domingo, 30 de dezembro de 2012

O ANO DA CONCLUSÃO DE UMA FARSA

José Dirceu

O ano de 2012 entrará para a história do Brasil como o de concretização de uma farsa político-jurídica e midiática elaborada e montada com o objetivo maior de, por vias indiretas, atingir o projeto de desenvolvimento do país iniciado com a chegada do companheiro Lula à Presidência da República.
Um projeto que, hoje, bem consolidado e conduzido pela presidenta, Dilma Rousseff, ameaça os antigos detentores do poder porque desarticula as perversas desigualdades sobre as quais esses velhos governantes estruturaram seu domínio sobre as vontades populares.
Sustentados nos meios de comunicação, poder sob forte monopólio e ainda controlado pelas velhas oligarquias, avocaram para si a pretensa prerrogativa de ser voz da opinião pública nacional e passaram a pressionar o Poder Judiciário para que este exibisse ao país a prova incontestável de que a era da impunidade acabou.
E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão como parte dessa estratégia, resultasse em um desfecho pré-conhecido: a minha condenação como mentor de um inexistente esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
Fortemente pressionado — afinal, já no recebimento da denúncia se sabia que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidira “com a faca no pescoço”—, o tribunal maior do país não resistiu e sucumbiu.
Trilhou o caminho do julgamento eminentemente político, mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda mais em questões penais.
Tal escolha impede o fortalecimento dos princípios constitucionais fundamentais, o que se daria com o sopesar dos direitos e garantias legais do Estado e dos cidadãos, no lugar de um julgamento em que se aceitou condenar sem provas.
Soou ser mais importante dar uma explicação à “opinião publicada” — não qualquer explicação, mas a única esperada, a condenação. Como se a impunidade não estivesse presente em justas absolvições.
Nessa esteira, cometeu-se toda a sorte de inovações jurídicas: do ineditismo de um julgamento com dezenas de réus sem a possibilidade de duplo grau de jurisdição à utilização parcial de uma teoria jurídica para a dispensa de provas, na qual o próprio autor apontou equívocos de interpretação em sua adoção.
Os vários réus julgados coletivamente, ainda que com direito a outros foros, serviam à composição de um julgamento complexo, ampliando os espaços para decisões contraditórias e imprecisas, em que o ônus da prova cabia ao acusado, não ao acusador. Foi o que se viu.
As poucas vozes dissonantes que tinham espaço na grande mídia não hesitaram. “Dado que uma das peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações e deduções, para efeito condenatório”, escreveu o colunista Jânio de Freitas, que pautou suas intervenções nas ponderações sobre o que se estava ocultando no processo.
Em inúmeras outras manifestações públicas, a data e o cronograma do julgamento foram criticados, por concorrerem, influírem e serem influenciadas pelo processo eleitoral em curso.
Marcar o julgamento para o mesmo período que as eleições? A cautela e o desejo de isenção recomendariam ou antecipação, ou adiamento, para insular a Corte. Mas não: subverteu-se o bom senso para afirmar que a opção só reforçava o caráter isento que o julgamento deveria ter.
O comportamento do relator da AP 470 também foi aqui e ali criticado, muitas das vezes pelos próprios colegas, como se fosse sua visão “a única verdade possível”, ou como se o resultado do juízo feito por um colegiado não devesse ser alvo de contraditórios e divergências.
Forjou-se um herói nacional, não pelas massas e movimentos sociais, mas das letras e imagens midiáticas.
Assim, foi tratado com desprezo o fato de inexistir relação entre o voto parlamentar e o suposto ato da compra desse mesmo voto, pois isso derrubaria a tese central do chamado “Mensalão”.
Da mesma forma, preferiu-se fechar os olhos ao fato de que a natureza dos recursos utilizados na agência DNA Propaganda não era pública, contrariamente ao que propagou no decorrer do julgamento.
Foi menosprezado o documento do Banco do Brasil que nega o caráter público dos recursos, afinal, a Visanet é, de fato, uma empresa privada e multinacional, cuja sociedade é composta por 24 bancos.
Ademais, o BB é sócio minoritário, sem jamais ter aportado dinheiro na Visanet, o que desfaz a compreensão adotada pelo STF. Também se ignorou o fato de que uma auditoria pública feita pelo BB não encontrou irregularidades nas contas do fundo Visanet.
Mas o mais aviltante foi verificar a divergência na utilização da teoria do domínio do fato. Tal teoria, escolhida para me condenar sem provas, serviu para sustentar o argumento de que minha posição à época não permitia que se tivessem cometidos crimes sem meu conhecimento.
Isso aos olhos de parte dos ministros do STF, pois, para o autor dessa mesma teoria, o jurista alemão Claus Roxin, “o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade” e “a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato”, pois “o mero ter que saber não basta”.
Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haver provas!
Costuma-se dizer que decisão judicial não se discute, cumpre-se. De fato, devem ser cumpridas, sob pena de caos institucional. Mas, sempre que se entender apropriado, devem ser discutidas. Contestadas, criticadas e, se possível, corrigidas. Pois é isso que faz toda instituição crescer e vicejar —inclusive o Judiciário, que não é um Poder absoluto.
Não será esta a primeira vez que minha fibra e a firmeza de minhas convicções e lutas serão postas à prova.
Já disse outrora que entrei e saí do governo sem patrimônio, sem praticar qualquer ato ilícito ou ilegal, seja na condição de dirigente do PT, seja na de parlamentar ou de ministro de Estado.
Minha condenação se dá sem provas e a má aplicação da teoria do domínio do fato não apagará isso.
Como nas vezes anteriores, seguirei lutando. Para provar minha inocência e para que sigam acesas as chamas dos ideais e sonhos que ajudei a construir, a compartilhar, a defender e a realizar, dentro e fora do governo.
Após o ano da concretização de uma farsa, que 2013 seja o ano do ressurgimento da verdade.

José Dirceu, advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT. 
Publicado originalmente no portal Conversa Afiada, em 30 de dezembro de 2012

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

AVANÇOS NO COMBATE À DESIGUALDADE




Cláudio Puty

Até conservadores intelectualmente honestos admitem que o mercado é um mecanismo capacitado a criar riquezas, mas incompetente para distribuí-las com equidade e que, por isso, a tendência histórica do capitalismo de livre mercado é o aumento da concentração, mesmo que relativa, de estoques e fluxos de riqueza, inter e intranações.
A rica experiência dos séculos XIX e XX demonstra que períodos de maior aumento da desigualdade em nível mundial estão diretamente relacionados à liberalização, seja ela comercial ou financeira. As ilusões do liberalismo, subitamente perdidas nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial e na dèbâcle de 1929, não conseguiam esconder, ainda na sua Era Dourada, uma sucessão de grandes crises econômicas e um enorme aumento da desigualdade social, conforme descrito na literatura de Dickens, nos escritos econômicos de Marx e nos diversos relatos da destruição das tradicionais indústrias têxteis da China e Índia, subjugadas então pelo colonialismo europeu.
A partir dos anos 80 do século passado, quando iniciamos um novo período de forte liberalização da atividade econômica - e desta vez com ampla hegemonia do capital financeiro -, mais uma vez o mundo testemunhou uma explosão da concentração de renda e riqueza, inclusive com o desmonte dos diversos mecanismos de proteção social criados nos países industrializados a partir de 1930.
A lição que aprendemos nestes duzentos anos de história econômica é que a intervenção do Estado é absolutamente necessária para os fins de combate à iniquidade gerada pelo funcionamento rotineiro do capitalismo.
A história de nosso país, inclusive em sua recente e inédita experiência democrática, serve de boa ilustração a nosso argumento. A combinação da herança colonial escravocrata com derrotas políticas dos setores populares abortaram por todo século XX amplos processos de mudança social por essas bandas. O resultado é sermos uma das sociedades mais desiguais do mundo.
Nossa sina, cruzemos os dedos, parece estar mudando. Segundo um documento publicado esta semana pelo IBGE, denominado Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012 e elaborado com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), as desigualdades do país se reduziram drasticamente entre 2001 e 2011 graças à valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com isso, no ano passado, o Brasil alcançou sua menor desigualdade de renda em 30 anos: o Coeficiente de Gini passou de 0,583 em 1981 para 0,508 em 2011. Note-se que, em 2004, esse índice ainda era de 0,559. O Coeficiente Gini mede a distribuição de renda de um país e quanto mais próximo do zero, maior a igualdade.
Na década em questão (2001- 2011), os 20% mais ricos tiveram sua participação na renda nacional diminuída de 63,7% para 57,5%, enquanto os 20% mais pobres pela primeira vez viram sua participação aumentar, passando de 2,5% para 3,5% do total da renda. Neste período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres da população caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar dessa melhoria, não se pode ter a ilusão de que a desigualdade foi vencida, visto que os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda nacional.
Acredito estarmos no caminho certo. Os índices coletados pela SIS 2012 indicam uma melhoria geral de condições de vida em diversos setores. As mulheres e os trabalhadores informais foram os mais beneficiados. No período em questão, elas tiveram 22,3% de ganhos reais e trabalhadores informais, 21,2%. Já a formalidade entre as mulheres no mercado de trabalho cresceu de 42,3% para 54,8%, e a proporção de pessoas com 16 anos ou mais com carteira assinada foi de 45,3% para 56%. O segmento entre 16 e 24 anos foi o que mais aumentou na formalização do trabalho, passando de 40,8% em 2006 para 53,5% em 2011.
Também é significativo notar que a expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, resultou no aumento do rendimento médio do trabalho das famílias de baixa renda. Para quem ganha até ¼ do salário mínimo, o rendimento médio do trabalho cresceu de R$ 273 para R$ 285. E subiu de R$ 461 para R$ 524 para os que estão na faixa de ¼ e ½ salário mínimo.
Na área da Educação, a SIS revelou que o percentual de crianças de zero a cinco anos nas escolas cresceu de 25,8% para 40,7%. Em relação à escolarização dos adolescentes entre 15 e 17 anos, o crescimento foi menor – de 81% para 83,7% –, mas o avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13% em 2001 para 36,8% em 2011) e entre negros e pardos (de 24,4% para 45,3%). Hoje, felizmente, é consenso que a diminuição da desigualdade social é um fator fundamental para que a democracia se fortaleça e se consolide no país. E o Brasil, por decisão eminentemente política de seu povo, finalmente começou a avançar nesta direção.

Deputado Federal Claudio Puty (PT/PA). Publicado no jornal O Liberal em 02/12/2012.

sábado, 24 de novembro de 2012

QUEM DEU A ISRAEL O DIREITO DE NEGAR TODOS OS DIREITOS?





“Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou”

Eduardo Galeano

Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.
Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.
São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.
Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.
Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.
Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.
Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?
O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.
E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.
A chamada “comunidade internacional”, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?
Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.
Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinas, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.

Eduardo Galeano, publicado em Pragmatismo Político, em 22.11.2012

sábado, 3 de novembro de 2012

AS RAÍZES DO GOLPISMO DA DIREITA BRASILEIRA



Até 1930 a direita brasileira dispunha a seu bel prazer do Estado, colocava-o totalmente a serviço dos interesses primário-exportadores, desconhecendo as necessidades das classes populares. Getúlio fez a brusca transição de um presidente – Washington Luiz, carioca adotado pela elite paulista, como FHC – que afirmava que “Questão social é questão de polícia”, para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores pelo Estado.
Com o surgimento da primeira grande corrente de caráter popular, a direita passou a ficar acuada. A democratização econômica e social foi seguida da democratização politica, com o processo eleitoral consagrando as candidaturas com apoio popular, Sucessivamente, em 1945, 1950, 1955, a direita foi derrotada e acostumou-se a bater na porta dos quarteis, pedindo golpe militar.
Sentido-se esmagada pelas derrotas, a direita chegou a pregar o voto qualitativo, em que, segundo eles, o voto de um médico ou de um engenheiro valeria 10, enquanto o de um trabalhador (“marmiteiro”, diziam eles, zombando dos trabalhadores que levavam marmitas pro trabalho) devia valer 1. Só assim poderiam ganhar.

A efêmera vitória de 1960, com a renúncia do Jânio, foi sucedida pela nova tentativa e golpe militar de 1961 e, logo depois, pelo golpe efetivamente realizado em 1964. Só pela força e pelo regime de terror a direita conseguiu triunfar e colocou em prática sua revanche contra o povo, pela repressão e pela expropriação dos direitos da grande maioria.
Foi no final da ditadura, com uma votação indireta, pelo Colégio Eleitoral, passando pela morte de Tancredo, que a direita deu continuidade a seus governos, agora com um híbrido de ditadura e de democracia, mas que favoreceu a eleição de Collor, outra versão da direita. Tal como Jânio, teve presidência efêmera.
O governo FHC foi a melhor expressão da direita, renovada, reciclada para a era neoliberal. Naqueles 8 anos a direita brasileira pode realizar seu programa, que terminou numa profunda e prolongada recessão e a derrota sucessiva da direita, por três vezes.
A direita repete, na Era Lula, os mesmos mecanismos da Era Getúlio. Enquanto os governos desenvolvem políticas econômicas e sociais que favorecem à grande maioria, recebem dela o apoio majoritário e derrotam sistematicamente a direita, resta a esta atividades golpistas. Se antes batiam às portas dos quartéis (eram chamadas de “vivandeiras de quartel”), agora usam a mídia para bater às portas do Judiciário.
São partidos e mídias cada vez mais minoritários, derrotados em 2002, em 2006, em 2010, voltaram a ser derrotadas agora em 2012. São governos que os derrotam com o apoio das grandes maiorias beneficiárias das suas políticas sociais. Quem não tem povo, apela para métodos golpistas, ontem com os militares e a mídia, hoje com a mídia e o Judiciário.
Postado por Emir Sader na Carta Maior, em 3 de novembro de 2012