O MINISTRO X-9

Leandro Fortes

Os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram,

outra vez, descalços no quintal do império

Uma informação incrível, revelada graças às inconfidências do Wikileaks, circula ainda impunemente pela equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, costumava almoçar com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel para falar mal da diplomacia brasileira e passar informes variados. Para agradar o interlocutor e se mostrar como aliado preferencial dentro do governo Lula, Jobim, ministro de Estado, menosprezava o Itamaraty, apresentado como cidadela antiamericana, e denunciava um colega de governo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, como militante antiyankee. Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, divulgado pelo Wikileaks, Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para “criar problemas” na relação entre os dois países.

Para quem não sabe, Samuel Pinheiro Guimarães, vice-chanceler do Brasil na época em que Jobim participava de convescotes na embaixada americana em Brasília, é o atual ministro-chefe da Secretaria Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). O Ministério da Defesa e a SAE são corresponsáveis pela Estratégia Nacional de Defesa , um documento de Estado montado por Jobim e pelo antecessor de Samuel Guimarães, o advogado Mangabeira Unger – com quem, aliás, Jobim parecia se dar muito bem. Talvez porque Unger, professor em Harvard, é quase um americano, com sotaque e tudo.
Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento”.
Mais adiante, em outro informe recolhido no WikiLeaks, descobrimos que o solícito Nelson Jobim outra vez atuou como diligente informante do embaixador Sobel para tratar da saúde de um notório desafeto dos EUA na América do Sul, o presidente da Bolívia, Evo Morales. Por meio de Jobim, o embaixador Sobel foi informado que Morales teria um “grave tumor” localizado na cabeça. Jobim soube da novidade em 15 de janeiro de 2009, durante uma reunião realizada em La Paz, onde esteve com o presidente Lula. Uma semana depois, em 22 de janeiro, Sobel telegrafava ao Departamento de Estado, em Washington, exultante com a fofoca.
No despacho, Sobel revela que Jobim foi além do simples papel de informante. Teceu, por assim dizer, considerações altamente pertinentes. Jobim revelou ao embaixador americano que Lula tinha oferecido a Morales exame e tratamento em um hospital em São Paulo. A oferta, revela Sobel no telegrama a Washington, com base nas informações de Jobim, acabou protelada porque a Bolívia passava por um “delicado momento político”, o referendo, realizado em 25 de janeiro do ano passado, que aprovou a nova Constituição do país. “O tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado nessa e em outras reuniões recentes”, avisou Jobim, segundo o amigo embaixador.
Não por outra razão, Nelson Jobim é classificado pelo embaixador Clifford Sobel como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”. Não é difícil, à luz do Wikileaks, compreender tamanha admiração. Resta saber se, depois da divulgação desses telegramas, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda terá argumentos para manter Jobim na pasta da Defesa, mesmo que por indicação de Lula. Há outros e piores precedentes em questão.
Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a idéia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo.
Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos. Isso depois de Lula ter consolidado, à custa de enorme esforço do Itamaraty e da diplomacia brasileira, uma imagem internacional independente e corajosa, justamente em contraponto à política anterior, formalizada no governo FHC, de absoluta subserviência aos interesses dos EUA.
Foi preciso oito anos para o país se livrar da imagem infame do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tirando os sapatos no aeroporto de Miami, em dezembro de 2002, para ser revistado por seguranças americanos.
De certa forma, os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram, outra vez, descalços no quintal do império.

Postado no blog Brasília eu Vi (http://brasiliaeuvi.wordpress.com)

às 16h24 de 30 de novembro de 2010

AS DUAS VITÓRIAS DE 2010

Passadas as primeiras águas do segundo turno, é o momento de entender mais profundamente o processo e desembaçar as janelas para vislumbrar o futuro.

É possível dizer que o Brasil teve duas grandes vitórias?

A primeira foi a própria eleição de Dilma Rousseff.

É uma vitória de importância fundamental por ser a primeira vez que uma brasileira chega à Presidência da República no Brasil. Não é pouco em um país de cultura marcadamente machista e em que a política é tida como um território desaconselhável para a mulher.

Quem não viu, nesta campanha, ao menos um gesto de resistência a essa possibilidade?

Nem me refiro às grosserias de seu opositor, sempre sugerindo a incapacidade de Dilma para dirigir alguma coisa, decifrar questões mais complexas ou até compreender as perguntas que lhe fazia durante os debates. Falo da sua correspondência no imaginário popular, que Serra pretendia atingir, para inibir a corrida em direção à concorrente.

Ao parar para abastecer, na volta de Caldas Novas, em Goiás, o frentista comentou comigo que o Brasil nunca teve um presidente como Lula. Quando perguntei se votara em Dilma, confidenciou: “Não dei conta”. Diante de minha reação, foi mais enfático na incongruência ideológica: “Mas torci pro PT em Brasília; se eu morasse lá, ia votar em Agnelo”. Não me surpreendi. Já ouvira respostas assim, mais ou menos dissimuladas, em toda a minha vida de militante.

Pois o Brasil, que levou à Presidência um operário, de quem se dizia ser um “analfabeto” por não dispor de um diploma de graduação universitária, agora terá uma mulher comandando tantos quantos sejam os homens que terá em seu governo. Isso é muito! Mas não é tudo.

Queiram ou não os adversários, o Brasil será dirigido por uma gerente espetacular. Os críticos de Lula gostavam de dizer que ele não parava em Brasília para governar, que não sabia nada do seu próprio governo. Se fosse verdade, como explicar os resultados inequivocamente positivos na gestão da economia e especialmente da crise, nas políticas sociais, na política externa, na articulação política ou no relacionamento com o resto do mundo? Se não foi Lula (visto pelos detratores como um ausente), quem teria dirigido e coordenado o seu governo? Eles, é claro, se calam.

O processo eleitoral avançou

Ainda não é o principal. Esta eleição representou um salto qualitativo ainda não suficientemente avaliado.

No passado recente, o Brasil viveu várias eleições em que a sociedade se limitava a posicionar-se diante da ditadura militar. A cada pleito, evidenciava-se a rejeição da sociedade. O governo criava regras para inibir essa manifestação: extinção dos partidos e confinamento apenas na Arena e no MDB, sublegenda para cargos majoritários, fidelidade partidária, verticalização do voto, coincidência de eleições gerais, senadores biônicos, alteração da proporção de representação dos estados, interferências nas regras de propaganda eleitoral e, por fim, a extinção dos partidos criados por imposição da própria ditadura e obrigatoriedade de criação de novas legendas. A cada novo pacote de casuísmos a sociedade encontrava meios para driblá-las.

Em 1986, a escolha de constituintes deu certo caráter ideológico à primeira eleição do período da redemocratização, boa parte dos partidos e candidatos discutindo propostas de sociedade. É claro que isso se restringia a um determinado segmento da sociedade e à propaganda formal. Prosperavam nos redutos eleitorais tradicionais e nos estratos sociais menos esclarecidos e mais carentes os mesmos mecanismos clientelistas e práticas populistas e despolitizadas.
Esse caráter ideológico se aprofundou em 1989, a primeira eleição direta para a Presidência desde o movimento militar de 1964. Foi uma eleição solteira, em que não havia disputa para qualquer outro cargo eletivo. Daí, embora as campanhas buscassem enraizamento a nível municipal, os candidatos tinham que falar diretamente aos eleitores, o que lhes impunha a explicitação do discurso. Nem todos os 21 candidatos tinham nitidez de posições, mas dá pra imaginar a diversidade ideológica do debate.

As eleições seguintes foram todas casadas, em que há forte influência dos candidatos proporcionais como puxadores de votos para governadores, senadores e presidente. São pleitos que favorecem os partidos com grande número de prefeitos, fortes estruturas e bancadas, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Influi decisivamente o poder político local, notadamente nos grotões, com forte dependência do eleitor com relação aos chefes políticos e praticamente nenhuma consciência política das massas. O debate propriamente político se circunscreve a grupos urbanos de classe média e aos detentores de poder econômico, que manipulam o processo em seu próprio proveito.

Em 1994, o forte impacto do sucesso inicial do Plano Real caminhou junto àquele voto dirigido pelas máquinas partidárias. As maiores carregavam a candidatura de Fernando Henrique Cardoso, seja na coligação PSDB, PFL, PTB ou, informalmente, PMDB e PPR (atual PP). Orestes Quércia (PMDB) teve somente 4,38% dos votos e Espiridião Amim (PPR) não passou de 2,75%. Fernando Henrique (54,27) venceu no primeiro turno, numa disputa em que praticamente não houve discussão política.

Durante o seu primeiro mandato, Fernando Henrique instituiu a reeleição e, na corrida sucessória (1998), conseguiu formalizar a base de apoio informal da disputa anterior e do próprio mandato, uma coligação com PSDB, PFL, PPB e PTB e, ainda, o apoio do PMDB. Repetiu-se o processo despolitizado de quatro anos antes e Fernando Henrique teve nova vitória em primeiro turno, com 53,06% dos votos. Lula e o PT cresceram dos 27,04% do pleito anterior para 31,71%.

Em 2002, o PSDB lançou José Serra, tentando repetir a tática que dera certo. Só não contava com a pretensão da governadora maranhense Roseana Sarney, do PFL, que explodiu nas primeiras pesquisas de opinião, encostando em Lula e ocupando o lugar que os tucanos supunham reservado para o seu candidato. Como era preciso desalojá-la dali, veio a Operação Lunus, da Polícia Federal: um monte de dinheiro exposto em rede nacional de TV e dado como parte do caixa 2 de sua campanha. O projeto de Roseana desabou. Serra até conseguiu colar o PMDB à sua candidatura. Mas o PFL ficou ao menos formalmente fora e José Sarney não engoliu a manobra contra a filha e apoiou Lula. Informalmente, porém, contou com quase o mesmo enraizamento municipal de Fernando Henrique.

A insatisfação da sociedade com os dois governos tucanos era grande e Lula insistiu no debate político das questões centrais deles: o desmonte da máquina estatal e o arrocho sobre os servidores públicos, a reforma previdenciária à chilena (tendo em vista o fortalecimento dos fundos de pensão), a política de privatizações, a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores e da classe média, o forte endividamento externo, a estagnação da economia. E, claro, os retumbantes casos de corrupção. No primeiro turno Lula teve 46,44% e Serra 23,196% dos votos. A discussão política se intensificou e Lula venceu, no segundo turno, com 61,3% da votação.

O primeiro governo de Lula teve sérios problemas de articulação política. A tremenda crise econômica e financeira em que assumiu o obrigou a impor medidas rígidas, causando desgaste na sua própria base social, especialmente os servidores públicos. A base parlamentar limitadíssima o forçou a manter negociações penosas e que motivaram desapontamento entre apoiadores tradicionais.

A campanha da reeleição (2006) se deu no escoadouro dessa crise, principalmente de identidade, causada pelos episódios que a mídia chamou de “mensalão”, por medidas políticas que não eram esperadas por sua própria base, como a reforma da previdência, e pela ampliação do arco de alianças, tido como excessivamente amplo por setores do Partido dos Trabalhadores. A campanha do primeiro turno refletiu a composição mais conservadora da coligação que então apoiava Lula, despolitizando o debate.

Ainda assim, o primeiro governo de Lula lograra maior reequilíbrio das contas públicas e da dívida externa, melhorara as relações com os movimentos sociais, aumentara as taxas de desenvolvimento e o nível de emprego e implantara programas sociais importantes. Além disso, o Brasil se reposicionou no mundo, aproximando-se da América Latina, da África, dos países árabes e da China. Junto à ampliação da coligação que apoiava a sua reeleição e ante a fragilidade do adversário, a expectativa era de que a eleição se liquidasse no primeiro turno.

Lula chegou perto, com 48,61% dos votos, mas a vitória só veio no segundo turno, quando ele politizou o discurso, evidenciando compromissos mais avançados com setores sociais mais amplos. Atingiu 60,83%.

2010, um novo paradigma

A eleição deste ano se dá após os dois períodos de Lula, que participou intensamente da campanha. Dilma Rousseff esteve a centímetros da eleição no primeiro turno, em que alcançou 46,91% dos votos. No segundo turno, Dilma chegou a 56,05% do eleitorado.

Prestígio pessoal? Capacidade de transferência de votos? Empatia com o eleitorado? São explicações que, aqui e ali, a imprensa veicula para explicar como Lula conseguiu fazer de Dilma uma candidata vencedora.

O que lhes chama a atenção é que Lula sagrou Dilma como candidata sem que ela tivesse qualquer experiência eleitoral anterior. E isso soa muito estranho para a maioria dos analistas. Como é que ele teria coragem de colocar uma estreante em disputas eleitorais para enfrentar um dos políticos mais experientes do Brasil? José Serra foi deputado, constituinte, senador, prefeito da maior cidade da América Latina, onde deixou o seu vice e o reelegeu sem qualquer dificuldade. Depois de ocupar dois ministérios, governou São Paulo, um Estado que reúne, sozinho, 22,3% dos eleitores brasileiros e em que os tucanos se sucedem desde janeiro de 1995.

Na lógica do PSDB seria um passeio. Serra se preparava para uma vitória no primeiro turno, animado com os índices das primeiras pesquisas de opinião, que lhe davam uma dianteira em torno de 30 pontos. Bastaria pacificar sua relação com o ex-governador mineiro Aécio Neves, que saíra do governo com um índice de popularidade de quase 80%. Minas tem o terceiro colégio eleitoral do País e, junto com São Paulo, beira um terço do eleitorado nacional. Aécio ainda tinha sangue fresco nas feridas causadas pela disputa velada com Serra pela indicação tucana. Mas Serra costuma raciocinar com a teoria do fato consumado. Venceu. Logo, trata-se de negociar a melhor forma de rendição entusiástica. Frustrou-se o apelo para que Aécio aceitasse a candidatura a vice. Tentaria outras abordagens. Aécio não deixaria de contribuir para uma candidatura vitoriosa e não quereria arcar com o ônus da derrota de um candidato cuja vitória era dada como certa.

Lula, porém, sabia o que estava fazendo. Em primeiro lugar, escolheu bem. Ousou, pois sempre foi adepto de desafios, e determinou-se a romper mais um preconceito enraizado na sociedade brasileira.

Lula conhece bem o bairrismo dos mineiros. Dilma nasceu em Minas Gerais e seus conterrâneos jamais esqueceriam desse detalhe. Ainda mais para trocá-la por um paulista. Dilma integrou-se à sociedade gaúcha, lá se projetou como técnica, livrando o Rio Grande do Sul do apagão imposto ao País pelos tucanos no tempo de Fernando Henrique. Os gaúchos aprenderam a respeitá-la e admirá-la. Dilma hoje é petista, mas surgiu no Rio Grande do Sul como militante do PDT de Leonel Brizola. Tendo coordenado os ministérios no governo de Lula e com a sua capacidade pessoal, teria preparo suficiente para o debate. Sua personalidade forte e experiência pessoal completavam o figurino, características indispensáveis para o enfrentamento com um adversário que tem como traço predominante a agressividade.

Lula não escondeu o que pretendia: um plebiscito. A Nação entendeu e respondeu como tal. Em outras palavras, Lula colocou o debate ideológico no centro da disputa e o eleitor percebeu isso claramente. Não se tratava simplesmente de uma escolha entre dois políticos. O eleitor teria que escolher entre a volta ao neoliberalismo ou a continuidade do projeto petista de governo. Foi a eleição mais ideológica desde 1989. Assemelhou-se, nisso, ao segundo turno entre Lula e Alkmin, em 2006.

Ao longo da campanha eleitoral, no primeiro e, especialmente, no segundo turno, Serra passou a imagem ao País de ser, no mínimo, o mais poderoso dos mortais. Capaz de levantar ou confirmar alguma suspeita (qualquer uma) contra a sua adversária, dá-la como veraz e, a partir daí, acusá-la, julgá-la sumariamente e, por fim, condená-la. Se possível, entregá-la para a execução.

Mas a eleição acabou. Ele esperneou. Enquanto Dilma fez um discurso em que falou de paz e estendeu a mão à conciliação nacional, ele disse que a campanha serviu para abrir uma trincheira e ameaçou: “A guerra está apenas começando”.

A verdade é outra. Serra não é mais nada. Perdeu o futuro e, antes, no afã de se viabilizar na disputa, desvencilhou-se do que pode ser o maior patrimônio de qualquer homem, o passado. Já não é o que, um dia, foi. Ou finge ser o que, na verdade, não é. Ou é muito diferente do que se pensa que ele foi. Ninguém sabe ao certo. Mas não importa. Vítima de si mesmo, tende ao desaparecimento. Para o Brasil, será “aquele cara que tentou duas eleições pra presidente”. Para São Paulo, talvez fique na memória como “aquele cara que se elegeu prefeito e governador, mas nunca completou um mandato”. Talvez alguém pense que decidiu realizar seu sonho, provar que é competente administrando uma loja de 1,99.

E aí está o vértice da segunda vitória. Uma vitória que, paradoxalmente, pode ser dos vencedores e dos vencidos.

O pleito deste ano serviu para sepultar Serra no mesmo mausoléu em que descansarão Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Mão Santa. Tasso Jereissati, Jarbas Vasconcelos, Marcos Maciel, João Alves, Albano Franco, Aleluia, Gabeira, Orestes Quércia (este nem precisou participar do pleito para ter o mesmo destino), Efraim Morais, Antero de Barros, Rita Camata (vice de Serra em 2002), César Maia, Yeda Crusius, Joaquim Roriz e tantos outros. Lula não é dado à vingança, mas tem compromisso com o futuro. O seu plebiscito serviu para passar uma esponja no passado.

Não é o caso de Marina. Segurou-se o quanto pôde e fingiu que não participara do segundo turno sequer como eleitora, temerosa de enfrentar os eleitores. Depois, viu-se porquê. Os eleitores não eram seus. A eleição do Acre deixou isso bem claro. Foi o único Estado fora da região Sul em que Serra venceu. E, aparentemente, arrastando todos os que a haviam sufragado na primeira fase da eleição.

Mas, tenha-se claro que o PSDB-DEM não morreu. Ao contrário, deu uma demonstração de força ao eleger oito governadores tucanos e dois demistas. O herdeiro disso, porém, atende pelo nome de Aécio Neves.

Não que Aécio seja, em si, a negação de Serra. Têm o mesmo DNA, daí cacoetes semelhantes. Basta lembrar o episódio dos dossiês, que a mídia comprometida, tentando fabricar uma verdade antipetista, tentou rotular de crise da “quebra de sigilo”. Até o mais distraído concluinte de curso de jornalismo ouviu falar, nos últimos meses de 2009, que explodiria um dossiê sobre a vida privada do então governador mineiro, revelando como trataria suas namoradas, ainda que diante de estranhos, e até sugerindo que manifestasse gosto por certas substâncias capazes de alterar os níveis de consciência. Mas levou longas semanas para que algum veículo de imprensa mencionasse a relação entre a quebra de sigilo de tucanos de alta plumagem e da filha de Serra (que se tornou sócia de Verônica Dantas, tendo sido, ela própria, responsável pela quebra de sigilo de milhares de correntistas do Banco do Brasil) e, de outro lado, a produção de dossiês pela turma do então governador paulista. Mera tática de Aécio para inibir a publicação dos dossiês preparados por Serra e, assim, ganhar condições de disputar a indicação do PSDB, quem mostrou que a quebra de sigilo de tucanos teria sido apenas isso só o fez quando compelido pelo encaminhamento do inquérito da Polícia Federal.

Embora lhes corra na veia o mesmo sangue tucano, Aécio e Serra têm, porém, diferenças de estilo. E, se for mesmo verdade o que é hoje anunciado pela mídia, sua disposição para fazer uma oposição construtiva, o Brasil pode sair ganhando.

E é significativo que Lula tenha se dado ao luxo de escolher a vencedora e o líder dos derrotados.

Fernando Tolentino

O EVANGELHO E A ELEIÇÃO

Se você é cristão e, há uma semana, teve (ou ficou com) alguma dúvida sobre o acerto da sua decisão na hora da escolha entre Dilma ou Serra, veja o que disse o Evangelho um domingo depois:
"Naquele tempo, vendo Jesus as multidões, subiu ao monte e sentou-se. Os discípulos sentaram-se, e Jesus começou a ensiná-los: Bem-aventurados os pobres em espírito, porque deles é o Reino dos Céus. Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados. Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus. Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos Céus. Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem, e, mentindo, disserem todo tipo de mal contra vós, por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus”.

O GOVERNO MAIS REPUBLICANO DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Juarez Guimarães

Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da história
A prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações). ( O livro “O governo Lula e o combate à corrupção” está aberto para download na Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil).(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia - de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia –, em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras. A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação - antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupção
Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas...23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”

Carta Capital
13/10/2010

É PRECISO ENTENDER SERRA E O PSDB

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(ou Serra mente sempre... e o PSDB sempre trai)

Fernando Tolentino

Sarney e Collor votam em Dilma e, por isso, Serra diz que são os ex-presidentes dela. Isso é verdade?

Vamos refrescar a memória.

Adivinhe quem era o líder do Governo Sarney no Congresso. Adivinhou? Fernando Henrique. Justamente quem Serra define como um ex-presidente dele. O PFL (hoje DEM) lhe dava base de sustentação. Estranho, né?!

Em 1986, Fernando Henrique chegou a declarar à imprensa que renunciaria à Liderança do Governo Sarney. Veio o Plano Cruzado, Sarney atingiu níveis inimagináveis de popularidade e ele desistiu da renúncia.

Em 2002, Serra se lançou candidato contra Lula. O problema é que havia, na sua tradicional base de apoio, o DEM, uma candidata que despontava em todas as pesquisas. Era Roseana, filha de Sarney, condição que lhe dava ainda condições de arrastar um apoio considerável do PMDB. Tudo indicava que ela disputaria o segundo turno contra Lula. Até que veio a operação Lunus. O presidente era Fernando Henrique, que lançara Serra, e a Polícia Federal realizou uma operação em que pilhou aquela montanha de dinheiro que seria usada na campanha da filha de Sarney. Aquela montanha de dinheiro que encheu a tela de sua televisão, transmitida em horário nobre você bem sabe por quem. Pois até a mais ingênua e alienada freirinha de São Luís acredita que havia o dedo de Serra naquela operação da PF.

Roseana retirou a candidatura e Sarney votou em Lula.

O PT, de Dilma, era oposição.

Depois veio o governo de Collor. Seu vice era Itamar Franco, que Serra também define como um ex-presidente dele. O PFL era também o seu principal apoio. O secretário de Governo, Jorge Bornhausen (DEM-SC) disse, quando foi convocada a CPI para apurar denúncias contra o seu governo, que ela não daria em nada. O falecido cacique baiano ACM (DEM até depois de morto, pois deixou o partido, na Bahia, sob o controle da sua família) ficou com Collor até a última hora.

Antes, logo após assumir, Collor recebeu a visita no Palácio do Planalto (junho de 1990) de Fernando Henrique e Euclides Scalco. Foram discutir o apoio do PSDB, que acabou não saindo, pela forte oposição dos tucanos liderados por Mário Covas.

O grupo mais à direita do PSDB não se deu por vencido. Em 7 de fevereiro de 1991, suas lideranças principais foram a um café da manhã no Palácio do Alvorada para retomar as conversas. Fernando Henrique e o então deputado José Serra eram os mais simpáticos à proposta, que teve outra vez forte reação da turma de Mário Covas.

Não deu tempo para o namoro prosperar. Vieram as denúncias, a CPI e o impeachment.

Itamar Franco, que fora eleito na chapa de Collor, como vice-presidente dele, fingiu-se de morto até o fim. Com o impeachment, assumiu o lugar do seu ex-companheiro.

O PT, de Dilma, era oposição.

O movimento pelo impeachment levantou a nação. O PT esteve na linha de frente da campanha para afastar o presidente. Com a popularidade do movimento, o PSDB, claro, embarcou nele.

Collor ainda tentou viabilizar-se em nova candidatura a presidente em 1998. O Judiciário a vetou. Collor declarou, à época, que votaria em Lula, definindo-o como o único candidato que realmente se opunha às pretensões de reeleição de Fernando Henrique.

Agora, respondam: por que Sarney e Collor votam contra Serra e o PSDB?

É fácil responder. Assim como Serra mente sempre, o PSDB sempre trai.

Collor deve ter motivos para acreditar que Itamar, um dos ex-presidentes de Serra, também o traiu.

E quem gosta de traição?!

DILMA E A FÉ CRISTÃ

Frei Betto

Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

Publicado na coluna "Tendências/Debates", da Folha

CAMPANHA DE DILMA CRIA A CORRENTE DO BEM

Diante da guerra feita contra a sua campanha pela internet, com a multiplicação de boatos, intrigas e mentiras, a Campanha de Dilma Rousseff criou a Corrente do Bem.

Estamos divulgando o seu endereço – http://www.dilma13.com.br/verdades – para que todos possam desfazer dúvidas quando receberem mensagens ardilosamente produzidas para tentar levar à sociedade uma falsa impressão sobre a candidata e, assim, interferir no resultado das urnas.

Como se trata de informações sabidamente falsas, essa guerra se constitui numa tentativa de usar a internet para fraudar as eleições.