sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

BRASÍLIA: COMO CHEGAR A UM NOVO CAMINHO

Conhecida a equipe de Agnelo Queiroz, Brasília inicia seu novo caminho.

Este não é um governo qualquer. Brasília comemorou 50 anos em meio à maior crise de sua existência. Mas, experimentando a oportunidade de renascer daí, agora com uma população mais madura e experimentada.

Sua história é atribulada. Nasceu contestada pelos que não admitiam ver a capital fora do Rio de Janeiro. Boa parte da administração federal permanece lá e órgãos foram ali instalados mesmo após a criação de Brasília, como o BNH (já extinto) e Itaipu.

Nos primeiros anos, frustrou-se a expectativa dos brasileiros de que a capital se tornasse mais equidistante, mais próxima do conjunto da Nação. Com Jânio Quadros, contrário à consolidação da nova capital e, depois, com o golpe militar de 1964, cujo projeto exacerbava a questão da segurança do Estado e se aproveitou da sua posição geográfica para manter o governo longe das massas populares dos grandes centros urbanos.

Essa capital distante, na geografia e na política, gerou uma burguesia corrupta, beneficiada pelo autoritarismo e pela alienação forçada da população, pelo desconhecimento da sociedade sobre o que havia na intimidade do poder.

Na redemocratização, à brasileira, sem a prevalência da participação popular, esse grupo se manteve íntimo dos novos governantes. Com a autonomia do Distrito Federal, soube adaptar-se aos novos tempos e inseriu-se na política local, passando a ocupar seus espaços mais destacados, associado ao projeto do político goiano Joaquim Roriz, trazido para o Distrito Federal como governador pelo então presidente José Sarney, e que inaugurou na capital uma prática de poder paternalista, assistencialista e fisiológica.

A situação só não se eternizou porque o apetite do grupo é incontrolável e os métodos inteiramente desavergonhados. Pilhados do uso de seus mandatos para inflar seus próprios patrimônios, foram, um a um, defenestrados da vida política.

O processo culminou com a Operação Caixa de Pandora (da Polícia Federal), em que a rapinagem e o conluio saltaram aos olhos, esfarelando suas bases de sustentação.

A reviravolta e as bases para o renascimento de Brasília

Brasília renasce daí.

Há pouco mais de um ano, a reviravolta era impensável. Como mostrariam as investigações, o governo de então controlava mais de dois terços do Legislativo. Estendia os tentáculos ao Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. E tinha ainda simpatia escancarada de praticamente toda a mídia local, a ponto de não prosperarem quaisquer que fossem as pautas desfavoráveis ao governador e seu grupo.

A reeleição era tido como certa, tanto que grupos tradicionalmente alinhados na oposição haviam sido cooptados e a manobra para atração de outros não era por eles repelida.

Veio o escândalo, aliados do grupo foram identificados em atos delituosos e indecorosos, sendo afastados de seus postos. O apoio da mídia foi minguando e boa parte do grupo, inclusive o governador e seu vice, foi afastado da atividade política.

A eleição propiciaria o aniquilamento simultâneo de criador e criatura da verdadeira máfia instalada no poder local. Só não se pode falar em faxina definitiva na política brasiliense porque não poucos protagonistas identificaram os rumos antes do naufrágio e conseguiram se readequar às novas circunstâncias, aninhando-se na companhia dos que, vindos da oposição, sairiam vitoriosos da disputa política.

Como era previsível, o PT foi o grande vitorioso. Em pouco mais de um ano, saiu do canto do ringue, isolado até por parceiros históricos, e elegeu o governador Agnelo Queiroz, criou as condições para a conquista das duas vagas do Senado para políticos aliados (Cristovam Buarque, do PDT, e Rodrigo Rollemberg, do PSB), triplicou o número de deputados federais e robusteceu sua presença na Câmara Legislativa.

Na bancada federal, além de Magela, que está no terceiro mandato e usufrui de razoável influência nacional, o Partido elegeu Paulo Tadeu e Érika Kokai, ambos trazendo nas bagagens experiências bem sucedidas em mandatos locais.

A representação local do PT, que liderará a base de apoio do governador, não será apenas maior. Será a mais experiente bancada do Partido na Câmara Legislativa. Cabo Patrício e Chico Leite foram da linha de frente das investigações da Caixa de Pandora. Chico Vigilante e Wasny de Roure trazem experiências de mandatos federais e distritais. Arlete Sampaio já integrou a bancada local do Partido e foi vice-governadora.

Um governo de coalisão e o choque de opinião pública

A vitória eleitoral do PT parecia fácil. Pelo menos, era a convicção de um bom número de seus militantes. O sentimento geral era de euforia com a eliminação de José Roberto Arruda, visto como o adversário mais forte desde que derrotou Joaquim Roriz no primeiro turno há quatro anos. Não bastante, a sucessão de escândalos fragilizara as bases dos dois, não mais vistos como boas companhias para a maior parte dos políticos conservadores locais. A liderança de peso que remanescente do grupo era Tadeu Filippelli, afastado do rorizismo, onde também surgira.

Mas o PT entendeu que não deveria marchar sozinho. Filippelli vencera Roriz no PMDB e o expeliu do Partido, ficando com o seu espólio. O PMDB integra a base de apoio nacional de Lula e, por isso, participaria, em âmbito nacional, do palanque de Dilma Rousseff. Além disso, Filippelli tinha em torno de si alguns partidos menores com condição de eleger deputados distritais. Empurrá-lo para uma candidatura alternativa poderia representar maior dificuldade para a vitória majoritária do PT. O mais significativo, porém, é que tê-lo no palanque garantiria antecipadamente base de sustentação na futura Câmara Legislativa para Agnelo.

A vitória foi consagradora, mas o PT tinha clareza que ter uma ampla aliança eleitoral significava contar no governo com parceiros com quem não tem afinidade política. Em comum, quando muito, o compromisso de sepultar o rorizismo e oferecer à sociedade brasiliense uma alternativa ao arrudismo.

Não se trata de tarefa fácil.

Os primeiros problemas são a leitura da base social que elegeu o governador e o risco de um razoável desapontamento ao não se identificar na composição de governo a proposta exposta na campanha. Realmente, nela a cor predominante era a do PT. Isto é, a esmagadora maioria dos eleitores de Agnelo identificara a sua candidatura como uma proposta de governo petista. Colocados os nomes da composição de seu governo, é natural que a sociedade não enxergue claramente em todos os compromissos que pretendeu ver no GDF.

Até porque, há nessa base parlamentar deputados emporcalhados ou, pelo menos, seriamente chamuscados pelo escândalo da Caixa de Pandora. Nem de longe se aproximam da hegemonia do governo ou da sustentação parlamentar, mas que causam uma certa estranheza nas bases do novo governo, lá isso causam!

De fato, somente nove dos 31 membros do primeiro escalão de Agnelo têm vínculo com o PT. Há certa proporcionalidade com a sua base de apoio na Câmara Legislativa, mas está distante da visão da opinião pública com relação ao seu futuro governo.

Além dos secretários petistas, há mais seis com militância na esquerda ou próxima ao PT: Gastão Ramos (Ciência e Tecnologia), do PSB, integrou a chapa de Arlete Sampaio em 2006, como vice; Rafael Barbosa (Saúde), participou do governo de Cristovam Buarque; Dioclécio Campos Junior (Criança); Célio René Trindade Vieira (Esporte); Eduardo Brandão (Meio Ambiente), presidente do PV e candidato ao GDF no primeiro turno; e Olgamir Amância Ferreira (Mulher), do PCdoB. Somados aos petistas, isso é menos da metade.

O quadro é semelhante entre as administrações regionais. Os deputados de partidos aliados a Agnelo na campanha eleitoral indicaram os administradores regionais, enquanto no PT, a deputada distrital Arlete Sampaio, por exemplo, teve o seu pleito (Cruzeiro) preterido por uma indicação de partido que sequer obteve registro eleitoral: o Partido Pátria Livre.

A composição mostra como será exigida enorme capacidade de harmonização da equipe por Agnelo. O grupo é ideológica e politicamente contraditório e isso antecipa dificuldades de articulação entre os diferentes órgãos governamentais.

As primeiras crises se deram com a não identificação das bases populares de diferentes cidades satélites com os nomes indicados suas administrações regionais. O Partido não se sente contemplada no Cruzeiro, onde o administrador também conta com rejeição na comunidade, granjeada no curto período em que esteve no cargo, no governo tampão de Rogério Rosso. Em São Sebastião, a indicação para da administradora causou revolta nas bases sociais de Agnelo, inconformada com a escolha, até por esperar, no mínimo, um nome de pessoa da própria comunidade. O fato de não morar no local também causou certa insatisfação com a futura administradora da Estrutural.

A tranquilidade do novo governo depende, em boa medida, do entusiasmo que possa despertar no seu próprio partido, o PT. A verdade é que, na composição da equipe de Agnelo, boa parte da estrutura partidária e, especialmente, a sua base sindical foram preservadas. Pode-se lembrar experiências anteriores de governos petistas que recolheram quadros nas direções do Partido e dos sindicatos, deixando um e outros fragilizados e, daí, sem condições de contribuir na interlocução com a sociedade. Isso não se deu na escolha dos principais cargos do novo governo do Distrito Federal.

Antecipe-se, em seu favor, ainda, que Agnelo é um notório estrategista e articulador, além de estar cercado de alguns craques nesse tipo de movimento, como o deputado Paulo Tadeu (Governo), Jacques Pena (Casa Civil) e Cláudio Monteiro (Chefia de Gabinete). E o vice, Tadeu Filippelli, a quem cabe manter a estabilidade no campo dos partidos menos identificados com o PT.

Incerteza de um lado, esperança do outro. Está lançada a sorte de Brasília para que realmente encontre um novo caminho.

Fernando Tolentino

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

VEJA: MÁ VONTADE E PRECONCEITO CONDUZEM À CEGUEIRA




Resposta do ministro Jorge Hage a editorial de balanço da revista Veja:


Brasília, 27 de dezembro de 2010.


Sr. Editor,

Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.

Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.

Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?

Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.

Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.

Peço a publicação.

Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

ÚLTIMO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE LULA

http://www.youtube.com/watch?v=hGzgLF6hxGw


Estou com 62 anos e faço militância política desde os 14 anos.

Uma militância como a de Lula, de Dilma e milhares de brasileiros, que hoje podem comemorar ou já não estão entre nós. A militância pela democracia, pela justiça social, pela prevalência dos interesses dos trabalhadores e setores sociais marginalizados durante cinco séculos em nosso País e outros tantos no resto do mundo.

A partir de 1989, faço seguidas campanhas para ter Lula na Presidência da República e, desde 1997, sou militante do Partido dos Trabalhadores.

Como petista, militante, cidadão e brasileiro, sou um entre milhões de pessoas que possibilitou que tivéssemos a felicidade de viver este momento: a conclusão vitoriosa de dois governos de Lula.

Sou também um entre milhões de brasileiros que tem, hoje, a felicidade de comemorar a continuidade do projeto petista, com o governo da companheira Dilma Rousseff.

No caso de Brasília, ainda comemoro a morte do clientelismo, do paternalismo e do assistencialismo de Roriz, com as vitórias dos companheiros Agnelo Queiroz (governador); Érika Kokai, Paulo Tadeu e Geraldo Magela (deputados federais); Arlete Sampaio, Wasny de Roure, Chico Leite, Chico Vigilante e Cabo Patrício (deputados distritais). Além de Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg para as duas vagas do Senado Federal.

Há mais. Como milhões de cidadãos do mundo, também posso comemorar a vitória do PT no Brasil, pois ela serve para fortalecer as lutas dos povos oprimidos e o a consolidação dos governos libertadores e progressistas.

Sei que ainda tenho muito a fazer na vida.

Mas já sou vitorioso!

Fernando Tolentino

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

UMA PAUTA DE VERDADE: DESAFIO À IMPRENSA BRASILEIRA

Fernando Tolentino

Ao se despedir, na condição de presidente do Brasil, dos demais chefes de Estado da América Latina, Luiz Inácio da Silva, o Lula, aproveitou, em Mar del Plata, para apresentar a sua sucessora, Dilma Rousseff. E o fez sem perder a oportunidade de antegozar essa sucessão como prova irrefutável da consolidação da democracia brasileira. Lembrou o passado de militante política clandestina da nova presidente, que chegou a ser condenada e cumprir pena, antes sendo barbaramente torturada.
Lula disse que já imaginava, quando Dilma subisse a rampa do Planalto, no que estaria pensando o seu antigo torturador.
Assim, o presidente originário do meio operário exercia a sua singular capacidade de flagrar, na sua inteireza, a importância de cada momento político.
Ele bem sabe que não anima a Dilma qualquer sentimento revanchista, um traço que serve para evidenciar a grandeza de sua sucessora e marcar profundamente aquela consolidação democrática a que Lula se referiu.
Se é possível chamar assim, a “vingança” de Dilma Rousseff, como a de Lula, cada um com a sua singularidade, está em mostrar que, ao contrário de seus algozes, podem redefinir o projeto de desenvolvimento brasileiro. Retirar o País de uma situação de quase insolvência para levar a uma marcha batida em direção ao grupo das nações mais desenvolvidas do mundo. Como Lula destacou, ele sai do governo e Dilma assume quando se coloca a perspectiva concreta, para um horizonte muito próximo, de o Brasil figurar entre os cinco países mais desenvolvidos.
Isso é muito. E é muito mais quando se observa que esse desenvolvimento se dá com distribuição de renda, uma alternativa liminarmente descartada nos anos de regime militar e que não foi enfrentada pelos sucessivos presidentes da fase de redemocratização.
É certo que os dois presidentes – o que sai e a que entra – não têm a tendência de descambar para o revanchismo, limitando-se a curtir a curiosa circunstância de uma ex-militante da resistência à ditadura ocupar, pela via democrática, a cadeira que parecia definitivamente reservada aos ditadores.
A sociedade, porém, ainda espera pela verdade. A grande mídia carioca e paulistana tem uma visão diferente do que seja essa verdade. Nas reuniões corporativas, os proprietários de jornais, emissoras de rádio e TV insistem na tecla de que sua única missão é levar ao noticiário os fatos que a sociedade quer conhecer.
Ao ver a iminência de vitória da candidatura à Presidência da antiga militante e, especialmente, quando Dilma viabilizou sua eleição, essa mídia (Folha de São Paulo e Globo) não abriu mão de apossar-se dos autos do processo da nova presidente na Justiça Militar. Entendeu que eram fatos de primeira grandeza, a excitar a curiosidade de seu público.
Pois bem, a partir da singela reflexão do presidente Lula em sua fala aos Chefes de Estado que lhe rendia estrepitosa homenagem na Argentina, os barões da grande mídia brasileira, seus editores, ganham uma pauta irrecusável. Esta, sim, capaz de satisfazer leitores, espectadores e ouvintes.
Dificilmente, há hoje um só brasileiro que não quisesse conhecer os torturadores de Dilma Rousseff. Quem são? Como vivem e de que vivem atualmente? Estão em paz com as suas conscicências? Sentem-se realizados pessoal e profissionalmente por terem torturado Dilma e tantos outros lutadores da resistência? Vivem tranqüilos com suas mulheres e filhos? Em quem votaram nesta eleição?
Esta é a verdadeira pauta dos grandes veículos de comunicação brasileiros. Buscar esses torturadores, identificá-los, entrevistá-los, ouvir seus vizinhos, parentes e amigos. Negligenciar essa pauta é negar o papel de imprensa de que tanto se orgulham.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

O MINISTRO X-9


Leandro Fortes

Os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram,
outra vez, descalços no quintal do império

Uma informação incrível, revelada graças às inconfidências do Wikileaks, circula ainda impunemente pela equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, costumava almoçar com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel para falar mal da diplomacia brasileira e passar informes variados. Para agradar o interlocutor e se mostrar como aliado preferencial dentro do governo Lula, Jobim, ministro de Estado, menosprezava o Itamaraty, apresentado como cidadela antiamericana, e denunciava um colega de governo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, como militante antiyankee. Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, divulgado pelo Wikileaks, Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para “criar problemas” na relação entre os dois países.

Para quem não sabe, Samuel Pinheiro Guimarães, vice-chanceler do Brasil na época em que Jobim participava de convescotes na embaixada americana em Brasília, é o atual ministro-chefe da Secretaria Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). O Ministério da Defesa e a SAE são corresponsáveis pela Estratégia Nacional de Defesa , um documento de Estado montado por Jobim e pelo antecessor de Samuel Guimarães, o advogado Mangabeira Unger – com quem, aliás, Jobim parecia se dar muito bem. Talvez porque Unger, professor em Harvard, é quase um americano, com sotaque e tudo.
Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento”.
Mais adiante, em outro informe recolhido no WikiLeaks, descobrimos que o solícito Nelson Jobim outra vez atuou como diligente informante do embaixador Sobel para tratar da saúde de um notório desafeto dos EUA na América do Sul, o presidente da Bolívia, Evo Morales. Por meio de Jobim, o embaixador Sobel foi informado que Morales teria um “grave tumor” localizado na cabeça. Jobim soube da novidade em 15 de janeiro de 2009, durante uma reunião realizada em La Paz, onde esteve com o presidente Lula. Uma semana depois, em 22 de janeiro, Sobel telegrafava ao Departamento de Estado, em Washington, exultante com a fofoca.
No despacho, Sobel revela que Jobim foi além do simples papel de informante. Teceu, por assim dizer, considerações altamente pertinentes. Jobim revelou ao embaixador americano que Lula tinha oferecido a Morales exame e tratamento em um hospital em São Paulo. A oferta, revela Sobel no telegrama a Washington, com base nas informações de Jobim, acabou protelada porque a Bolívia passava por um “delicado momento político”, o referendo, realizado em 25 de janeiro do ano passado, que aprovou a nova Constituição do país. “O tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado nessa e em outras reuniões recentes”, avisou Jobim, segundo o amigo embaixador.
Não por outra razão, Nelson Jobim é classificado pelo embaixador Clifford Sobel como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”. Não é difícil, à luz do Wikileaks, compreender tamanha admiração. Resta saber se, depois da divulgação desses telegramas, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda terá argumentos para manter Jobim na pasta da Defesa, mesmo que por indicação de Lula. Há outros e piores precedentes em questão.
Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a idéia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo.
Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos. Isso depois de Lula ter consolidado, à custa de enorme esforço do Itamaraty e da diplomacia brasileira, uma imagem internacional independente e corajosa, justamente em contraponto à política anterior, formalizada no governo FHC, de absoluta subserviência aos interesses dos EUA.
Foi preciso oito anos para o país se livrar da imagem infame do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tirando os sapatos no aeroporto de Miami, em dezembro de 2002, para ser revistado por seguranças americanos.
De certa forma, os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram, outra vez, descalços no quintal do império.


Postado no blog Brasília eu Vi (http://brasiliaeuvi.wordpress.com)

às 16h24 de 30 de novembro de 2010

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

AS DUAS VITÓRIAS DE 2010



Passadas as primeiras águas do segundo turno, é o momento de entender mais profundamente o processo e desembaçar as janelas para vislumbrar o futuro.


É possível dizer que o Brasil teve duas grandes vitórias?


A primeira foi a própria eleição de Dilma Rousseff.

É uma vitória de importância fundamental por ser a primeira vez que uma brasileira chega à Presidência da República no Brasil. Não é pouco em um país de cultura marcadamente machista e em que a política é tida como um território desaconselhável para a mulher.

Quem não viu, nesta campanha, ao menos um gesto de resistência a essa possibilidade?

Nem me refiro às grosserias de seu opositor, sempre sugerindo a incapacidade de Dilma para dirigir alguma coisa, decifrar questões mais complexas ou até compreender as perguntas que lhe fazia durante os debates. Falo da sua correspondência no imaginário popular, que Serra pretendia atingir, para inibir a corrida em direção à concorrente.

Ao parar para abastecer, na volta de Caldas Novas, em Goiás, o frentista comentou comigo que o Brasil nunca teve um presidente como Lula. Quando perguntei se votara em Dilma, confidenciou: “Não dei conta”. Diante de minha reação, foi mais enfático na incongruência ideológica: “Mas torci pro PT em Brasília; se eu morasse lá, ia votar em Agnelo”. Não me surpreendi. Já ouvira respostas assim, mais ou menos dissimuladas, em toda a minha vida de militante.

Pois o Brasil, que levou à Presidência um operário, de quem se dizia ser um “analfabeto” por não dispor de um diploma de graduação universitária, agora terá uma mulher comandando tantos quantos sejam os homens que terá em seu governo. Isso é muito! Mas não é tudo.

Queiram ou não os adversários, o Brasil será dirigido por uma gerente espetacular. Os críticos de Lula gostavam de dizer que ele não parava em Brasília para governar, que não sabia nada do seu próprio governo. Se fosse verdade, como explicar os resultados inequivocamente positivos na gestão da economia e especialmente da crise, nas políticas sociais, na política externa, na articulação política ou no relacionamento com o resto do mundo? Se não foi Lula (visto pelos detratores como um ausente), quem teria dirigido e coordenado o seu governo? Eles, é claro, se calam.


O processo eleitoral avançou


Ainda não é o principal. Esta eleição representou um salto qualitativo ainda não suficientemente avaliado.

No passado recente, o Brasil viveu várias eleições em que a sociedade se limitava a posicionar-se diante da ditadura militar. A cada pleito, evidenciava-se a rejeição da sociedade. O governo criava regras para inibir essa manifestação: extinção dos partidos e confinamento apenas na Arena e no MDB, sublegenda para cargos majoritários, fidelidade partidária, verticalização do voto, coincidência de eleições gerais, senadores biônicos, alteração da proporção de representação dos estados, interferências nas regras de propaganda eleitoral e, por fim, a extinção dos partidos criados por imposição da própria ditadura e obrigatoriedade de criação de novas legendas. A cada novo pacote de casuísmos a sociedade encontrava meios para driblá-las.

Em 1986, a escolha de constituintes deu certo caráter ideológico à primeira eleição do período da redemocratização, boa parte dos partidos e candidatos discutindo propostas de sociedade. É claro que isso se restringia a um determinado segmento da sociedade e à propaganda formal. Prosperavam nos redutos eleitorais tradicionais e nos estratos sociais menos esclarecidos e mais carentes os mesmos mecanismos clientelistas e práticas populistas e despolitizadas.
Esse caráter ideológico se aprofundou em 1989, a primeira eleição direta para a Presidência desde o movimento militar de 1964. Foi uma eleição solteira, em que não havia disputa para qualquer outro cargo eletivo. Daí, embora as campanhas buscassem enraizamento a nível municipal, os candidatos tinham que falar diretamente aos eleitores, o que lhes impunha a explicitação do discurso. Nem todos os 21 candidatos tinham nitidez de posições, mas dá pra imaginar a diversidade ideológica do debate.

As eleições seguintes foram todas casadas, em que há forte influência dos candidatos proporcionais como puxadores de votos para governadores, senadores e presidente. São pleitos que favorecem os partidos com grande número de prefeitos, fortes estruturas e bancadas, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Influi decisivamente o poder político local, notadamente nos grotões, com forte dependência do eleitor com relação aos chefes políticos e praticamente nenhuma consciência política das massas. O debate propriamente político se circunscreve a grupos urbanos de classe média e aos detentores de poder econômico, que manipulam o processo em seu próprio proveito.

Em 1994, o forte impacto do sucesso inicial do Plano Real caminhou junto àquele voto dirigido pelas máquinas partidárias. As maiores carregavam a candidatura de Fernando Henrique Cardoso, seja na coligação PSDB, PFL, PTB ou, informalmente, PMDB e PPR (atual PP). Orestes Quércia (PMDB) teve somente 4,38% dos votos e Espiridião Amim (PPR) não passou de 2,75%. Fernando Henrique (54,27) venceu no primeiro turno, numa disputa em que praticamente não houve discussão política.

Durante o seu primeiro mandato, Fernando Henrique instituiu a reeleição e, na corrida sucessória (1998), conseguiu formalizar a base de apoio informal da disputa anterior e do próprio mandato, uma coligação com PSDB, PFL, PPB e PTB e, ainda, o apoio do PMDB. Repetiu-se o processo despolitizado de quatro anos antes e Fernando Henrique teve nova vitória em primeiro turno, com 53,06% dos votos. Lula e o PT cresceram dos 27,04% do pleito anterior para 31,71%.

Em 2002, o PSDB lançou José Serra, tentando repetir a tática que dera certo. Só não contava com a pretensão da governadora maranhense Roseana Sarney, do PFL, que explodiu nas primeiras pesquisas de opinião, encostando em Lula e ocupando o lugar que os tucanos supunham reservado para o seu candidato. Como era preciso desalojá-la dali, veio a Operação Lunus, da Polícia Federal: um monte de dinheiro exposto em rede nacional de TV e dado como parte do caixa 2 de sua campanha. O projeto de Roseana desabou. Serra até conseguiu colar o PMDB à sua candidatura. Mas o PFL ficou ao menos formalmente fora e José Sarney não engoliu a manobra contra a filha e apoiou Lula. Informalmente, porém, contou com quase o mesmo enraizamento municipal de Fernando Henrique.

A insatisfação da sociedade com os dois governos tucanos era grande e Lula insistiu no debate político das questões centrais deles: o desmonte da máquina estatal e o arrocho sobre os servidores públicos, a reforma previdenciária à chilena (tendo em vista o fortalecimento dos fundos de pensão), a política de privatizações, a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores e da classe média, o forte endividamento externo, a estagnação da economia. E, claro, os retumbantes casos de corrupção. No primeiro turno Lula teve 46,44% e Serra 23,196% dos votos. A discussão política se intensificou e Lula venceu, no segundo turno, com 61,3% da votação.

O primeiro governo de Lula teve sérios problemas de articulação política. A tremenda crise econômica e financeira em que assumiu o obrigou a impor medidas rígidas, causando desgaste na sua própria base social, especialmente os servidores públicos. A base parlamentar limitadíssima o forçou a manter negociações penosas e que motivaram desapontamento entre apoiadores tradicionais.

A campanha da reeleição (2006) se deu no escoadouro dessa crise, principalmente de identidade, causada pelos episódios que a mídia chamou de “mensalão”, por medidas políticas que não eram esperadas por sua própria base, como a reforma da previdência, e pela ampliação do arco de alianças, tido como excessivamente amplo por setores do Partido dos Trabalhadores. A campanha do primeiro turno refletiu a composição mais conservadora da coligação que então apoiava Lula, despolitizando o debate.

Ainda assim, o primeiro governo de Lula lograra maior reequilíbrio das contas públicas e da dívida externa, melhorara as relações com os movimentos sociais, aumentara as taxas de desenvolvimento e o nível de emprego e implantara programas sociais importantes. Além disso, o Brasil se reposicionou no mundo, aproximando-se da América Latina, da África, dos países árabes e da China. Junto à ampliação da coligação que apoiava a sua reeleição e ante a fragilidade do adversário, a expectativa era de que a eleição se liquidasse no primeiro turno.

Lula chegou perto, com 48,61% dos votos, mas a vitória só veio no segundo turno, quando ele politizou o discurso, evidenciando compromissos mais avançados com setores sociais mais amplos. Atingiu 60,83%.


2010, um novo paradigma


A eleição deste ano se dá após os dois períodos de Lula, que participou intensamente da campanha. Dilma Rousseff esteve a centímetros da eleição no primeiro turno, em que alcançou 46,91% dos votos. No segundo turno, Dilma chegou a 56,05% do eleitorado.

Prestígio pessoal? Capacidade de transferência de votos? Empatia com o eleitorado? São explicações que, aqui e ali, a imprensa veicula para explicar como Lula conseguiu fazer de Dilma uma candidata vencedora.

O que lhes chama a atenção é que Lula sagrou Dilma como candidata sem que ela tivesse qualquer experiência eleitoral anterior. E isso soa muito estranho para a maioria dos analistas. Como é que ele teria coragem de colocar uma estreante em disputas eleitorais para enfrentar um dos políticos mais experientes do Brasil? José Serra foi deputado, constituinte, senador, prefeito da maior cidade da América Latina, onde deixou o seu vice e o reelegeu sem qualquer dificuldade. Depois de ocupar dois ministérios, governou São Paulo, um Estado que reúne, sozinho, 22,3% dos eleitores brasileiros e em que os tucanos se sucedem desde janeiro de 1995.

Na lógica do PSDB seria um passeio. Serra se preparava para uma vitória no primeiro turno, animado com os índices das primeiras pesquisas de opinião, que lhe davam uma dianteira em torno de 30 pontos. Bastaria pacificar sua relação com o ex-governador mineiro Aécio Neves, que saíra do governo com um índice de popularidade de quase 80%. Minas tem o terceiro colégio eleitoral do País e, junto com São Paulo, beira um terço do eleitorado nacional. Aécio ainda tinha sangue fresco nas feridas causadas pela disputa velada com Serra pela indicação tucana. Mas Serra costuma raciocinar com a teoria do fato consumado. Venceu. Logo, trata-se de negociar a melhor forma de rendição entusiástica. Frustrou-se o apelo para que Aécio aceitasse a candidatura a vice. Tentaria outras abordagens. Aécio não deixaria de contribuir para uma candidatura vitoriosa e não quereria arcar com o ônus da derrota de um candidato cuja vitória era dada como certa.

Lula, porém, sabia o que estava fazendo. Em primeiro lugar, escolheu bem. Ousou, pois sempre foi adepto de desafios, e determinou-se a romper mais um preconceito enraizado na sociedade brasileira.

Lula conhece bem o bairrismo dos mineiros. Dilma nasceu em Minas Gerais e seus conterrâneos jamais esqueceriam desse detalhe. Ainda mais para trocá-la por um paulista. Dilma integrou-se à sociedade gaúcha, lá se projetou como técnica, livrando o Rio Grande do Sul do apagão imposto ao País pelos tucanos no tempo de Fernando Henrique. Os gaúchos aprenderam a respeitá-la e admirá-la. Dilma hoje é petista, mas surgiu no Rio Grande do Sul como militante do PDT de Leonel Brizola. Tendo coordenado os ministérios no governo de Lula e com a sua capacidade pessoal, teria preparo suficiente para o debate. Sua personalidade forte e experiência pessoal completavam o figurino, características indispensáveis para o enfrentamento com um adversário que tem como traço predominante a agressividade.

Lula não escondeu o que pretendia: um plebiscito. A Nação entendeu e respondeu como tal. Em outras palavras, Lula colocou o debate ideológico no centro da disputa e o eleitor percebeu isso claramente. Não se tratava simplesmente de uma escolha entre dois políticos. O eleitor teria que escolher entre a volta ao neoliberalismo ou a continuidade do projeto petista de governo. Foi a eleição mais ideológica desde 1989. Assemelhou-se, nisso, ao segundo turno entre Lula e Alkmin, em 2006.

Ao longo da campanha eleitoral, no primeiro e, especialmente, no segundo turno, Serra passou a imagem ao País de ser, no mínimo, o mais poderoso dos mortais. Capaz de levantar ou confirmar alguma suspeita (qualquer uma) contra a sua adversária, dá-la como veraz e, a partir daí, acusá-la, julgá-la sumariamente e, por fim, condená-la. Se possível, entregá-la para a execução.

Mas a eleição acabou. Ele esperneou. Enquanto Dilma fez um discurso em que falou de paz e estendeu a mão à conciliação nacional, ele disse que a campanha serviu para abrir uma trincheira e ameaçou: “A guerra está apenas começando”.

A verdade é outra. Serra não é mais nada. Perdeu o futuro e, antes, no afã de se viabilizar na disputa, desvencilhou-se do que pode ser o maior patrimônio de qualquer homem, o passado. Já não é o que, um dia, foi. Ou finge ser o que, na verdade, não é. Ou é muito diferente do que se pensa que ele foi. Ninguém sabe ao certo. Mas não importa. Vítima de si mesmo, tende ao desaparecimento. Para o Brasil, será “aquele cara que tentou duas eleições pra presidente”. Para São Paulo, talvez fique na memória como “aquele cara que se elegeu prefeito e governador, mas nunca completou um mandato”. Talvez alguém pense que decidiu realizar seu sonho, provar que é competente administrando uma loja de 1,99.

E aí está o vértice da segunda vitória. Uma vitória que, paradoxalmente, pode ser dos vencedores e dos vencidos.

O pleito deste ano serviu para sepultar Serra no mesmo mausoléu em que descansarão Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Mão Santa. Tasso Jereissati, Jarbas Vasconcelos, Marcos Maciel, João Alves, Albano Franco, Aleluia, Gabeira, Orestes Quércia (este nem precisou participar do pleito para ter o mesmo destino), Efraim Morais, Antero de Barros, Rita Camata (vice de Serra em 2002), César Maia, Yeda Crusius, Joaquim Roriz e tantos outros. Lula não é dado à vingança, mas tem compromisso com o futuro. O seu plebiscito serviu para passar uma esponja no passado.

Não é o caso de Marina. Segurou-se o quanto pôde e fingiu que não participara do segundo turno sequer como eleitora, temerosa de enfrentar os eleitores. Depois, viu-se porquê. Os eleitores não eram seus. A eleição do Acre deixou isso bem claro. Foi o único Estado fora da região Sul em que Serra venceu. E, aparentemente, arrastando todos os que a haviam sufragado na primeira fase da eleição.

Mas, tenha-se claro que o PSDB-DEM não morreu. Ao contrário, deu uma demonstração de força ao eleger oito governadores tucanos e dois demistas. O herdeiro disso, porém, atende pelo nome de Aécio Neves.

Não que Aécio seja, em si, a negação de Serra. Têm o mesmo DNA, daí cacoetes semelhantes. Basta lembrar o episódio dos dossiês, que a mídia comprometida, tentando fabricar uma verdade antipetista, tentou rotular de crise da “quebra de sigilo”. Até o mais distraído concluinte de curso de jornalismo ouviu falar, nos últimos meses de 2009, que explodiria um dossiê sobre a vida privada do então governador mineiro, revelando como trataria suas namoradas, ainda que diante de estranhos, e até sugerindo que manifestasse gosto por certas substâncias capazes de alterar os níveis de consciência. Mas levou longas semanas para que algum veículo de imprensa mencionasse a relação entre a quebra de sigilo de tucanos de alta plumagem e da filha de Serra (que se tornou sócia de Verônica Dantas, tendo sido, ela própria, responsável pela quebra de sigilo de milhares de correntistas do Banco do Brasil) e, de outro lado, a produção de dossiês pela turma do então governador paulista. Mera tática de Aécio para inibir a publicação dos dossiês preparados por Serra e, assim, ganhar condições de disputar a indicação do PSDB, quem mostrou que a quebra de sigilo de tucanos teria sido apenas isso só o fez quando compelido pelo encaminhamento do inquérito da Polícia Federal.

Embora lhes corra na veia o mesmo sangue tucano, Aécio e Serra têm, porém, diferenças de estilo. E, se for mesmo verdade o que é hoje anunciado pela mídia, sua disposição para fazer uma oposição construtiva, o Brasil pode sair ganhando.

E é significativo que Lula tenha se dado ao luxo de escolher a vencedora e o líder dos derrotados.


Fernando Tolentino

domingo, 7 de novembro de 2010

O EVANGELHO E A ELEIÇÃO


Se você é cristão e, há uma semana, teve (ou ficou com) alguma dúvida sobre o acerto da sua decisão na hora da escolha entre Dilma ou Serra, veja o que disse o Evangelho um domingo depois:
"Naquele tempo, vendo Jesus as multidões, subiu ao monte e sentou-se. Os discípulos sentaram-se, e Jesus começou a ensiná-los: Bem-aventurados os pobres em espírito, porque deles é o Reino dos Céus. Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados. Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus. Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos Céus. Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem, e, mentindo, disserem todo tipo de mal contra vós, por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus”.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O GOVERNO MAIS REPUBLICANO DA HISTÓRIA BRASILEIRA



Juarez Guimarães

Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da história
A prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações). ( O livro “O governo Lula e o combate à corrupção” está aberto para download na Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil).(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia - de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia –, em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras. A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação - antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupção
Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas...23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”

Carta Capital
13/10/2010

terça-feira, 12 de outubro de 2010

É PRECISO ENTENDER SERRA E O PSDB

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(ou Serra mente sempre... e o PSDB sempre trai)
Fernando Tolentino

Sarney e Collor votam em Dilma e, por isso, Serra diz que são os ex-presidentes dela. Isso é verdade?
Vamos refrescar a memória.

Adivinhe quem era o líder do Governo Sarney no Congresso. Adivinhou? Fernando Henrique. Justamente quem Serra define como um ex-presidente dele. O PFL (hoje DEM) lhe dava base de sustentação. Estranho, né?!
Em 1986, Fernando Henrique chegou a declarar à imprensa que renunciaria à Liderança do Governo Sarney. Veio o Plano Cruzado, Sarney atingiu níveis inimagináveis de popularidade e ele desistiu da renúncia.
Em 2002, Serra se lançou candidato contra Lula. O problema é que havia, na sua tradicional base de apoio, o DEM, uma candidata que despontava em todas as pesquisas. Era Roseana, filha de Sarney, condição que lhe dava ainda condições de arrastar um apoio considerável do PMDB. Tudo indicava que ela disputaria o segundo turno contra Lula. Até que veio a operação Lunus. O presidente era Fernando Henrique, que lançara Serra, e a Polícia Federal realizou uma operação em que pilhou aquela montanha de dinheiro que seria usada na campanha da filha de Sarney. Aquela montanha de dinheiro que encheu a tela de sua televisão, transmitida em horário nobre você bem sabe por quem. Pois até a mais ingênua e alienada freirinha de São Luís acredita que havia o dedo de Serra naquela operação da PF.
Roseana retirou a candidatura e Sarney votou em Lula.

O PT, de Dilma, era oposição.

Depois veio o governo de Collor. Seu vice era Itamar Franco, que Serra também define como um ex-presidente dele. O PFL era também o seu principal apoio. O secretário de Governo, Jorge Bornhausen (DEM-SC) disse, quando foi convocada a CPI para apurar denúncias contra o seu governo, que ela não daria em nada. O falecido cacique baiano ACM (DEM até depois de morto, pois deixou o partido, na Bahia, sob o controle da sua família) ficou com Collor até a última hora.

Antes, logo após assumir, Collor recebeu a visita no Palácio do Planalto (junho de 1990) de Fernando Henrique e Euclides Scalco. Foram discutir o apoio do PSDB, que acabou não saindo, pela forte oposição dos tucanos liderados por Mário Covas.

O grupo mais à direita do PSDB não se deu por vencido. Em 7 de fevereiro de 1991, suas lideranças principais foram a um café da manhã no Palácio do Alvorada para retomar as conversas. Fernando Henrique e o então deputado José Serra eram os mais simpáticos à proposta, que teve outra vez forte reação da turma de Mário Covas.

Não deu tempo para o namoro prosperar. Vieram as denúncias, a CPI e o impeachment.
Itamar Franco, que fora eleito na chapa de Collor, como vice-presidente dele, fingiu-se de morto até o fim. Com o impeachment, assumiu o lugar do seu ex-companheiro.
O PT, de Dilma, era oposição.

O movimento pelo impeachment levantou a nação. O PT esteve na linha de frente da campanha para afastar o presidente. Com a popularidade do movimento, o PSDB, claro, embarcou nele.
Collor ainda tentou viabilizar-se em nova candidatura a presidente em 1998. O Judiciário a vetou. Collor declarou, à época, que votaria em Lula, definindo-o como o único candidato que realmente se opunha às pretensões de reeleição de Fernando Henrique.

Agora, respondam: por que Sarney e Collor votam contra Serra e o PSDB?

É fácil responder. Assim como Serra mente sempre, o PSDB sempre trai.

Collor deve ter motivos para acreditar que Itamar, um dos ex-presidentes de Serra, também o traiu.

E quem gosta de traição?!

domingo, 10 de outubro de 2010

DILMA E A FÉ CRISTÃ


Frei Betto



Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.



Publicado na coluna "Tendências/Debates", da Folha

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

CAMPANHA DE DILMA CRIA A CORRENTE DO BEM


Diante da guerra feita contra a sua campanha pela internet, com a multiplicação de boatos, intrigas e mentiras, a Campanha de Dilma Rousseff criou a Corrente do Bem.

Estamos divulgando o seu endereço –
http://www.dilma13.com.br/verdades – para que todos possam desfazer dúvidas quando receberem mensagens ardilosamente produzidas para tentar levar à sociedade uma falsa impressão sobre a candidata e, assim, interferir no resultado das urnas.

Como se trata de informações sabidamente falsas, essa guerra se constitui numa tentativa de usar a internet para fraudar as eleições.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO


Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmicode formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido(UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados(UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe.Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM)
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará – (UFC)
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

sábado, 2 de outubro de 2010

EIS A CARTA QUE A FOLHA DENUNCIOU


Passados oito anos desde a primeira eleição de Lula para Presidente da República, sinto-me com a consciência tranquila.
Como cidadão porque, conseguindo tê-lo na Presidência por dois períodos, vi que o meu País passou por mudanças significativas, todas elas coerentes com a minha luta de mais de quatro décadas, alcançando conquistas que sustentam uma oposição raivosa, inconformada ao constatar que teria de dividir os benefícios que se acostumaram a acumular durante cinco séculos.
“Dividir?! Estender benefícios?! Como assim?!!!” Pois foi o que fez o governo de Lula, razão da sua admirável popularidade.
Criou 14 universidades federais (o presidente-professor tucano que lhe antecedeu não criou nenhuma em seus oito anos de poder) e tantas outras extensões universitárias, além de várias escolas técnicas. Criou o PROUNI, abrindo vagas em universidades particulares para estudantes carentes. Instituiu o “Luz para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida”. Ampliou o salário mínimo, de pouco menos de US$ 70 para mais de US$ 250. E libertou 28 milhões de pessoas da linha de pobreza. Propiciou a criação de 14 milhões de novos empregos com carteira assinada. Realizou centenas de concursos para fortalecer o serviço público, com o aproveitamento de muitos milhares de brasileiros. Investiu em estradas, em portos, na produção naval, em produção hidrelétrica, no Pré-Sal etc.
Lula criou também o maior programa de distribuição de rendas do mundo. Esse programa propiciou o surgimento de um formidável mercado interno, capaz de promover o desenvolvimento de regiões periféricas e, junto com a suspensão das privatizações (mantendo-se e fortalecendo-se empresas como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES e a Petrobras), dar ao Brasil condições de enfrentar a crise econômica mundial. Lula sabia do significado disso e anunciou, sendo intensamente ridicularizado pelas elites e tudo quanto é jornalista que se diz entendido em economia que o Brasil “seria um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela”.
Além disso, sinto-me recompensado porque, ao dar um basta na política do estado mínimo, o governo de Lula estancou o processo de desmonte da Imprensa Nacional e a reconduziu ao lugar destacado que mereceu em já mais de 202 anos de história. Aliás, há oito anos, nenhum dos seus servidores imaginava que, em 2008, o Órgão comemoraria o seu bicentenário.
Pois reassumiu as suas funções, inclusive se fortalecendo, com a modernização da sua área de informática, com a reimplantação do parque gráfico (agora com todos os requisitos de modernidade), com a garantia de boas condições de trabalho, com a quitação dos compromissos com os seus servidores e o respeito pelos trabalhadores terceirizados que colaboram com o seu funcionamento.
Tive condições de ajudar nesse processo e isso me dá especial satisfação.
Nesta eleição, passados oito anos, ganhamos a condição de dar continuidade a esse processo. E, mais, de assegurar o resgate moral do Distrito Federal, elegendo um governo também comprometido com os segmentos majoritários de sua população.
Não poderia deixar de manifestar o entendimento de que essas conquistas têm nomes. Para aprofundar as mudanças em nível nacional, é preciso eleger Dilma Rousseff, a principal auxiliar de Lula e nossa ex-Ministra Chefe da Casa Civil. Para retomar a trajetória progressista do Distrito Federal e extirpar a prática da corrupção em seu governo, é indispensável eleger Agnelo Queiroz.
Mas é preciso dizer que ambos dependem, para governar, do apoio de senadores e deputados federais. No caso de Agnelo, também de uma bancada progressista e ética de deputados distritais. Se Você quiser que, além de ganhar a eleição, Dilma e Agnelo tenham condições de governar e colocar o governo a serviço do povo, escolha candidatos que apóiam suas candidaturas.
Não é difícil conferir. Veja os dois primeiros algarismos dos números deles.
Para deputado federal, dá pra confiar nos que começam por 13 (PT), 10 (PRB), 12 (PDT), 15 (PMDB), 19 (PTN), 36 (PTC), 20 (PSC), 22 (PR), 10 (PRB), (PHS), 40 (PSB) e 65 (PCdoB). Para deputado distrital, somente nos que começam com 13 (PT), 10 (PRB), 12 (PDT), 40 (PSB), 44 (PRP) e 65 (PCdoB).
Cuidado porque há outros partidos que apóiam Agnelo, mas alguns de seus candidatos bandearam-se para a turma de Roriz: 14 (PTB), 15 (PMDB) e 36 (PTC).
Eu escolhi nomes com tradição de luta pela democracia, pelos interesses populares, pelo fortalecimento do serviço público e por princípios éticos na administração pública. Para quem aceitar sugestões minhas, digo que dá pra votar nesses sem susto:

Presidente: Dilma - 13
Governador: Agnelo - 13
Senadores: Cristovam - 123 e Rollemberg - 400
Deputada Federal Érika - 1331
Deputada Distrital Arlete - 13113.

Grato,

Fernando Tolentino

ATENÇÃO: A edição impressa da Folha de São Paulo publicou também os esclarecimentos que ofereci à Repórter Simone Iglesias.

Veja a seguir:

OUTRO LADO

TOLENTINO NEGA TER DISTRIBUÍDO CARTA A TODOS
De Brasília

Diretor-geral da Imprensa Nacional desde fevereiro de 2003, Fernando Tolentino confirmou a autoria da carta mas negou que a tenha distribuído a todos os funcionários do órgão.

“Fiz a entrega a alguns amigos aqui dentro. Pode ser que alguém tenha passado para a frente, não sei.” Servidor de carreira do Legislativo do DF, foi cedido para a estatal no começo do governo.

Tolentino afirmou que não digitou a carta em seu gabinete, mas em casa, e que fez as cópias em uma loja próxima à sede da Imprensa Nacional, ao custo de R$ 0,07 cada carta.

Ele afirmou que pediu “entre 50 e 100” cópias, e que acredita que a distribuição do documento aos “amigos” não constitui crime eleitoral. Disse entender que manifestação pessoal é “liberada”.

“O que não pode fazer é manifestação institucional e uso institucional. Isso tenho consciência porque fui advertido pela Secom.”

Folha de São Paulo: DIRETOR DE ESTATAL PEDE VOTOS PARA DILMA

Dirigente da Imprensa Nacional distribui carta durante expediente, mas alega que a enviou apenas a seus amigos

Fernando Tolentino pede que funcionários votem no candidato do PT a governador; lei proíbe essas práticas

SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA


O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, distribuiu a funcionários, na sede da estatal e em horário de expediente, uma carta pedindo votos aos candidatos do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao governo do DF, Agnelo Queiroz.

A Imprensa Nacional, órgão da Presidência ligado diretamente à Casa Civil, é responsável pela publicação do "Diário Oficial" da União.

A legislação veda esse tipo de atitude e a tipifica como abuso de poder. A lei 8.112, que dispõe sobre servidores públicos federais, diz no art. 117 que é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no trabalho; valer-se do cargo para ter proveito pessoal ou para outros; e exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de trabalho

A Lei Eleitoral proíbe ainda a conduta do diretor-g eral, vedando a atuação de servidor por partidos ou coligações durante horário de expediente, a não ser que esteja de férias ou licenciado, o que não é o caso do dirigente.

Na carta, Tolentino, que é filiado ao PT, elogia o presidente Lula e critica a oposição "raivosa" e "inconformada". O dirigente confirma a autoria da carta e que a distribuiu na sede da estatal, mas somente "para amigos". Ele nega que o texto tenha sido entregue indiscriminadamente a todos os servidores.

Ao elencar o que considera avanços do governo Lula, diz se sentir recompensado "porque, ao dar um basta na política do Estado mínimo, o governo estancou o processo de desmonte da Imprensa Nacional." Em seguida, Tolentino afirma ter ajudado no processo de fortalecimento do órgão e que eleger Dilma é a garantia de "dar continuidade a esse processo".

"Para aprofundar as mudanças em nível nacional, é preciso eleger Dilma Rousseff, a principal auxiliar de Lula e nossa ex-min istra chefe da Casa Civil", afirma em um trecho da carta.

Além de pedir votos para a candidata petista, Tolentino sugere que os funcionários votem em Agnelo e dá dicas para votar em candidatos a deputado federal e distrital da coligação do PT."Para deputado distrital [dá para confiar] somente nos que começam com 13 (PT), 10 (PRB), 12 (PDT), 40 (PSB), 44 (PRP) e 65 (PC do B). Cuidado porque há outros partidos que apoiam Agnelo, mas alguns de seus candidatos bandearam-se para a turma de [Joaquim] Roriz: 14 (PTB), 15 (PMDB) e 36 (PTC)", explica o diretor-geral.

Um funcionário que pediu para não ser identificado disse que recebeu a carta quinta à tarde de uma funcionária ligada diretamente a Tolentino. Segundo ele, a servidora chegou ao seu departamento com uma pilha considerável de cartas e as distribuiu para todos. Tolentino disse que não pediu a ninguém para que distribuísse as cartas.

O servidor da estatal disse que não se julga amigo do diretor, mas que mesmo assim a carta lhe foi entregue.
Folha de São Paulo, 2 de outubro de 2010
Especial, Página 10

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

VAMOS ACERTAR DE NOVO!!!


(A propósito do artigo de Ferreira Gullar “Vamos errar de novo?”,
na Folha de São Paulo de 5/9/2010)


Inicio com uma nota pessoal: aprendi a gostar de poesia quando fui apresentado aos poemas de Ferreira Gullar, nos anos 80. Apaixonei-me à primeira leitura pela delicadeza, pela profundidade e pela sofisticação de sua leitura dialética de tudo que é profundamente humano e brasileiro. Da “noite ocidental, obscenamente acesa sobre meu país dividido em classes” ao “açúcar branco e puro, produzido por homens de vida amarga e dura, para adoçar o café numa manhã em Ipanema”. Pra mim, são poemas imortais.

Mas desde o início do Governo Lula, percebo em Gullar uma indisposição visceral para com Lula e o PT. Um ódio tão impressionante que faz jus à postura do velho PCB de afagar a “burguesia nacionalista e democrática” enquanto combatia impiedosamente o surgimento e o crescimento do PT.

É uma pena que alguém que escreveu versos tão contundentes e apaixonantes para denunciar as iniqüidades sociais do país menospreze as realizações de um governo que conseguiu tirar 30 milhões de pessoas da miséria extrema e elevar à “nova classe média” mais 20 e tantos milhões!

Por que os governos da burguesia nacional, que nunca fizeram tanto pelo povo, mereciam apoio incondicional daquela esquerda na qual militou Gullar e hoje o governo do primeiro operário presidente só merece repúdio e condenação?

Não há dialética que explique!

E, pior: ainda se prefira e defenda, como alternativa, um candidato que representa o atraso, o retrocesso ao tempo em que o mercado contava mais que as pessoas, como exemplificam as privatizações, o Proer e a tibieza das ações sociais no governo demo-tucano, do qual Serra foi ministro 2 vezes: primeiro do Planejamento e depois da Saúde.

Parece uma dialética do povo que termina no calçadão da praia...

Gullar foi a maior parte da sua vida um homem de esquerda, filiado ao PCB. Não tem nenhuma obrigação de assim continuar para que se possa ver em sua trajetória alguma coerência. Mas juntar-se à direita para tentar derrotar os tímidos avanços da esquerda no país já é um pouco demais!

Num de seus mais belos poemas, escrito em homenagem a Che Guevara, “Dentro da noite veloz”, Gullar terminava dizendo que “a vida muda como a cor dos frutos; lentamente e para sempre; a vida muda como a flor em fruto; velozmente”.

Pois é. A vida mudou muito no Brasil nos últimos anos. Velozmente e para sempre! Especialmente porque o povo brasileiro, a quem Gullar dedicava seus poemas até a década de 70, não está mais atrás de salvadores da pátria – ainda que selecionados por currículo – e aprendeu a decidir sobre projetos de país, que é o que esta eleição coloca em jogo!

É lamentável que um intelectual, um artista que demonstrou tanta habilidade e maestria em usar a dialética em sua poesia não saiba – ou não queira – usá-la numa simples análise de conjuntura política.

Tudo para ele se resume a características curriculares. Não há por trás de Serra e Dilma visões de país; projetos de nação; assim como não há programas de governo nem visões de papel do Estado, já testados e avaliados pelo povo brasileiro: o neoliberalismo demo-tucano e o socialdesenvolvimentismo petista.

Se fosse por currículo, FHC teria que ter feito o melhor governo desse país. Mas, embora pareça ser o que pensa Gullar, não é o que pensam 80% de seus compatriotas.

Estamos elegendo a presidente do Brasil, não o chefe de um departamento da USP! Alguém que não precisa ser especialista em nada, mas terá que decidir sobre tudo. E até os especialistas sabem o quanto é difícil, por vezes, tomar uma única decisão.

Por fim, a comparação de Dilma com Jânio e Collor (“surgidos do nada”) é de um mau-caratismo que desonra a trajetória de Gullar. Só pra refrescar a memória: Jânio não surgiu do nada, mas da apologia udenista e golpista contra a “sujeira” do Governo JK. Collor também não surgiu do nada, mas da estratégia da direita - muito bem construída com a ajuda da Veja, da Globo et caterva – para impedir a vitória de Lula. Turma esta – udenistas, golpistas, Veja e Globo – que, como se vê, Gullar prefere, hoje, a seus antigos companheiros de luta. Uma lástima!

Ainda bem que a arte de Gullar é a poesia! Que continue sendo um grande poeta e que sua poesia continue ajudando a entender o Brasil.

Kleber Chagas Cerqueira (Professor e Servidor Público em Brasília)

VAMOS ERRAR DE NOVO?

Ferreira Gullar
Folha de São Paulo, 05.09.2010

Faz muitos anos já que não pertenço a nenhum partido político, muito embora me preocupe todo o tempo com os problemas do país e, na medida do possível, procure contribuir para o entendimento do que ocorre. Em função disso, formulo opiniões sobre os políticos e os partidos, buscando sempre examinar os fatos com objetividade.

Minha história com o PT é indicativa desse esforço por ver as coisas objetivamente. Na época em que se discutia o nascimento desse novo partido, alguns companheiros do Partido Comunista opunham-se drasticamente à sua criação, enquanto eu argumentava a favor, por considerar positivo um novo partido de trabalhadores. Alegava eu que, se nós, comunas, não havíamos conseguido ganhar a adesão da classe operária, devíamos apoiar o novo partido que pretendia fazê-lo e, quem sabe, o conseguiria.Lembro-me do entusiasmo de Mário Pedrosa por Lula, em quem via o renascer da luta proletária, paixão de sua juventude. Dura nte a campanha pela Frente Ampla, numa reunião no Teatro Casa Grande, pela primeira vez pude ver e ouvir Lula discursar.

Não gostei muito do tom raivoso do seu discurso e, especialmente, por ter acusado "essa gente de Ipanema" de dar força à ditadura militar, quando os organizadores daquela manifestação -como grande parte da intelectualidade que lutava contra o regime militar- ou moravam em Ipanema ou frequentavam sua praia e seus bares. Pouco depois, o torneiro mecânico do ABC passou a namorar uma jovem senhora da alta burguesia carioca.

Não foi isso, porém, que me fez mudar de opinião sobre o PT, mas o que veio depois: negar-se a assinar a Constituição de 1988, opor-se ferozmente a todos os governos que se seguiram ao fim da ditadura -o de Sarney, o de Collor, o de Itamar, o de FHC. Os poucos petistas que votaram pela eleição de Tancredo foram punidos. Erundina, por ter aceito o convite de Itamar para integrar seu ministério, foi expulsa.

Durante o governo FHC, a coisa se tornou ainda pior: Lula denunciou o Plano Real como uma mera jogada eleitoreira e orientou seu partido para votar contra todas as propostas que introduziam importantes mudanças na vida do país. Os petistas votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao perderem no Congresso, entraram com uma ação no Supremo a fim de anulá-la. As privatizações foram satanizadas, inclusive a da Telefônica, graças à qual hoje todo cidadão brasileiro possui telefone. E tudo isso em nome de um esquerdismo vazio e ultrapassado, já que programa de governo o PT nunca teve.

Ao chegar à presidência da República, Lula adotou os programas contra os quais batalhara anos a fio. Não obstante, para espanto meu e de muita gente, conquistou enorme popularidade e, agora, ameaça eleger para governar o país uma senhora, até bem pouco desconhecida de todos, que nada realizou ao longo de sua obscura carreira política.

No polo oposto da disputa está José Serra, homem público, de todos conhecido por seu desempenho ao longo das décadas e por capacidade realizadora comprovada. Enquanto ele apresenta ao eleitor uma ampla lista de realizações indiscutivelmente importantes, no plano da educação, da saúde, da ampliação dos direitos do trabalhador e da cidadania, Dilma nada tem a mostrar, uma vez que sua candidatura é tão simplesmente uma invenção do presidente Lula, que a tirou da cartola, como ilusionista de circo que sabe muito bem enganar a plateia.

A possibilidade da eleição dela é bastante preocupante, porque seria a vitória da demagogia e da farsa sobre a competência e a dedicação à coisa pública. Foi Serra quem introduziu no Brasil o medicamento genérico; tornou amplo e efetivo o tratamento das pessoas contaminadas pelo vírus da Aids, o que lhe valeu o reconhecimento internacional. Suas realizações, como prefeito e governador, são provas de indiscut� �vel competência. E Dilma, o que a habilita a exercer a Presidência da República? Nada, a não ser a palavra de Lula, que, por razões óbvias, não merece crédito.

O povo nem sempre acerta. Por duas vezes, o Brasil elegeu presidentes surgidos do nada - Jânio e Collor. O resultado foi desastroso. Acha que vale a pena correr de novo esse risco?