quinta-feira, 25 de setembro de 2014

A PRESSA ÀS VEZES NOS TRAI



Quando jovens, todos temos muita pressa!
No meu tempo de estudante secundarista e universitário, a inquietação era imensa.
Contestávamos os valores culturais, especialmente a colonização a que o Brasil já era submetido. Nasceram daí o Cinema Novo, a Bossa Nova, o Tropicalismo e tantas outras manifestações de nova cultura ou contra-cultura. Contraditamos costumes e derrubamos, por exemplo (mas não só), a inapelável exigência de virgindade como exigência para a mulher casar. Contestamos fundamentos da autoridade paterna e do distanciamento entre professores e alunos.
Perseguíamos cada vez maior liberdade, justamente quando o Brasil vivia sob uma ditadura, que não tardou a se tornar sanguinária. Mas não repelíamos apenas toda a forma de repressão, censura, perseguição às manifestações libertárias. Aqueles jovens eram sinceramente indignados com as condições sociais do País.
O retirante, banido de sua terra pela seca, pela sede, pela miséria e pela fome era uma bofetada em cada um de nós. Considerávamos simplesmente inaceitável a impossibilidade de acesso aos estudos pelas classes (em tudo) marginalizadas. Quanto mais o analfabetismo, chaga que contaminava parcela enorme da população! A morte prematura, especialmente dos que com comiseração eram chamados de “anjinhos”, pequenos caixões brancos que desfilavam diante de nós, mesmo nas capitais e cidades maiores. Moléstias como a doença de chagas, que tragavam famílias inteiras de moradores em casas de taipa, a tuberculose, a elefantíase, comum aos moradores dos “alagados”, do mangue, dos mocambos. As mortes por verminoses ou diarreias.
Tudo isso nos agredia, pois nos sentíamos responsáveis pelas condições de exclusão social. Era enorme a ansiedade por mudarmos tudo isso.
Não dava para crer em mudanças por meio de eleições. Dois partidos: o do poder e o criado para aparentar uma democracia. Se esse partido figurante, o MDB, oferecia algum risco para a supremacia do poder central, mandatos eram cassados ou as regras do jogo eram mudadas. Bem simples assim.
E nós com uma pressa enorme para superar aquilo tudo. Muitos acabamos concluindo que a saída era a revolução.
Às favas as eleições. E, já que iríamos fazer a luta para tomar o poder, por que conquistar apenas a liberdade? E muitos enveredamos por organizações que se propunham a implantar o socialismo no Brasil. Em curto prazo, claro. Polop (depois POC), PCBR, PCdoB, MR 8, Var Palmares, dissidências várias do PCB, AP (a minha Ação Popular) eram siglas que corriam de boca em boca, disputando a arregimentação de militantes e espaços no movimento estudantil.
Vários foram para a luta armada, determinados a derrubar o regime e implantar o socialismo ou, no mínimo, um estado popular.
As organizações foram praticamente exterminadas, milhares dos jovens mais comprometidos com a superação de miséria da sociedade brasileira foram presos, torturados, mortos. Não poucos tiveram que deixar o País. É claro que muita gente se acomodou. Seduzida pela fortuna ou pelo sucesso, passou a considerar uma bobagem aquele passado. Um erro ou uma brincadeira de crianças.
O regime, especialmente hegemônico após a decretação do AI 5, impôs o seu modelo. Inacreditáveis ingressos de capital estrangeiro – que gerariam uma enorme dívida externa – financiaram o que era apresentado à sociedade como modelo de desenvolvimento e modernização.
É claro que houve crescimento econômico e desenvolvimento tecnológico, com a implantação de lógica, diretrizes, concepções e estilo importados. Não foram poucas as empresas que se beneficiaram com esse processo. O capital especulativo dizimou as pequenas organizações financeiras, surgindo imensos conglomerados. A economia concentrou-se ainda mais nos centros urbanos, especialmente os do Sudeste.
Enquanto se expandia a fronteira agrícola e devastavam-se os recursos florestais, o campo foi sendo contraditoriamente esvaziado, multiplicando as populações marginalizadas das grandes cidades. Devemos a esse processo o inchaço e a favelização de nossas regiões metropolitanas.
Esse processo de urbanização foi avassalador, invertendo-se o perfil de ocupação do espaço territorial ao cabo de pouco mais de duas décadas: os 70% que viviam no campo minguaram para discretos 30%.
O Brasil se tornou um país com imensas megalópoles: São Paulo beirando os 12 milhões de habitantes; Rio de Janeiro aproximando-se 6,5 milhões; Salvador, com 2,9 milhões; o Distrito Federal, já atingindo 2,8 milhões (cerca de 4 milhões, se considerado o seu entorno goiano e mineiro); Fortaleza, com mais de 2,5 milhões; Belo Horizonte, com apenas 100 mil habitantes a menos e Manaus, já ultrapassando os 2 milhões. Outras 14 capitais ultrapassam a casa de um milhão, juntando-se a esse grupo as paulistas Guarulhos e Campinas, assim como São Gonçalo, no Estado do Rio.
Esse quadro era apresentado aos brasileiros como mais uma comprovação de modernidade e desenvolvimento. Mas a verdade é que raros países do mundo convivem com uma realidade dessas.
Nos Estados Unidos, em que Nova Iorque chega a 8 milhões de habitantes, o seu tradicional centro industrial, Detroit, é a décima maior cidade, com 950 mil moradores. Paris é a única cidade francesa que bate a marca de 1 milhão e Marselha (segunda maior cidade) tem a população equivalente à de Teresina. Na Alemanha, são três: Berlim, Hamburgo e Munique (1,3 milhão). Ceilândia, maior cidade satélite de Brasília, tem população equivalente à de Florença (Itália) e à de Miami (Estados Unidos).
Nunca é demais lembrar que não se trata somente de um problema de tamanho dessas cidades, mas principalmente do caráter abrupto do processo de urbanização.
Chegaram às cidades pessoas despreparadas para a vida em centros urbanos, sem habilitação para o mercado de trabalho e facilidade para conviver com os padrões de vida de cidades. Basta lembrar o forte significado da unidade familiar que haviam deixado no meio rural. A família é uma unidade produtiva no campo e uma unidade de consumo na cidade. As migrações raramente traziam famílias para as cidades, mas quase sempre apenas um de seus membros. Em muitos casos, não se deram propriamente migrações. Pequenas cidades passaram a ter só havia mulheres e crianças, os homens deslocando-se pelo Brasil para aproveitar épocas de plantio e colheita ou constituindo o exército de “barrageiros”, gente com ocupação transitória em grandes obras.
Com níveis consideráveis de desemprego e a inexistência de programas sociais para recepcionar ou amparar as novas populações marginalizadas de nossas imensas cidades, é fácil concluir o impacto em níveis de morbidade e problemas de segurança.
Esse foi um dos aspectos mais perversos do novo Brasil, herdado dos longos anos de ditadura. E que provocaria efeitos duradouros, impactando fortemente a vida das cidades.
Ninguém diga que é fácil adaptar cidades a essa realidade, suas redes de serviços urbanos (água, eletricidade, rede viária, transportes) ou estruturas de saúde, educação, formação de mão de obra. Para não falar da face não menos visível, a de insegurança, irmã siamesa de uma sociedade socialmente desestruturada e sem condições razoáveis de sobrevivência.
É chocante ver alguém, diante dos grandes problemas atuais, dizer que isso não havia durante a ditadura, sem atentar quem foi responsável por chegarmos a tal ponto.  
COMO ENCARAR ESSA HERANÇA?
Assim se deu o processo de democratização, com uma sociedade desorganizada, sindicatos frágeis e pouco representativos das categorias profissionais, além de partidos que, na quase totalidade dos casos eram apenas arranjos eleitoreiros.
A sociedade de alguma forma se viu com a liberdade nas mãos e sem entender o que poderia fazer com aquilo.
As mudanças no modelo político tiveram o seu próprio ritmo, extremamente lento, e o modo brasileiro de se assegurar que as transições se dão sem que o poder mude de mãos.
Mal saído de um quadro político com dois partidos fortemente controlados por um regime de força, que fazia o arremedo de democracia com o uso sistemático de regras casuísticas, o Brasil ingressou em um processo constituinte, encavalado com o funcionamento de um Congresso eleito segundo as regras anteriores, até incluindo a presença de senadores que apenas cumpriam a segunda metade de seus mandatos.  
De tanto ansiar por influir decisivamente na vida nacional, ali foi produzida uma Constituição moldada para o parlamentarismo. Quando o sistema foi derrotado no plebiscito de 1993, o texto constitucional não sofreu qualquer reparo, permanecendo o Legislativo com enorme capacidade de submeter decisões de governo.
O meio político e as elites econômicas se ambientaram rapidamente. A criação de mais de meia centena de legendas partidárias casou-se perfeitamente com o modelo de eleições parlamentares, com o voto apurado proporcionalmente, mas o sufrágio realizado pelos nomes dos candidatos. Somado a isso o fato de que as coligações são amplamente livres, sem qualquer limite de número de siglas ou mesmo coerência nos diferentes níveis em disputa. Assim, as agremiações partidárias podem juntar-se em um arranjo para apoiar candidatos majoritários locais (governadores e senadores), outro no apoio aos que disputam a Presidência da República, um terceiro para a eleição de deputados estaduais (distritais no Distrito Federal) e mais um para concorrerem a deputados federais.
Essas composições sequer chegam ao conhecimento dos eleitores, que também não sabem como serão aproveitados os seus votos. Raríssimos deles têm noção que o voto dado ao seu candidato, caso ele não seja eleito, será somado para permitir a eleição de outro do mesmo partido ou coligação.
O fato se agrava pelo fato de que, fora os dos partidos com nitidez ideológica (como PT, PCdoB, PSol e poucos outros), raros candidatos usam identificação partidária em sua propaganda eleitoral.
Durante a campanha, também não é cobrada coerência dos candidatos com os compromissos assumidos por seus partidos de apoio a campanhas majoritárias, sendo comum identificar os que pedem votos para nomes presumivelmente adversários.
SEUS CANDIDATOS NÃO APOIAM QUEM VOCÊ QUER ELEGER!
Passada a eleição, a coligação é desfeita. Os partidos e os parlamentares que eles tenham eleito não têm qualquer compromisso de apoiar governadores ou presidente com os quais tenham feito campanha!
Começa a temporada de caça. Presidente e governadores eleitos são praticamente obrigados a correr atrás de apoio parlamentar para governar. São definidas as moedas de troca, poucas vezes reivindicações aceitáveis para a sociedade, quase nunca compromissos programáticos.
Essa é a discussão colocada na atual campanha com o nome de “nova política”.
Uma proposta sem dúvida encantadora, tal a justa revolta da população com o preço que supõe ser pago por esse apoio parlamentar, seja nos governos estaduais ou no nível federal, provocando imensas mobilizações populares em junho de 2013.
A presidenta Dilma Rousseff respondeu aos manifestantes com a proposta de cinco pactos: pela responsabilidade fiscal; a proposta de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política (simplesmente desconsiderada pelo Legislativo); pela mobilidade urbana (R$ 50 bilhões foram acrescentados aos R$ 93 bilhões já investidos no setor desde 2011); a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação (o Congresso aprovou a medida, mas reservando 25% para a saúde); o Programa Mais Médicos, para resolver nacionalmente o problema da atenção básica à saúde.
Dilma aproveitou, portanto, as manifestações de junho, ao perceber que não eram principalmente contra o governo, mas uma denúncia enfática da necessidade de aprofundamento nas mudanças. Por mais que se tentasse dar a ideia do inverso, não foi um movimento por menos Estado, mas justamente por um Estado mais comprometido com a mudança e as carências básicas da população.
O seu governo e o de Lula fizeram até o ponto em que seria possível com uma presença progressista minoritária no Congresso Nacional. Foi muito. E é exatamente isso que me faz concluir que, com a terrível lentidão das transformações em nosso país, consegui ver realizado muito do sonho de minha adolescência: a universalização da educação, inclusive com o acesso à universidade, quando não à pós-graduação, de considerável número de filhos de pais humildes; a perspectiva, em curto prazo, de universalização da atenção básica de saúde; a garantia de uma renda mínima, que assegure a sobrevivência das pessoas não incluídas no mercado; a desconcentração regional da atividade econômica; o acesso de praticamente toda a sociedade à alimentação, à moradia e a bens de consumo e serviços antes privativos dos ricos e da alta classe média; aproximação do pleno emprego e melhor nível de remuneração, por meio da valorização do salário mínimo; maior respeito pelas manifestações culturais e religiosas diferenciadas da maioria da sociedade; maior respeito aos direitos da mulher e dos negros; reconhecimento internacional. Enfim, conquistas de que a sociedade não pode abrir mão, até por virem (pelas contas dos meus anos) atrasadas em pelo menos meio século, e que estão atravessados nas gargantas de quem sempre se beneficiou, com exclusividade, dos frutos do trabalho de todos.
Iniciada a disputa eleitoral, a dobradinha Eduardo Campos – Marina Silva tratou de assenhorear-se da grita de junho, alegando que representava aquela proposta da “nova política”. Beneficiada com a comoção decorrente da trágica morte de Campos, Marina assumiu-se como o verdadeiro arauto dessa bandeira. E o fez no melhor estilo demagógico, descendo ao nível de consciência das massas. Ou seja, tentando massificar a impressão de que isso seria possível pela mera declaração de princípios de quem viesse a ocupar o Palácio do Planalto. Alardeou que comporia o seu governo por um mero processo de análise de currículos, selecionando “os bons” de todas as posições políticas.
Criou-se, assim, uma conjunção de fatores que a impulsionou para o limiar de uma vitória no primeiro turno.
É claro que sua candidatura foi alvejada por uma sucessão de fatos que desmentiram cabalmente o seu perfil: a descoberta da ainda não explicada história de um avião sem dono, o que levara Eduardo Campos e mais seis pessoas à morte, e que, agora se sabe, era frequentemente usado por Marina; a presença na coordenação de sua campanha de uma herdeira do Itaú, por sinal o principal sustentáculo financeiro de sua aventura política; o fato de ser a sua presença determinante em questões tão importantes quanto a autonomia do Banco Central e a redução do papel dos bancos públicos; o compromisso com a flexibilização das leis trabalhistas, inclusive com a liberalização da terceirização; o passa-moleque do pastor Malafaia, por ela aceito com assustadora subserviência em questões de interesse da comunidade homossexual, entre tantos outros eventos.
Que bom! Nada tão pedagógica quanto a dissecação imposta pelo debate eleitoral.
Mas é indispensável enfatizar a mentira da “nova política” na questão da relação com o Poder Legislativo.
Diante de uma Constituição com sério viés parlamentarista, como governar sem base de apoio substancial no Congresso Nacional? Representando um partido e liderando uma coligação que não prometem eleger sequer um décimo da composição da Câmara e do Senado, além de não aparentar possibilidade de eleger um conjunto minimamente representativo de governadores?
Dos três candidatos mais cotados, até por não dispor de qualquer capital de representatividade política além de uma possível votação, Marina tenderia a ser a mais submissa às negociações com as raposas da velha política.
Isso pode ter sido justamente o que a fez, em determinado momento, a favorita da fina flor do grande capital brasileiro, a musa dos grandes grupos de mídia. Frágil, sem expressão política própria, sem sustentação parlamentar, nas mãos de quem vocês acham que cairia para poder ao menos manter-se à frente do governo?
Essa gente sabe o que representa uma nova derrota política. São insistentes os sinais de que um novo governo liderado pelo PT pode não ficar apenas na satisfação de anseios populares por inclusão social. Ao contrário, pode sustentar-se na ampla aceitação da sociedade para impor mudanças de fundo e que tiram muito mais que o sono dos eternos controladores da política nacional, como a reforma política e a regulamentação dos meios de comunicação.
Constatando a incapacidade de derrotar Dilma Rousseff com uma candidatura marcadamente à direita, enamorou-se por Marina, por sua imagem popular, mas principalmente pela enorme capacidade de dobrar a coluna. Como no episódio Malafaia e ao assimilar teses dos grandes grupos econômicos, mesmo quando representando a mais clara confrontação com o seu tradicional perfil de ambientalista, como se deu com os ruralistas que antes enfrentava.
A base conservadora de sua campanha não oferece qualquer expectativa de que Marina viesse a assumir o perfil populista de governar com as massas nas ruas, acuando permanentemente os demais poderes, como poderia parecer crível para o eleitorado mais ingênuo. Disso, resta apenas a leitura equivocada de alguns jovens sonhadores, os que sobraram à frente de seu palanque depois dos sucessivos recuos exibidos nesse mês e meio de campanha.
Melhor seria Marina assumir que a “nova política” foi só uma estratégia de publicidade eleitoral para seduzir aqueles segmentos da juventude tão apressados como os dos revolucionários da minha adolescência, mas que, hoje, não tem razões para lançar-se em algum sonho revolucionário.
Fernando Tolentino

sábado, 30 de agosto de 2014

MARINA NÃO É “LULA DE SAIAS”, MAS JÂNIO E COLLOR



Ricardo Kotscho
Advertência necessária: quero deixar bem claro, antes de começar a escrever este texto, no qual venho pensando desde que Marina Silva explodiu como candidata favorita a presidente da República, após a tragédia aérea que matou Eduardo Campos, para que ninguém entenda errado o título: não se trata de uma comparação entre pessoas e suas trajetórias de vida, mas entre fenômenos políticos.
Nos últimos dias, apareceram muitos comentários na mídia comparando Marina a Lula, ambos com origens bem humildes e histórias de vida comoventes, que acabaram construindo seus próprios caminhos, os dois fundadores do PT e vitoriosos em suas caminhadas. Por diferentes caminhos, eles agora se encontram frente a frente em mais uma disputa pela Presidência da República do Brasil, e há quem chame Marina de "Lula de saias", a mulher que desafia Dilma Rousseff, candidata de Lula.
A única vantagem de ficar velho, trabalhando no mesmo ofício, é ser testemunha de tantas histórias acontecidas ao longo deste enredo político dos últimos 50 anos. Conheci e convivi com os quatro personagens citados no título deste artigo e tenho condições de escrever sobre as coincidências e as diferenças entre eles.
Chamar Marina de "Lula de saias" é um grande equívoco. O professor mato-grossense Jânio Quadros, o playboy alagoano Fernando Collor, o metalúrgico pernambucano Lula, criado no ABC paulista, e a ambientalista acreana Marina da Silva chegaram onde chegaram por caminhos muito diferentes.
Embora os quatro sejam um retrato da diversidade social brasileira, com algumas semelhanças no surgimento do fenômeno político, há enormes abismos entre as motivações e os apoiadores das suas candidaturas. Jânio, Collor e Marina têm um ponto em comum: lançaram-se candidatos com discursos contra a "velha política", à margem dos grandes partidos, prometendo nas campanhas criar um "novo Brasil" e uma "nova política", baseados unicamente em suas vontades e carismas, como se isso fosse possível. Pelos exemplos do passado, sabemos que isso não dá muito certo.
Os três lançaram candidaturas mais simbólicas do que reais: Jânio era o "homem da vassoura" e Collor o "caçador de marajás", ambos tendo como bandeira o combate à corrupção, a bordo do velho mantra udenista, moralista e hipócrita.  Na mesma linha, Marina também aparece como a candidata "contra tudo isto que está aí", a bordo das manifestações de protesto de junho de 2013, candidata provisoriamente abrigada no PSB, partido do falecido Eduardo Campos que, até meados do ano passado, estava na base aliada do governo petista.
Ao contrário destes três fenômenos eleitorais anteriores, bancados todos pela grana gorda do empresariado paulista, sempre  em busca de um candidato viável que atenda aos seus interesses,  Lula só foi eleito presidente da República em 2002, depois de três campanhas presidenciais fracassadas, e da longa construção de um amplo apoio na sociedade civil, que começou pelos sindicatos, passou pelos meios acadêmicos e culturais, e conquistou a juventude, combatendo justamente estes grandes barões paulistas aboletados na Fiesp e na Febraban, que financiaram Jânio, Collor e, agora, Marina, para evitar que seus inimigos de classe chegassem ao poder central.
Não tenhamos ilusões neste momento: é exatamente isto que está em jogo, não as personalidades de Marina e Dilma, os seus defeitos e virtudes pessoais, que são subjetivos. O mais importante é saber quem está de que lado, quais os interesses de classe que estão em disputa, quem apoia quem e por qual motivo.
Eu nunca escondi de que lado estou: diante deste quadro, apoio Dilma Rousseff, com certeza.
Publicado orinalmente em Balaio do Kotscho, em 29/08/14

sábado, 23 de agosto de 2014

A MENTIRA DOS ATAQUES AO BOLSA FAMÍLIA



O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira a Portaria nº 854, do Ministério da Agricultura, com os preços mínimos para 31 culturas de verão das safras 2014/2015 e, de produtos da Região Norte e Nordeste da safra 2015.
Que bom. A agricultura tem realmente contribuído significativamente com o desenvolvimento nacional, especialmente por sua participação na pauta de exportações, mas também assegurando valores compatíveis para os produtos que integram a dieta dos brasileiros.
Nenhum governo pode desconsiderar a importância desse segmento. E isso atualmente não significa exclusivamente latifúndio ou grandes empresas agrícolas. A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos produzidos no País e assegura a ocupação de 80% dos brasileiros envolvidos com essa produção.
Esse é um lado da questão. Para que isso seja possível, o governo comparece com recursos. Além do financiamento agrícola, há outros mecanismos, como o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), a Aquisição do Governo Federal (AGF) e o Prêmio de Escoamento do Produto (Pep). Na prática, o governo compensa o agricultor quando os preços de mercado ficam inferiores a valores fixados antes do plantio. Como fez na sexta-feira.
O Plano de Garantia de Preços Mínimos foi criado em 1966 e, portanto, deve comemorar em breve 50 anos.
Não são parcos os recursos colocados à disposição da agricultura. O atual Plano Safra (2014/15) prevê R$ 156,1 bilhões, sendo R$ 21 bilhões colocados à disposição dos agricultores familiares.
Mas a poderosa bancada ruralista nunca está satisfeita e, buscando mais vantagens, costuma negociar com a liderança dos governos cada voto no Congresso Nacional.
Mas, além de mostrar a importância desse segmento para o equilíbrio da economia brasileira, a que propósito esses dados são trazidos para discussão?
E o apoio a outros brasileiros?
É que, sendo tão importante essa colocação de recursos federais à disposição de setores da sociedade, não custa comparar com outras formas de apoio.
Não é noticiado com a mesma simpatia, por exemplo, o Programa Bolsa Família. Pelo contrário, recebe duro combate de políticos e partidos conservadores, inclusive os que representam o setor ruralista, beneficiado com os recursos apontados. A maior parte da grande mídia faz coro com esses adversários do programa.
Não são poucos os que chegam a apelidá-lo de “bolsa esmola”.
Comparando os números, talvez a designação até pudesse não ser assim tão injusta. O Programa atinge cerca de 11,1 milhões de famílias, beneficiando nada menos de 48,5 milhões de pessoas. Mais ou menos um quarto da população do País.
Há algumas características do Programa que desmontam as críticas superficiais que lhe são lançadas. O valor per capita não é suficiente, por exemplo, para estimular a “vagabundagem”, como se chega a dizer, alegando-se que as pessoas são estimuladas a não trabalharem, encostando-se no Bolsa Família. O valor individual parte de R$ 12 e não ultrapassa R$ 112. Só pode fazer jus ao benefício quem não tiver renda mensal superior a R$ 120. Por isso mesmo, é sempre bom lembrar que a bolsa não é concedida somente a quem não trabalha, mas a quem tem insuficiência de renda: mais de 75% dos beneficiados trabalham.
Tem sido observado um número razoável de empreendedores individuais entre os atingidos pela bolsa, com milhões de pessoas afastando-se espontaneamente do Programa.
Além disso, há exigências para quem recebe, como manter as crianças na escola e cumprir um calendário de vacinação. Com isso, organismos internacionais reconhecem a sua validade, apontando para a contribuição com a escolarização e a queda dos índices de mortalidade infantil.
O percentual de mulheres entre os beneficiários chega a 90% do total, considerando-se que as mães têm situação cada vez mais clara de elo de continuidade da família. Mas há uma consequência ideológica interessante: as mulheres passam a ter maior participação na economia familiar, o que é revertido em respeito, dignidade. Ou seja, redução do machismo antes tão arraigado em certas regiões do País.
Aliás, essa é também uma característica que tem causado resistência em certos setores da sociedade. O Programa reduz o mandonismo das classes abastadas sobre as pessoas que lhes servem. Em outras palavras, a Bolsa Família concede às pessoas humildes a condição de dizer não.
Por quê? De um lado, por ser fruto de um cadastro em que não há participação de chefes políticos de qualquer nível. Ou seja, não é preciso a família “mendigar” o benefício a quem lhe tenha concedido e nem ter gratidão por recebe-lo. Reveste-se, assim, de cidadania. Por outro lado, conferindo um lastro mínimo de renda a essas famílias, elas ganham condição de recusarem condições aviltantes de trabalho. Como o emprego doméstico sem registro na carteira ou, para os já empregados, expedientes intermináveis, sem remuneração equivalente, além de atividades despropositadas e até humilhantes.
Por isso, encontra-se “patroas” alegando que os empregados não querem mais trabalhar. A verdade é que não se sujeitam às condições de trabalho antes impostas.
Há outros aspectos significativos na importância do Programa. Segundo pesquisa da conceituada FIPE, a cada R$ 1 real transferido ao Bolsa Família o Produto Interno do País cresce R$ 1,78. 
É possível ainda dizer que esse foi um dos instrumentos mais importantes para que o Brasil tivesse condições de enfrentar a longa crise econômica internacional. Fácil explicar. À época da reforma da Previdência Social, no início da década passada, foi identificado que apenas aposentados e servidores municipais tinham rendimento registrado na esmagadora maioria dos municípios brasileiros. O Bolsa Família eliminou isso. Ainda que pouco por família, há beneficiados em todas as regiões e quase todos os municípios. Em outras palavras, criou-se um mercado interno, que foi fundamental para substituir as vendas ao mercado externo, quando os países compradores tradicionais perderam a condição de manter as importações. Não custa sublinhar que isso representou também a desconcentração da economia brasileira, com o desenvolvimento de pequenos e médios negócios em milhares de cidades que viviam próximas da estagnação econômica.
Transferência de recursos estatais ou sob controle do Estado para a sociedade não é inédito no Brasil. A Previdência Social arca com boa parte disso, inclusive na aposentadoria do trabalhador rural. É possível citar outros programas e direitos como o vale-transporte e o seguro-desemprego. E os que beneficiam setores médios ou abastados da sociedade, especialmente com imunidades e isenções tributárias, perdões de impostos, subsídios, financiamentos a juros rebaixados, cessões graciosas de áreas urbanas e rurais à guisa de estímulo ao desenvolvimento de certas atividades. Mas também bolsas de estudos ou financiamento a viagens de estudos, para citar apenas alguns casos. Nunca é bom esquecer mecanismo de pura e simples transferência de renda que felizmente tende a se extinguir, como a jocosamente apelidada “bolsa dondoca”, aquela que beneficia filhas de certas autoridades públicas, especialmente os militares, levando ao absurdo de que essas privilegiadas não registrem suas relações conjugais.
O que cria resistências ao Programa Bolsa Família, portanto, é a inversão do fluxo tradicional de recursos públicos. Por isso, foi trazido o exemplo do Plano de Garantia de Preços Mínimos. Não se questiona a sua validade. Mas o fato é que apoia o setor agrícola com R$ 156,1 bilhões, enquanto o a Bolsa Família consumirá este ano apenas R$ 603 milhões. A diferença é que um beneficia quem tem propriedade e renda, por isso podendo produzir, enquanto o outro existe para retirar brasileiros da miséria.
Fernando Tolentino