SE DEPENDESSE DO DEM, O PROUNI NÃO EXISTIRIA

ELIO GASPARI

Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/"Folha de S. Paulo". Dilma atacou dizendo o seguinte: "O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?" Serra respondeu: "O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto." Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: "Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa." Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela Medida Provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois, o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de Adin 3.314.
O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos. Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (um para cada outros nove alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento do Imposto de Renda da pessoa jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências. A Adin do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas, e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye, bye, ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a Medida Provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de uma eleição.
Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill, que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa. Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004, o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira.
Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.

O GLOBO – 29 de agosto de 2010

A MELHOR ELEIÇÃO DE LULA?

MAURO PAULINO *

Transferência de prestígio inédita será parâmetro de futuras campanhas

Se a eleição fosse hoje, a candidata lançada pelo presidente Lula seria eleita presidente já no primeiro turno, com larga vantagem sobre seus adversários.
Pela primeira vez fora das urnas, desde a volta das diretas, Lula desenha seu melhor desempenho em eleições no papel de impulsionador de sua criatura. A inédita transferência de prestígio, em nível nacional, quebra paradigmas e será parâmetro para elaboração de campanhas em eleições futuras.
A aprovação dos brasileiros ao governo federal está no centro dessa eleição e permeia todas as ações e movimentos das candidaturas. Ao tentar associar Serra à imagem de Lula no horário eleitoral a oposição só revela o quanto se vê encurralada pelos 77% que estão ao lado do governo e que, por Lula não poder se reeleger, tendem a optar pela continuidade de seu estilo.
Com 47% de intenções de voto herdadas até aqui, a dupla Lula/Dilma já supera em cinco pontos percentuais a votação obtida em 2002 e em três pontos a de 2006.
Serra está nove pontos acima de sua votação em 2002, mas oito pontos abaixo do que Alckmin alcançou no primeiro turno da eleição passada. Tem o desafio de reconquistar eleitores que o PSDB perdeu para Lula, se quiser postergar a decisão para o segundo turno.
Esse virtual xeque-mate provocado pelo lulismo teve início já na eleição passada. O presidente atingiu pela primeira vez a maioria absoluta de aprovação após os primeiros dias de horário eleitoral, iniciado no dia 15 de agosto de 2006. Após três inserções na TV e no rádio, sua aprovação atingiu 52%.
Caiu para 46% no final do primeiro turno, após o noticiário sobre os "aloprados" e voltou a ser maioria durante a campanha para o segundo turno. Desde quando obteve esse impulso do horário eleitoral de 2006 -que apesar de anacrônico tem grande influência na consolidação das convicções políticas dos eleitores-, Lula vem conquistando a cumplicidade de um número cada vez maior de brasileiros. No final de 2008 atingiu, pela primeira vez a marca de 70% de aprovação.
Apesar de contar com maiores taxas de apoio entre os que têm renda mais baixa, chegando hoje a 83% entre os mais pobres do Nordeste, desde 2008 Lula conta com aprovação majoritária de todos os segmentos socioeconômicos da população. A campanha de Dilma soube reforçar esse patrimônio utilizando a força da TV para alavancar sua candidatura a cada onda de inserções partidárias. Sempre que Dilma apareceu em larga escala ao lado de Lula alcançou novos patamares de intenção de voto. Não foi diferente nesses primeiros dias de TV.
Na fase atual, Dilma busca criar empatia com os eleitores herdados de Lula, para mantê-los. Já os que aprovam o governo mas que ainda não se convenceram totalmente precisam ser cativados por completo. A primeira rodada do Datafolha feita após os primeiros programas mostrou que, com vida própria de candidata, já começa a atraí-los também. No primeiro dia deste ano a Folha publicou pesquisa Datafolha mostrando Lula como a figura com mais credibilidade entre 27 personalidades conhecidas do Brasil. Ficava à frente do jornalista William Bonner, do padre Marcelo Rossi e do cantor Roberto Carlos, para citar apenas os primeiros colocados.
Apesar de representar apenas uma curiosidade ao comparar personalidades de diferentes áreas, a pesquisa já dava uma pista do poder de persuasão que Lula vem demonstrando nesta eleição. Não seria surpresa se sua cria já figurasse hoje entre os primeiros da lista, mais próxima do criador.

*Mauro Paulino é diretor-geral do Datafolha

UM ZÉ FORA DE HORA

Gilson Caroni Filho

José Serra deixou cair a máscara barata. As críticas ao que chamou de "conferencismo", no 8º Congresso Nacional de Jornalismo, vão além do agrado circunstancial ao baronato midiático que lhe apóia na campanha. A direita sabe que o maior legado da Era Lula não se resume ao crescimento econômico com distribuição de renda. O grande feito do governo petista foi mobilizar a sociedade para passar em revista problemas históricos de origem.

Após várias conferências, a história brasileira deixou de ser o recalcamento das grandes contradições, para se afigurar como debate aberto sobre suas questões centrais. Numa formação política marcada pela escravidão, pela cidadania retardatária, com classes sociais demarcadas por distâncias socioeconômicas e por privilégios quase estamentais, o que vivemos no governo Lula foi uma verdadeira revolução cultural.

Além de discutir a mídia e a questão ambiental, foi criada uma nova agenda capaz de combater preconceitos e discriminações, ligados à classe, à raça, ao gênero, às deficiências, à idade e à cultura. Conhecendo os distintos mecanismos de dominação, encurtou-se o caminho da conquista e ampliação de direitos, da afirmação profissional e pessoal. E é exatamente contra tudo isso que se volta a peroração serrista. A sociedade organizada é o pavor dos oligarcas.

O candidato tucano não escolhe caminhos, métodos, processos e meios para permanecer como possibilidade de retrocesso político. A cada dia, ensaia nova manobra de politiqueiro provinciano, muito mais marcado por uma suposta esperteza do que pela inteligência que lhe atribuem articulistas militantes. Continuar chumbado ao sonho presidencial é sua obsessão. De tal intensidade, que já deveria ter provocado o interesse de psiquiatras em vez da curiosidade positivista de nossos “cientistas políticos” de encomenda.

O “Zé que quero lá" não é apenas jingle de campanha; acima de tudo, é o sintoma de um jogo teatral lamentável. Desprovido de recursos que conquistem a simpatia da platéia, se evidencia como burla ética, como o cristal partido que não se recompõe. Como ator político, é uma idéia fora de lugar, uma caricatura de si mesmo. Vocaliza como ninguém o protofascismo de sua base de sustentação.

Por não distinguir cenários, confunde falas. Quando tenta uma encenação leve, resvala para o grotesco. Quando apela para o discurso da competência, sua fisionomia é sempre dura, ostentando ressentimento e soberba. Os Césares romanos davam pão e circo à plebe. Aqui, sendo o pão tão prosaico, o ”Zé" não pode revelar os segredos da lona sob a qual se abriga. Seu problema, coitado, não é de marketing - é de tempo.

No governo em que ocupou duas pastas ministeriais, o cenário era sombrio. Parecia, ao primeiro olhar, que, no Brasil, tudo estava à deriva: desvios colossais na Sudene, na Sudam, no DNER; violação do painel eletrônico do Senado; entrega de ativos a preço vil; racionamento de energia e descrença generalizada na ação política. Os valores subjacentes aos pólos coronel/cliente, pai/filho, senhor/servo, pareciam persistir na cabeça de muitos de nossos melhores cidadãos e cidadãs, bloqueando a consolidação democrática. Era o tempo de Serra.

Tentar voltar ao proscênio oito anos depois é um erro primário. A política econômica é outra. Mais de 32 milhões de pessoas foram incorporadas ao mercado consumidor brasileiro. Segundo o chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, os cenários projetados até 2014 mostram que é possível duplicar esse número. A mobilidade social gerou um cidadão mais exigente. Uma consciência política mais atenta ao que acontece em todos os escalões do poder, um contingente maior de sujeitos de direito que exige mais transparência e seriedade na administração pública. Esse é o problema do “Zé”. Aquele que, depois de tantas Conferências, poucos o querem lá.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia

das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro,

colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Como diz minha amiga Helenilda;
- Faltou a direção da equipe advertir que "A Dilma está mais rápida que você. Entendeu? Confirme."

BRASÍLIA PRECISA DE ARLETE

Quando, em 1984, renunciou ao Governo de Minas Gerais, que assumira um ano e meio antes, para concorrer à Presidência da República, Tancredo Neves espantou muita gente. Se contasse com toda a oposição no Colégio Eleitoral, ele teria 330 contra 356 do PDS e o PT já antecipara que não participaria, além do que o adversário, Paulo Maluf, andava cooptando vários outros votos. Questionado por jornalistas sobre a troca do certo, o governo mineiro, pelo duvidoso, Tancredo citou a eleição de 1910, quando Rui Barbosa foi candidato em nome da Campanha Civilista. Tancredo perguntou se alguém sabia o nome do vencedor da eleição. Ninguém lembrou o nome de Hermes da Fonseca. E Tancredo argumentou que não se entra em uma disputa apenas para ganhar. Às vezes, o mais importante é o papel histórico que se cumpre.
Não dá para comparar Arlete Sampaio com Tancredo Neves, um político conservador, vinculado a importantes interesses econômicos e de tradicional relacionamento com as principais lideranças políticas e militares do antigo regime militar. A semelhança está no fato de que Arlete Sampaio se dispôs a disputar duas eleições majoritárias contra candidatos que tinham tudo ao seu favor. E, por isso mesmo, somente Arlete teve a ousadia de concorrer.
Na primeira, era vice-governadora e tinha tudo para ganhar um mandato legislativo. Na segunda, era deputada distrital. Chegara à Câmara Legislativa como recordista de votos e cumpriu um mandato admirável, que fatamente lhe garantiria um novo mandato parlamentar. Como o PT e, principalmente, Brasília precisavam enfrentar Luis Estêvão para o Senado, em 1998, e José Roberto Arruda, para o GDF, em 2006, Arlete Sampaio aceitou a tarefa nas duas vezes. Em ambas, foi derrotada, mas cumpriu o papel histórico. Os dois não concluíram seus mandatos, diante da comprovação de envolvimento em corrupção.
Causaram enorme decepção em milhares de cidadãos brasilienses, passaram-lhes a impressão de que a política, em si, é uma atividade repugnante, abjeta, e abriram espaço para a conclusão de que fora um erro a conquista de nossa autonomia política. Pior, projetaram isso para políticos e cidadãos de todos os Estados. Com Arruda, a situação ainda ficou mais complicada, pois a Caixa de Pandora pôs a nu o envolvimento de pelo menos um terço da Câmara Legislativa.
É por isso que a eleição deste ano não é como qualquer outra. Não basta o eleitor garantir que vota em quem confiem integralmente. A Câmara vai precisar de deputados que contem com a confiança de de toda a nossa sociedade e mesmo dos políticos do resto do País e, entre eles, quem possa liderar a Casa para que reassuma o seu verdadeiro papel político e institucional. Só assim estará afastado o risco de uma mudança constitucional que retire a autonomia do Distrito Federal. É por tudo isso que Arlete Sampaio volta a abrir mão de outros projetos, administrativos ou políticos. É que, neste momento, Brasília e a Câmara Legislativa precisam de Arlete Sampaio.

Fernando Tolentino (jornalista, administrador público e militante do PT)

GUERRA ANUNCIADA NA ABL: JOÃO UBALDO X FHC

Postado por Leandro Fortes sob Pancadaria literária

Guardei, por 12 anos, em meio à minha papelada imunda de recortes de jornais e revistas velhas, numa caixa de papelão em frangalhos, um artigo de João Ubaldo Ribeiro datado de 25 de outubro de 1998, porque esperava justamente esse momento: a hora em que Fernando Henrique Cardoso, alijado da política e na iminência de cair no esquecimento público, se candidatasse a uma vaga na Academia Brasileira de Letras. O artigo, intitulado “Senhor Presidente”, foi escrito logo depois da vitória de FHC, no primeiro turno das eleições de 1998, graças ao Plano Real e à aprovação, no Congresso Nacional, da Emenda Constitucional da reeleição, conseguida à custa de um escandaloso esquema de compra de votos. O texto é pau puro e, surpreendentemente, foi escrito numa época em que a mídia nacional era, praticamente, uma assessoria de imprensa do consórcio PSDB/PFL. Não por outra razão, foi inicialmente censurado em “O Estado de S.Paulo”, para onde o cronista escrevia, embora o jornal tenha sido obrigado a publicá-lo, uma semana depois, para evitar se envolver em um escândalo de censura justo com um dos mais respeitados escritores do país. Num tempo de internet incipiente, a repercussão do artigo foi mínima, ficando restrita às redações e ao meio intelectual, de resto, também acovardado pela força do pensamento único imposto à sociedade pela imprensa e pelo governo de então.
Esse retalho jornalístico ficou comigo tanto tempo porque, no fundo, eu tinha certeza que a vaidade intelectual de FHC iria levá-lo, em algum momento, a pleitear uma vaga na ABL, como agora se noticia em notas discretas de colunas de jornal, certo de que se trata de uma confraria historicamente vulnerável a influências políticas, quando não à bajulação pura e simples, como qualquer um pode constatar, embora abrigue grandes escritores, como o próprio João Ubaldo Ribeiro. Contudo, lá também estão escribas do calibre de José Sarney e do cirurgião plástico Ivo Pitanguy. No passado, também circulavam entre os imortais o general Aurélio de Lira Tavares (codinome “Adelita), eleito em 1970, com o apoio do ditador Emílio Médici, e Roberto Marinho, das Organizações Globo. A presença de FHC, que pelo menos escreveu uns livros de sociologia não seria, portanto, um escândalo em si. O problema é o artigo de João Ubaldo.
No texto, o escritor baiano, entre outras considerações, refere-se assim a Fernando Henrique Cardoso: “(…) o senhor é um sociólogo medíocre, cujo livro O Modelo Político Brasileiro me pareceu um amontoado de obviedades que não fizeram, nem fazem, falta ao nosso pensamento sociológico”. Mais adiante, relembra um dos piores momentos da vida de FHC: “(…) o senhor, que já passou pelo ridículo de sentar-se na cadeira do prefeito de São Paulo, na convicção de que já estava eleito, hoje pensa que é um político competente e, possivelmente, tem Maquiavel na cabeceira da cama. O senhor não é uma coisa nem outra, o buraco é bem mais embaixo”.
E por aí vai, até se lembrar, a certa altura do texto, que FHC, em algum momento da vida, poderia se interessar pela vida imortal da ABL. João Ubaldo, então, cospe uma fogueira de brasas para cima de Fernando Henrique: “(…) E, falando na Academia, me ocorre agora que o senhor venha a querer coroar sua carreira de glórias entrando para ela. Sou um pouco mais mocinho do que o senhor e não tenho nenhum poder, a não ser afetivo, sobre meus queridos confrades. Mas, se na ocasião eu tiver algum outro poder, o senhor só entra lá na minha vaga, com direito a meu lugar no mausoléu dos imortais”.
Eu posso estar errado, já se passou mais de uma década, a ira de João Ubaldo pode ter se perdido na poeira do tempo, mas a julgar pelo teor do imortal artigo do escritor e jornalista baiano, FHC vai ter que pensar duas vezes antes de se candidatar a uma vaga na ABL. Ou considerar o fato de que só vai entrar lá por cima do cadáver de João Ubaldo Ribeiro. A conferir.
Abaixo (e aqui, retirado do ótimo site Alma Carioca), o artigo completo, para quem quiser se deleitar:

De João Ubaldo Ribeiro

(25 de outubro de 1998)

Senhor Presidente,
Antes de mais nada, quero tornar a parabenizá-lo pela sua vitória estrondosa nas urnas. Eu não gostei do resultado, como, aliás, não gosto do senhor, embora afirme isto com respeito. Explicito este meu respeito em dois motivos, por ordem de importância. O primeiro deles é que, como qualquer semelhante nosso, inclusive os milhões de miseráveis que o senhor volta a presidir, o senhor merece intrinsecamente o meu respeito. O segundo motivo é que o senhor incorpora uma instituição basilar de nosso sistema político, que é a Presidência da República, e eu devo respeito a essa instituição e jamais a insultaria, fosse o senhor ou qualquer outro seu ocupante legítimo. Talvez o senhor nem leia o que agora escrevo e, certamente, estará se lixando para um besta de um assim chamado intelectual, mero autor de uns pares de livros e de uns milhares de crônicas que jamais lhe causarão mossa. Mas eu quero dar meu recadinho.
Respeito também o senhor porque sei que meu respeito, ainda que talvez seja relutante privadamente, me é retribuído e não o faria abdicar de alguns compromissos com que, justiça seja feita, o senhor há mantido em sua vida pública – o mais importante dos quais é com a liberdade de expressão e opinião. O senhor, contudo, em quem antes votei, me traiu, assim como traiu muitos outros como eu. Ainda que obscuramente, sou do mesmo ramo profissional que o senhor, pois ensinei ciência política em universidades da Bahia e sei que o senhor é um sociólogo medíocre, cujo livro O Modelo Político Brasileiro me pareceu um amontoado de obviedades que não fizeram, nem fazem, falta ao nosso pensamento sociológico. Mas, como dizia antigo personagem de Jô Soares, eu acreditei.
O senhor entrou para a História não só como nosso presidente, como o primeiro a ser reeleito. Parabéns, outra vez, mas o senhor nos traiu. O senhor era admirado por gente como eu, em função de uma postura ética e política que o levou ao exílio e ao sofrimento em nome de causas em que acreditávamos, ou pelo menos nós pensávamos que o senhor acreditava, da mesma forma que hoje acha mais conveniente professar crença em Deus do que negá-la, como antes. Em determinados momentos de seu governo, o senhor chegou a fazer críticas, às vezes acirradas, a seu próprio governo, como se não fosse o senhor seu mandatário principal. O senhor, que já passou pelo ridículo de sentar-se na cadeira do prefeito de São Paulo, na convicção de que já estava eleito, hoje pensa que é um político competente e, possivelmente, tem Maquiavel na cabeceira da cama. O senhor não é uma coisa nem outra, o buraco é bem mais embaixo. Político competente é Antônio Carlos Magalhães, que manda no Brasil e, como já disse aqui, se ele fosse candidato, votaria nele e lhe continuaria a fazer oposição, mas pelo menos ele seria um presidente bem mais macho que o senhor.
Não gosto do senhor, mas não tenho ódio, é apenas uma divergência histórico-glandular. O senhor assumiu o governo em cima de um plano financeiro que o senhor sabe que não é seu, até porque lhe falta competência até para entendê-lo em sua inteireza e hoje, levado em grande parte por esse plano, nos governa novamente. Como já disse na semana passada, não lhe quero mal, desejo até grande sucesso para o senhor em sua próxima gestão, não, claro, por sua causa, mas por causa do povo brasileiro, pelo qual tenho tanto amor que agora mesmo, enquanto escrevo, estou chorando.
Eu ouso lembrar ao senhor, que tanto brilha, ao falar francês ou espanhol (inglês eu falo melhor, pode crer) em suas idas e vindas pelo mundo, à nossa custa, que o senhor é o presidente de um povo miserável, com umas das mais iníquas distribuições de renda do planeta. Ouso lembrar que um dos feitos mais memoráveis de seu governo, que ora se passa para que outro se inicie, foi o socorro, igualmente a nossa custa, a bancos ladrões, cujos responsáveis permanecem e permanecerão impunes. Ouso dizer que o senhor não fez nada que o engrandeça junto aos corações de muitos compatriotas, como eu. Ouso recordar que o senhor, numa demonstração inacreditável de insensibilidade, aconselhou a todos os brasileiros que fizessem check-ups médicos regulares. Ouso rememorar o senhor chamando os aposentados brasileiros de vagabundos. Claro, o senhor foi consagrado nas urnas pelo povo e não serei eu que terei a arrogância de dizer que estou certo e o povo está errado. Como já pedi na semana passada, Deus o assista, presidente. Paradoxal como pareça, eu torço pelo senhor, porque torço pelo povo de famintos, esfarrapados, humilhados, injustiçados e desgraçados, com o qual o senhor, em seu palácio, não convive, mas eu, que inclusive sou nordestino, conheço muito bem. E ouso recear que, depois de novamente empossado, o senhor minta outra vez e traga tantas ou mais desditas à classe média do que seu antecessor que hoje vive em Miami.Já trocamos duas ou três palavras, quando nos vimos em solenidades da Academia Brasileira de Letras. Se o senhor, ao por acaso estar lá outra vez, dignar-se a me estender a mão, eu a apertarei deferentemente, pois não desacato o presidente de meu país. Mas não é necessário que o senhor passe por esse constrangimento, pois, do mesmo jeito que o senhor pode fingir que não me vê, a mesma coisa posso eu fazer. E, falando na Academia, me ocorre agora que o senhor venha a querer coroar sua carreira de glórias entrando para ela. Sou um pouco mais mocinho do que o senhor e não tenho nenhum poder, a não ser afetivo, sobre meus queridos confrades. Mas, se na ocasião eu tiver algum outro poder, o senhor só entra lá na minha vaga, com direito a meu lugar no mausoléu dos imortais.

CHUPADO DE BRASILIA, EU VI DO LEANDRO FORTES

O FIM DO JORNAL DO BRASIL IMPRESSO E O PAPEL DO JORNALISMO PÚBLICO

Beto Almeida *

“A minha cama é uma folha de jornal”
Noel Rosa

Primeiro foi o fechamento da Tribuna da Imprensa, logo seguido pelo fechamento da Gazeta Mercantil. Agora, o curso de agonia da imprensa comercial anuncia o fim do Jornal do Brasil em sua versão impressa. Junto dele está a vertiginosa queda de tiragem dos jornais que resistem, evidentemente acompanhada da clamorosa queda de sua credibilidade. Este talvez seja mais um alerta e mais uma oportunidade para discutir os limites quase que intransponíveis para o jornalismo no modelo comercial e a necessidade de insistir e estimular a conscientização e as iniciativas para a construção de um jornalismo público.. Indo direto ao tema: é bem provável que o presidente Lula tenha um papel histórico também para romper os tabus e preconceitos que impedem os brasileiros de ter um jornal de missão pública, nacionalista, popular.
Um jornal centenário, sonho de uma geração de jornalistas, inovador em forma e conteúdo, o Jornal do Brasil, que já vinha definhando, como muitos outros diários, agora anuncia que deixará as bancas. Não estará mais nas praias, nos botequins, nos escritórios, nos ônibus, nas universidades, nem mesmo nas feiras para embrulhar peixe.

Durante anos registrou dificuldades financeiras. Arrastou-se endividado em bancos públicos, muito embora sua linha editorial, como de resto de toda a mídia, hostil ao papel do estado na economia. Mas, não quando os recursos públicos salvam a crise.

A dívida informativo-cultural

Até quando vamos assistir este definhamento sem abrir um grande debate nacional sobre o futuro da imprensa no Brasil, sobre a dívida informativo-cultural acumulada, sobre a proibição, na prática, da leitura de jornal no Brasil pelo o povo? Até quando os jornalistas vão superar a discussão estreita que vem fazendo acerca da titularidade e diploma desvinculada da extinção concreta e incontornável de postos de trabalho e da proibição da leitura de jornal pelo povo? Multiplicaram-se as faculdades de jornalismo e reduzem-se os jornais e os postos de trabalho. Paradoxo! Tínhamos um exército de desempregados diplomados. Mesmo que o diploma volte a ser obrigatório, teremos ainda mais desempregados e menos lugar para trabalhar. E o povo sem ler jornal!
Enquanto a Argentina tem o jornal Página 12, o México tem o La Jornada, a Bolívia tem o jornal Cambio - criado há apenas 8 meses e já é líder de vendas - a Venezuela tem o Correio do Orenoco, todos fazendo o contraponto da linha editorial da imprensa oligárquica, teleguiada pelos interesses estrangeiros, no Brasil temos o domínio completo de uma imprensa anti-nacionalista e anti-popular. Não por acaso, com hostilidade unânime à candidata de Lula. São estes jornais e revistas contra a nacionalização do petróleo, criticam a reconstrução da indústria naval, exasperam-se com a valorização do salário mínimo, insistem na tese conservadora da disciplina fiscal, da austeridade, do corte de gastos, quando, evidentemente, o país precisa aumentar decididamente os investimentos públicos para dar sustentação ao crescimento econômico, que lhe permita reduzir as disparidades internas e as vulnerabilidades externas. Esta imprensa chega ao ponto de publicar documentação falsificada sobre uma candidata à presidência, a colocá-la em uma charge como personagem da prostituição (nenhuma ofensa deste escriba às trabalhadoras do sexo), mas, no seu discurso de falsa ética e moral, esta imprensa esquece que em suas páginas de classificados divulga, portanto associa-se comercialmente, deprimente atividade do comércio de sexo.

Última Hora e Le Monde

É hora de recorrer mais uma vez à história para repararmos como nascem e como morrem os jornais. Aqui vemos o JB definhar depois de passar a ser controlado por empresários favorecidos pela privatização. Estão perdendo leitores, mesmo quando há avidez para a leitura. Na França, o Le Monde nasceu após a Segunda Guerra estimulado por De Gaule, como parte de uma visão nacional.. Aqui no Brasil, percebendo a hostilidade unânime de uma imprensa movida por uma cruzada anti-nacional, o Presidente Getúlio Vargas também estimulou o nascimento do jornal Última Hora, popular, nacionalista, que informava sobre os temas de interesse da classe trabalhadora, criando um paradigma jornalístico.

Como praticamente todos os órgãos de imprensa, o Última Hora também recebeu créditos de bancos públicos. Por acaso o Jornal do Brasil nunca os recebeu? Ou O Globo? Ou a TV Globo, que nasceu de modo irregular, a partir de operação ilegal denunciada vastamente na CPI do Grupo Time-Life, também não recebeu? Por quantos anos a TV Globo foi favorecida por taxa subsidiada da Embratel para uso de satélites????
Deixemos de hipocrisia: os grandes grupos de mídia só se transformaram em gigantescos conglomerados em razão de inescrupuloso favorecimento creditício estatal e não em função de sua competência empresarial. Para monopolizar audiência a TV Globo chegou a atrasar em 9 anos a introdução do aparelho de controle remoto no Brasil, conforme denúncia do ex-Ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira.

Fundação para o Jornalismo Público

Sustentamos que é chegada a hora para que seja levada ao presidente Lula - esta é afinal uma discussão estratégica de nação, não de mercado - numa proposta de criação de uma Fundação para o Jornalismo Público, destinada a tornar a leitura de jornal no Brasil um hábito democrático, popular, acessível, viabilizando a pluralidade e a diversidade informativas, cada vez mais ameaçadas quanto mais se fecham jornais. E para sustentá-la muitas alternativas podem ser discutidas, entre elas aquela mais utilizada pelos grupos de mídia que são sustentados em boa medida pelas verbas publicitárias do Estado ao qual tanto agridem. Ou contando com a participação de Fundos de empresas públicas, muitos deles com altíssima rentabilidade, que bem poderiam ter uma participação ativa nesta Fundação de natureza pública, destinada a cumprir aquilo que embora expresso na Constituição, está muito longe de tornar-se realidade no Brasil: a informação é um direito de todos os cidadãos.

O fim do JB no papel e o papel de Lula

O presidente Lula já criou a Empresa Brasil de Comunicação, cumprindo com disposto constitucional que, no seu artigo 223, estabelece que a comunicação deve ser complementar entre os sistemas público, estatal e privado. A TV Brasil vem fazendo esforços importantes para adquirir visibilidade nacional, audiência e qualidade informativo-cultural. E tem surpreendido positivamente, muito embora haja muito por fazer ainda.
Mas, na área do jornalismo, o que se nota é redução assustadora do número de jornais, da tiragem de jornais, de sua credibilidade, ao lado de uma incompreensível multiplicação de faculdades de jornalismo, uma verdadeira indústria de canudos, sem que se possa garantir aos formados, algum dia, a oportunidade de trabalhar naquilo em que estudaram. Propaganda enganosa?

O jornalismo de mercado, com o fim do JB impresso, revela, uma vez mais, sua incapacidade de dar solução para o problema da dívida informativo-cultural e para permitir, finalmente, que o povo brasileiro tenha acesso a uma tecnologia do século XVI, a imprensa de Guttemberg. Se estamos a caminho de superar a miséria absoluta, também é chegada a hora - sem confrontar com as modalidades de informação na internet, mas complementando-as - de também superarmos a indigência na leitura de jornal, a miséria informativo-cultural.
E o presidente Lula, por sua trajetória, pelas tantas chicotadas que tomou das mais maledicentes formas de preconceitos desta imprensa oligárquica, é o mais credenciado para encorajar e estimular, não uma revanche, mas uma solução democrática para que os brasileiros possam, finalmente, não apenas alimentar-se com regularidade, como crescentemente ocorre, mas também ter acesso a jornal para a leitura cidadã e não apenas para forrar o chão, como na música de Noel.

* Beto Almeida é Diretor da Telesur
Carta Maior – 17.07.2010