela-se que essa gente transforma em mero jogo de cena a política que aparece nas páginas dos jornais, no rádio e na TV. O dinheiro sujo da campanha influi nas decisões de executivos governamentais e de estatais, como no comportamento de atores do Legislativo das mais diferenciadas cores partidárias. Até os que denunciam tentativas de impedir as investigações e, ao fazê-lo, agora se sabe que estão manietados por empresários, deles recebendo polpudas gorjetas, como teria sido o caso do senador Sérgio Guerra, então presidente do PSDB, ao propor o encerramento da primeira CPI da Petrobras, alegando que os governistas estariam impedindo que fosse bem sucedida.
Um quadro que parece paradoxal começa a se desenhar claramente para a sociedade. O que é mesmo que a oposição denuncia? Empreiteiros injetam dinheiro em campanhas para, depois, se beneficiarem nas relações com empresas estatais. Em outras palavras, os políticos elegem-se com os votos populares, mas seu compromisso não é com os eleitores, mas com quem viabiliza suas campanhas, os grandes financiadores. Mas essa mesma oposição nega-se a aprovar regras que corrigiriam esse tráfico de interesses, como o impedimento ao financiamento das campanhas pelas empresas privadas.
Ou seja, falta completar o ciclo iniciado por Lula e que vem se desenvolvendo com Dilma. Os próximos passos, contra os quais se voltam raivosa e significativamente a oposição e a grande mídia, são a reforma política, com a instituição do financiamento público das campanhas, e a institucionalização dos mecanismos de participação popular.
Fernando Tolentino