sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O GOVERNO MAIS REPUBLICANO DA HISTÓRIA BRASILEIRA



Juarez Guimarães

Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da história
A prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações). ( O livro “O governo Lula e o combate à corrupção” está aberto para download na Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil).(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia - de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia –, em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras. A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação - antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupção
Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas...23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”

Carta Capital
13/10/2010

terça-feira, 12 de outubro de 2010

É PRECISO ENTENDER SERRA E O PSDB

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(ou Serra mente sempre... e o PSDB sempre trai)
Fernando Tolentino

Sarney e Collor votam em Dilma e, por isso, Serra diz que são os ex-presidentes dela. Isso é verdade?
Vamos refrescar a memória.

Adivinhe quem era o líder do Governo Sarney no Congresso. Adivinhou? Fernando Henrique. Justamente quem Serra define como um ex-presidente dele. O PFL (hoje DEM) lhe dava base de sustentação. Estranho, né?!
Em 1986, Fernando Henrique chegou a declarar à imprensa que renunciaria à Liderança do Governo Sarney. Veio o Plano Cruzado, Sarney atingiu níveis inimagináveis de popularidade e ele desistiu da renúncia.
Em 2002, Serra se lançou candidato contra Lula. O problema é que havia, na sua tradicional base de apoio, o DEM, uma candidata que despontava em todas as pesquisas. Era Roseana, filha de Sarney, condição que lhe dava ainda condições de arrastar um apoio considerável do PMDB. Tudo indicava que ela disputaria o segundo turno contra Lula. Até que veio a operação Lunus. O presidente era Fernando Henrique, que lançara Serra, e a Polícia Federal realizou uma operação em que pilhou aquela montanha de dinheiro que seria usada na campanha da filha de Sarney. Aquela montanha de dinheiro que encheu a tela de sua televisão, transmitida em horário nobre você bem sabe por quem. Pois até a mais ingênua e alienada freirinha de São Luís acredita que havia o dedo de Serra naquela operação da PF.
Roseana retirou a candidatura e Sarney votou em Lula.

O PT, de Dilma, era oposição.

Depois veio o governo de Collor. Seu vice era Itamar Franco, que Serra também define como um ex-presidente dele. O PFL era também o seu principal apoio. O secretário de Governo, Jorge Bornhausen (DEM-SC) disse, quando foi convocada a CPI para apurar denúncias contra o seu governo, que ela não daria em nada. O falecido cacique baiano ACM (DEM até depois de morto, pois deixou o partido, na Bahia, sob o controle da sua família) ficou com Collor até a última hora.

Antes, logo após assumir, Collor recebeu a visita no Palácio do Planalto (junho de 1990) de Fernando Henrique e Euclides Scalco. Foram discutir o apoio do PSDB, que acabou não saindo, pela forte oposição dos tucanos liderados por Mário Covas.

O grupo mais à direita do PSDB não se deu por vencido. Em 7 de fevereiro de 1991, suas lideranças principais foram a um café da manhã no Palácio do Alvorada para retomar as conversas. Fernando Henrique e o então deputado José Serra eram os mais simpáticos à proposta, que teve outra vez forte reação da turma de Mário Covas.

Não deu tempo para o namoro prosperar. Vieram as denúncias, a CPI e o impeachment.
Itamar Franco, que fora eleito na chapa de Collor, como vice-presidente dele, fingiu-se de morto até o fim. Com o impeachment, assumiu o lugar do seu ex-companheiro.
O PT, de Dilma, era oposição.

O movimento pelo impeachment levantou a nação. O PT esteve na linha de frente da campanha para afastar o presidente. Com a popularidade do movimento, o PSDB, claro, embarcou nele.
Collor ainda tentou viabilizar-se em nova candidatura a presidente em 1998. O Judiciário a vetou. Collor declarou, à época, que votaria em Lula, definindo-o como o único candidato que realmente se opunha às pretensões de reeleição de Fernando Henrique.

Agora, respondam: por que Sarney e Collor votam contra Serra e o PSDB?

É fácil responder. Assim como Serra mente sempre, o PSDB sempre trai.

Collor deve ter motivos para acreditar que Itamar, um dos ex-presidentes de Serra, também o traiu.

E quem gosta de traição?!

domingo, 10 de outubro de 2010

DILMA E A FÉ CRISTÃ


Frei Betto



Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.



Publicado na coluna "Tendências/Debates", da Folha

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

CAMPANHA DE DILMA CRIA A CORRENTE DO BEM


Diante da guerra feita contra a sua campanha pela internet, com a multiplicação de boatos, intrigas e mentiras, a Campanha de Dilma Rousseff criou a Corrente do Bem.

Estamos divulgando o seu endereço –
http://www.dilma13.com.br/verdades – para que todos possam desfazer dúvidas quando receberem mensagens ardilosamente produzidas para tentar levar à sociedade uma falsa impressão sobre a candidata e, assim, interferir no resultado das urnas.

Como se trata de informações sabidamente falsas, essa guerra se constitui numa tentativa de usar a internet para fraudar as eleições.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO


Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmicode formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido(UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados(UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe.Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM)
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará – (UFC)
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

sábado, 2 de outubro de 2010

EIS A CARTA QUE A FOLHA DENUNCIOU


Passados oito anos desde a primeira eleição de Lula para Presidente da República, sinto-me com a consciência tranquila.
Como cidadão porque, conseguindo tê-lo na Presidência por dois períodos, vi que o meu País passou por mudanças significativas, todas elas coerentes com a minha luta de mais de quatro décadas, alcançando conquistas que sustentam uma oposição raivosa, inconformada ao constatar que teria de dividir os benefícios que se acostumaram a acumular durante cinco séculos.
“Dividir?! Estender benefícios?! Como assim?!!!” Pois foi o que fez o governo de Lula, razão da sua admirável popularidade.
Criou 14 universidades federais (o presidente-professor tucano que lhe antecedeu não criou nenhuma em seus oito anos de poder) e tantas outras extensões universitárias, além de várias escolas técnicas. Criou o PROUNI, abrindo vagas em universidades particulares para estudantes carentes. Instituiu o “Luz para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida”. Ampliou o salário mínimo, de pouco menos de US$ 70 para mais de US$ 250. E libertou 28 milhões de pessoas da linha de pobreza. Propiciou a criação de 14 milhões de novos empregos com carteira assinada. Realizou centenas de concursos para fortalecer o serviço público, com o aproveitamento de muitos milhares de brasileiros. Investiu em estradas, em portos, na produção naval, em produção hidrelétrica, no Pré-Sal etc.
Lula criou também o maior programa de distribuição de rendas do mundo. Esse programa propiciou o surgimento de um formidável mercado interno, capaz de promover o desenvolvimento de regiões periféricas e, junto com a suspensão das privatizações (mantendo-se e fortalecendo-se empresas como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES e a Petrobras), dar ao Brasil condições de enfrentar a crise econômica mundial. Lula sabia do significado disso e anunciou, sendo intensamente ridicularizado pelas elites e tudo quanto é jornalista que se diz entendido em economia que o Brasil “seria um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela”.
Além disso, sinto-me recompensado porque, ao dar um basta na política do estado mínimo, o governo de Lula estancou o processo de desmonte da Imprensa Nacional e a reconduziu ao lugar destacado que mereceu em já mais de 202 anos de história. Aliás, há oito anos, nenhum dos seus servidores imaginava que, em 2008, o Órgão comemoraria o seu bicentenário.
Pois reassumiu as suas funções, inclusive se fortalecendo, com a modernização da sua área de informática, com a reimplantação do parque gráfico (agora com todos os requisitos de modernidade), com a garantia de boas condições de trabalho, com a quitação dos compromissos com os seus servidores e o respeito pelos trabalhadores terceirizados que colaboram com o seu funcionamento.
Tive condições de ajudar nesse processo e isso me dá especial satisfação.
Nesta eleição, passados oito anos, ganhamos a condição de dar continuidade a esse processo. E, mais, de assegurar o resgate moral do Distrito Federal, elegendo um governo também comprometido com os segmentos majoritários de sua população.
Não poderia deixar de manifestar o entendimento de que essas conquistas têm nomes. Para aprofundar as mudanças em nível nacional, é preciso eleger Dilma Rousseff, a principal auxiliar de Lula e nossa ex-Ministra Chefe da Casa Civil. Para retomar a trajetória progressista do Distrito Federal e extirpar a prática da corrupção em seu governo, é indispensável eleger Agnelo Queiroz.
Mas é preciso dizer que ambos dependem, para governar, do apoio de senadores e deputados federais. No caso de Agnelo, também de uma bancada progressista e ética de deputados distritais. Se Você quiser que, além de ganhar a eleição, Dilma e Agnelo tenham condições de governar e colocar o governo a serviço do povo, escolha candidatos que apóiam suas candidaturas.
Não é difícil conferir. Veja os dois primeiros algarismos dos números deles.
Para deputado federal, dá pra confiar nos que começam por 13 (PT), 10 (PRB), 12 (PDT), 15 (PMDB), 19 (PTN), 36 (PTC), 20 (PSC), 22 (PR), 10 (PRB), (PHS), 40 (PSB) e 65 (PCdoB). Para deputado distrital, somente nos que começam com 13 (PT), 10 (PRB), 12 (PDT), 40 (PSB), 44 (PRP) e 65 (PCdoB).
Cuidado porque há outros partidos que apóiam Agnelo, mas alguns de seus candidatos bandearam-se para a turma de Roriz: 14 (PTB), 15 (PMDB) e 36 (PTC).
Eu escolhi nomes com tradição de luta pela democracia, pelos interesses populares, pelo fortalecimento do serviço público e por princípios éticos na administração pública. Para quem aceitar sugestões minhas, digo que dá pra votar nesses sem susto:

Presidente: Dilma - 13
Governador: Agnelo - 13
Senadores: Cristovam - 123 e Rollemberg - 400
Deputada Federal Érika - 1331
Deputada Distrital Arlete - 13113.

Grato,

Fernando Tolentino

ATENÇÃO: A edição impressa da Folha de São Paulo publicou também os esclarecimentos que ofereci à Repórter Simone Iglesias.

Veja a seguir:

OUTRO LADO

TOLENTINO NEGA TER DISTRIBUÍDO CARTA A TODOS
De Brasília

Diretor-geral da Imprensa Nacional desde fevereiro de 2003, Fernando Tolentino confirmou a autoria da carta mas negou que a tenha distribuído a todos os funcionários do órgão.

“Fiz a entrega a alguns amigos aqui dentro. Pode ser que alguém tenha passado para a frente, não sei.” Servidor de carreira do Legislativo do DF, foi cedido para a estatal no começo do governo.

Tolentino afirmou que não digitou a carta em seu gabinete, mas em casa, e que fez as cópias em uma loja próxima à sede da Imprensa Nacional, ao custo de R$ 0,07 cada carta.

Ele afirmou que pediu “entre 50 e 100” cópias, e que acredita que a distribuição do documento aos “amigos” não constitui crime eleitoral. Disse entender que manifestação pessoal é “liberada”.

“O que não pode fazer é manifestação institucional e uso institucional. Isso tenho consciência porque fui advertido pela Secom.”

Folha de São Paulo: DIRETOR DE ESTATAL PEDE VOTOS PARA DILMA

Dirigente da Imprensa Nacional distribui carta durante expediente, mas alega que a enviou apenas a seus amigos

Fernando Tolentino pede que funcionários votem no candidato do PT a governador; lei proíbe essas práticas

SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA


O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, distribuiu a funcionários, na sede da estatal e em horário de expediente, uma carta pedindo votos aos candidatos do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao governo do DF, Agnelo Queiroz.

A Imprensa Nacional, órgão da Presidência ligado diretamente à Casa Civil, é responsável pela publicação do "Diário Oficial" da União.

A legislação veda esse tipo de atitude e a tipifica como abuso de poder. A lei 8.112, que dispõe sobre servidores públicos federais, diz no art. 117 que é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no trabalho; valer-se do cargo para ter proveito pessoal ou para outros; e exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de trabalho

A Lei Eleitoral proíbe ainda a conduta do diretor-g eral, vedando a atuação de servidor por partidos ou coligações durante horário de expediente, a não ser que esteja de férias ou licenciado, o que não é o caso do dirigente.

Na carta, Tolentino, que é filiado ao PT, elogia o presidente Lula e critica a oposição "raivosa" e "inconformada". O dirigente confirma a autoria da carta e que a distribuiu na sede da estatal, mas somente "para amigos". Ele nega que o texto tenha sido entregue indiscriminadamente a todos os servidores.

Ao elencar o que considera avanços do governo Lula, diz se sentir recompensado "porque, ao dar um basta na política do Estado mínimo, o governo estancou o processo de desmonte da Imprensa Nacional." Em seguida, Tolentino afirma ter ajudado no processo de fortalecimento do órgão e que eleger Dilma é a garantia de "dar continuidade a esse processo".

"Para aprofundar as mudanças em nível nacional, é preciso eleger Dilma Rousseff, a principal auxiliar de Lula e nossa ex-min istra chefe da Casa Civil", afirma em um trecho da carta.

Além de pedir votos para a candidata petista, Tolentino sugere que os funcionários votem em Agnelo e dá dicas para votar em candidatos a deputado federal e distrital da coligação do PT."Para deputado distrital [dá para confiar] somente nos que começam com 13 (PT), 10 (PRB), 12 (PDT), 40 (PSB), 44 (PRP) e 65 (PC do B). Cuidado porque há outros partidos que apoiam Agnelo, mas alguns de seus candidatos bandearam-se para a turma de [Joaquim] Roriz: 14 (PTB), 15 (PMDB) e 36 (PTC)", explica o diretor-geral.

Um funcionário que pediu para não ser identificado disse que recebeu a carta quinta à tarde de uma funcionária ligada diretamente a Tolentino. Segundo ele, a servidora chegou ao seu departamento com uma pilha considerável de cartas e as distribuiu para todos. Tolentino disse que não pediu a ninguém para que distribuísse as cartas.

O servidor da estatal disse que não se julga amigo do diretor, mas que mesmo assim a carta lhe foi entregue.
Folha de São Paulo, 2 de outubro de 2010
Especial, Página 10