terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

A DESPEDIDA DE UM ANJO






Madeira branca, não mais que um metro de comprimento. Dentro, um lindo menino que deu um pulinho por aqui, um ano e sete meses entre nós. O último salto foi na piscina.
Ali estive para unir o meu sentimento ao da mãe, ao da avó. Sei que precisavam do abraço de cada de nós que ali estivemos e as acompanhamos à despedida.
São minhas vizinhas. Às vezes, trocamos algumas palavras e gentilezas, como pelo menos cumpre ocorrer entre vizinhos.
Sei que não me perdoaria pela ausência. Precisava chorar com elas e o fiz em abundância. Em momentos assim, diante de tão intenso sofrimento, não consigo evitar essa empatia, negar essa explosão de sentimentos, que chega ocasionalmente a me causar algum constrangimento, sendo cumprimentado como se fosse eu o parente.
Não importa. Sentimento não é para ser reprimido.
A certa altura, assaltou-me um pensamento. Aquela vizinha tem horror a Lula, não gosta nem de ouvir falar em Dilma, muito menos do PT. E deixa isso claro, pois meu compromisso partidário e minha admiração pelos dois acabam penetrando em nossos poucos diálogos.
Nem sei se, por isso, nutre alguma (ou muita) antipatia por mim.
Não importa. Naquele momento, eu a vi como uma pessoa frágil, assim como a sua filha. E pessoas em momento de sofrimento precisam de conforto, de afago, e merecem receber. Merecem isso que se chama solidariedade.
Não consigo entender como alguém pode ter outro tipo de atitude em face de uma situação como essa.
Mas sei que voltei dali muito melhor. Voltei daquele sofrido sepultamento como se tivesse sido eu quem recebeu os afagos.
Fernando Tolentino

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O PT VOLTOU



Hoje é dia de comemoração para o PT. Uma comemoração muito maior do que supõem a sua direção e muitos dos membros de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Passados 14 anos desde a vitoriosa campanha de Lula para presidente, o Partido dos Trabalhadores queimou uma grande quantidade da gordura acumulada desde a sua criação, em fevereiro de 1980.
O que o transformou no maior partido de esquerda da América Latina, condição que dirigentes e parlamentares gostam de destacar repetidamente, foi justamente o que foi negado nos últimos anos. O modo de ser diferente de partidos tradicionais, que seria a razão da sua inviabilidade na visão da velha política brasileira.
Sem se negar a disputar o jogo eleitoral, o PT surgiu como deve ocorrer com um partido de esquerda: na luta política das massas oprimidas.
Durante anos, o palco prioritário do PT foi a luta popular. Uma categoria profissional organizada dificilmente fez um enfrentamento sem a participação solidária de sindicalistas do Partido. Outras foram organizadas sob a liderança de trabalhadores a ele vinculados. Dessas refregas, surgiu a Central Única dos Trabalhadores. Petistas também se destacavam nas lutas de moradores por melhores condições de vida, na resistência diante do latifúndio, na organização das lutas dos estudantes, dos negros, das mulheres, dos homossexuais e onde o velho se confrontasse com o novo, o revolucionário.
A luta política propriamente dita – pela anistia ampla geral e irrestrita, contra o FMI e suas imposições à economia brasileira, pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana, por Diretas Já – tinha inevitavelmente militantes do PT junto com os de outros partidos de esquerda e personalidades ou instituições democráticas.
Enquanto esse Partido dos Trabalhadores crescia, mandatos parlamentares eram conquistados, em ritmo lento e consistente, assim como se anotou algumas vitórias em eleições para cargos executivos. Prefeitos e até governadores fizeram administrações que evidenciavam a consigna do jeito petista de governar. Isso significava forte estímulo à participação popular nas decisões governamentais, como nos orçamentos participativos.
Depois de três tentativas que serviram justamente para enraizar o discurso petista no seio do povo, Lula foi eleito em 2002 juntamente com uma bancada de 91 deputados, pouco mais de 17,5% da composição da Câmara.
É significativo o que ocorre com o PT no meio parlamentar a partir de então.
Após ver Fernando Collor eleito por sua legenda, o PRN tornou-se a quarta bancada da Câmara (40 deputados), embora sequer existisse quatro anos antes. Com José Sarney na Presidência, o PMDB elevou a sua bancada de 200 para 260 deputados, 53,39% do total. Com 38 deputados na eleição de 1990, o PSDB chegou a 63 no pleito em que Fernando Henrique Cardoso venceu pela primeira vez (1994) e a 99 deputados em sua reeleição (1998).
Pois o PT não agregou um único deputado no mandato inicial de Lula. Ao contrário, deu-se ao luxo de expulsar alguns e ver outros saírem, insatisfeitos com a convivência com o poder. Quatro anos depois, sua bancada minguou para 83 deputados. Cresceu modestamente em 2010 e chegou a 88, mas ficou em 70 deputados na eleição de 2014, 21 a menos que 12 anos antes, quando conquistou a Presidência da República.
Há dois aspectos a ressaltar nessa redução. O Partido negou-se à política de cooptação e portas escancaradas que marcou as passagens de PMDB, PRN e PSDB pelo Palácio do Planalto. Com isso, revelou a obsessão pelo republicanismo que marcou a sua trajetória pelo Poder Executivo. Mas também mostrou a sua ingenuidade nas disputas eleitorais, favorecendo flagrantemente os partidos que se declaravam como de sua base parlamentar. É certo que robusteceu legendas efetivamente solidárias com o seu projeto, como o PCdoB, mas deu fôlego a associações oportunistas ou de ocasião, permitindo ressuscitar o PMDB e dar corpo a grupos sem qualquer compromisso político, como PP, PTB, PR, PRB e, até, como se revelaria adiante, o PSB.
O que fica claro nessa nova trajetória do PT?
Esteve inquestionavelmente comprometido com o seu bem sucedido programa de inclusão social e de defesa dos direitos de trabalhadores e camadas médias da população. Saliente-se o fato de que essa política foi favorecida pelo desenvolvimento econômico que imprimiu, em boa media pela reorientação do relacionamento internacional do País, negando-se a manter uma postura submissa diante de países centrais do capitalismo mundial e assumindo, ao contrário, posição de solidariedade com economias alternativas (como Rússia, China, África do Sul e Índia) e de liderança com relação a países menos desenvolvidos.
A FASE REPUBLICANISTA
Mas jamais buscou apropriar-se do Estado ou implantar uma nova institucionalidade, condizente com o seu perfil de sociedade. Daí, a sua timidez com a reforma política, com a reforma tributária ou com a regulação da mídia.
Foi visível não aproveitar minimamente espaços para dar um caráter mais progressista às instâncias superiores do Poder Judiciário, permitir que as indicações para o Tribunal de Contas da União continuassem um mal explicado negócio de forças parlamentares e nem tentar imprimir uma visão avançada para o Ministério Público.
Se, reconheçamos, não abandou os compromissos de classe, foi gradativamente levando a que a sua defesa ficasse adstrita a políticas governamentais e à articulação parlamentar.
Um fosso imenso abriu-se entre a sua representação nos espaços institucionais – governo e Poder Legislativo – e o Partido real, a força viva dele, sua militância.
Salvo os petistas integrados na direção de entidades representativas de trabalhadores e de outros movimentos sociais, ficou praticamente relegada aos militantes a condição de orgulhar-se das ações de governo, aplaudi-la e voltar às ruas a cada eleição para garantir a renovação de mandatos.
Em suma, a não ser por aqueles compromissos políticos que lhe deram origem, o PT foi se assemelhando celeremente dos demais partidos. No conjunto formado pelos que disputam diretamente mandatos, é inegável a tendência a que se raciocine com a lógica de que o prioritário é renová-los. Em um sistema como o brasileiro, isso significa valer-se de métodos semelhantes aos dos adversários, envolver-se em articulações muito próximas. É de se prever que não tardaria a ter os compromissos essenciais como elementos secundários, no máximo argumentos eleitorais.
No seio do partido, essa equação leva à profissionalização de quadros e, como uma consequência natural, falta de debate político, desmotivação, afastamento do meio social, envelhecimento da militância.
Veio o golpe, fruto de uma extraordinária articulação para levar o PT à destruição definitiva. Uniram-se lideranças do grande empresariado, especialmente o financeiro, o semento hegemônico da mídia e a maioria parlamentar conservadora. A manobra contou com expressivo envolvimento de membros do Poder Judiciário. E é claro que se aproveitou da fragilização do Partido.
A MILITÂNCIA DESPERTOU
O despertar veio com a percepção de que a representação parlamentar passou a ter uma atitude de crescente aceitação da ruptura que tirou o próprio PT do governo, de passividade diante da nova hegemonia, de quase conformismo em face de uma presumida inexorabilidade do novo quadro.
O quadro em que os golpistas assumiram a iniciativa e, com voracidade surpreendente, resolveram revogar direitos conquistados ao longo de muitas décadas, como os trabalhistas e previdenciários, suspender ou minimizar direitos sociais instituídos nos governos liderados pelo PT, impor diretrizes neoliberais à ordem econômica, submeter o sistema educacional à lógica acrítica e tecnicista, entregar ao capital estrangeiro os mais importantes ativos nacionais, abrir flancos aos interesses estratégicos dos Estados Unidos, reforçar a hegemonia de meios de comunicação e até resgatar do limbo interesses de grupos empresariais que não tinham como prosperar em um quadro de normalidade, como a legalização de jogos de azar. Uma típica política do “a hora é essa”, de desmontar as defesas da sociedade enquanto isso não precisa passar pelo debate eleitoral.    
A gota a transbordar foi a articulação para que as bancadas petistas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal simplesmente se associassem a arranjos de parlamentares golpistas e dessem sustentação para que passassem a dirigir as duas Casas com presunção de legitimidade. Dirigir as mesas e, claro, aquela pauta demolidora que levou ao próprio golpe.
A partir daí, o quê dizer nas ruas? Que papel poderia ser cumprido por um militante do PT? O que mostraria de diferencial em seu partido? Restaria curvar-se ao discurso dos adversários e admitir que o Partido dos Trabalhadores, enquanto proposta, estava definitivamente desfigurado.
A verdade é que a militância ressurgiu, dissolveu até os muros internos de facções e tendências e resolveu lembrar aos parlamentares: o PT está aqui do lado de fora, disposto a fazer o debate com a sociedade, o embate com os adversários, trazer de volta para as ruas o compromisso que lhe deu origem e lhe dá sentido.
Fernando Tolentino

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

RACIONAMENTO DE ÁGUA NO DF É BRANCO, ELITISTA E CLASSISTA



Marcelo Pires Mendonça*
“Milhares de pessoas vivem sem amor. Mas não sem água.”
W.H. Auden na abertura do documentário Flow (Fluxo) – Por Amor à Água.
No ano de 2000 a guerra da água em Cochabamba, terceira maior cidade boliviana, nos deixou uma importante lição: somente o povo organizado nas ruas pode barrar medidas governamentais que contrariam os interesses e causam prejuízos à sociedade. Num feito inédito, a população do campo e da cidade unidas conseguiram a revogação da lei que privatizava a água em seu país, contrariando a recomendação do Banco Mundial. Estava posto ali o caráter estratégico dos recursos naturais, em especial a água, para a América Latina e para o mundo, sob a égide do capitalismo privatista.
Em 2014 testemunhamos a crise hídrica de São Paulo, negada pela cúpula do governo estadual (com a conivência da mídia hegemônica, omissa em divulgar os fatos)
até atingir níveis insustentáveis. Tal episódio suscitou duas questões: a  gestão desastrosa dos recursos hídricos pelo governo local à frente de uma das maiores economias do país e o caráter de classe do racionamento de água, que afetou desigualmente os moradores de periferias e dos bairros “nobres” da capital. Além da opção por um modelo de política pública sem investimentos em infraestrutura e sem planejamento estratégico, saltaram aos olhos do país o arquétipo de “gestão da crise” adotado: a Sabesp realizou uma operação secreta de redução da pressão da água, com a justificativa de diminuir as perdas com vazamentos. Na prática o resultado foi que milhares de pessoas passavam dias, até semanas sem água, principalmente os bairros altos das periferias e as localidades distantes dos reservatórios. Após meses negando a crise e diante das reclamações da população que sofria com os efeitos da medida arbitrária, a empresa admitiu a prática. A falta de transparência, a ausência de controle social e a gestão equivocada acenderam o alerta para todo o país.
Em Brasília, o ano de 2017 começa com o anúncio extemporâneo do GDF de um cronograma de racionamento de água. Aqui, como em São Paulo há três anos, as mesmas duas questões se sobressaem: a gestão calamitosa dos recursos hídricos pelo governo local em plena capital do país e o caráter de classe do racionamento de água, cujo corte no fornecimento ocorrerá por rodízio e afetará precipuamente as regiões administrativas de menor poder aquisitivo do Distrito Federal. Sob a justificativa de que apenas as regiões abastecidas pela bacia do Descoberto (que abrange 60% da população do DF) demandam esta medida, coincidentemente as regiões nobres de Brasília, abastecidas pelo reservatório de Santa Maria e outros córregos, serão poupadas deste incômodo. Assim, Asas Sul e Norte, Lagos Sul e Norte, enfim, todas as regiões que englobam os setores de mansões e grandes condomínios (e que consomem, em média, o dobro de água do restante da população do DF) serão afetadas apenas pela redução da pressão da água, mas terão garantidos pelo GDF direitos fundamentais, como o de encher suas piscinas, regar suas gramas e lavar seus carros. 
A atual crise hídrica nos coloca o desafio de refletir questões como educação e gestão ambiental, sustentabilidade e o uso adequado de recursos naturais do ponto de vista de classe. O que não é debatido pela mídia com relação ao problema da sustentabilidade ambiental é o fato de que 82% da nossa água é consumida pela agricultura em processos de irrigação, 10% é destinada à indústria e somente 8% de toda água é consumida pelas famílias, segundo dados da OMS. No fim das contas, quem menos consome e paga as maiores tarifas de água é quem sofre as consequências de uma sociedade que não discute a questão ambiental na perspectiva de classe e sim na perspectiva individualista do capitalismo tão propalada pelos meios de comunicação: os maiores poluidores ambientais no mundo são as indústrias petroquímicas e de plástico, que jogam no meio ambiente toneladas de metais pesados, efluentes industriais e poluentes orgânicos persistentes (POP), a queima de combustíveis fosseis e as usinas termoelétricas, sendo responsáveis por 91% da poluição ambiental no mundo e por 86% do lixo do planeta...
Entretanto, a mídia hegemônica difunde o discurso da consciência ambiental individual, superdimensiona a coleta seletiva de lixo residencial, o banho cronometrado, a economia de água doméstica, o racionamento que afeta somente às famílias, quando na realidade as famílias produzem 7,5% do lixo no Brasil e a coleta seletiva residencial, por exemplo, tem um impacto praticamente zero na preservação do meio ambiente, considerando que 3% (de 7,5% que é produzido) do lixo doméstico é reciclado.... E enquanto a sociedade está distraída separando o lixo da sua casa não tem ninguém pressionando empresas e governos por práticas industriais mais sustentáveis e eficazes ou por uma legislação e uma fiscalização mais rígidas que garantam de forma efetiva a preservação ambiental...
Pari Passu, aqui no Distrito Federal, a população das regiões administrativas com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), a exemplo de Santa Maria, Ceilândia e Samambaia terão, oficialmente, um dia de racionamento com dois dias de religamento e três de abastecimento normal. Na prática observamos inúmeras denúncias de casos de falta de fornecimento nestas localidades uma semana antes do racionamento oficial, reclamações acerca de relógios de medição que registraram cobrança no período do corte e de localidades nas quais, passado o período previsto para reabastecimento, a população seguia sem acesso à água. Há também, no DF, os casos de restrição estrutural de acesso à água em regiões administrativas como a Fercal, que apresenta um dos maiores contingentes populacional de negros e um dos menores índices de renda, na qual parte da população sequer integra a rede oficial de abastecimento e recebe água de poços artesianos, cuja qualidade é considerada salobra. Mais uma vez, as variáveis de raça e classe se imiscuem para aprofundar as desigualdades estruturais da sociedade... Enquanto isso, as quatro regiões administrativas com maior IDH e menores contingentes populacionais de negros - Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul e Plano Piloto – seguem imunes ao racionamento. O banho de piscina está garantido nos setores de mansões, mas as regiões mais populosas e mais carentes nem direito ao banho têm...
Infelizmente, acompanhando o racionamento, persevera o discurso atomista e liberal do capitalismo de que "precisamos fazer a nossa parte"... Mas na realidade, se a nossa parte não compensa o dano industrial proporcionalmente muito maior do que podemos reparar, então na verdade a "nossa parte" favorece muito mais à nossa consciência, à manutenção do status quo e das políticas públicas erráticas do que ao meio ambiente. Por isso a sociedade precisa assumir o compromisso histórico de construir a luta pela sustentabilidade ambiental e em defesa dos recursos naturais com consciência de classe e controle social, problematizando os reflexos da desigualdade social, de raça e de classe no acesso a bens e recursos essenciais. O racionamento deve ser proporcional ao consumo e não inversamente proporcional ao nível de renda.
*Formado em História e Geografia, professor da Rede Pública do Distrito Federal.