domingo, 11 de maio de 2014

BRINCANDO COM FOGO, A MÚSICA



Em 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que se atrasou para chegar a seu hotel e resolveu dormir em uma parada de ônibus de Brasília.
Passados quase exatos 17 anos, Gutemberg Nader Almeida Júnior, um dos condenados, foi beneficiado por decisão do juiz Carlos Fernando Fecchio, da Fazenda Pública do Distrito Federal. Ele acabou aprovado em concurso para agente da Polícia Civil do DF.
Conheço professoras que o sistema prisional de Brasília colocou à disposição dos jovens para que pudessem estudar, com o que ganhariam condições para uma vida normal em sociedade quando cumpridas suas penas.
Regalias? Não me lembro de uma denúncia desse tipo em qualquer jornal brasileiro. Sim, mais eram jovens de classe média, um deles inclusive filho de um respeitado magistrado brasiliense.
A música Brincando com fogo, de Gilberto Bellino, lembra com inegável brilho e beleza a crueza daquele trágico episódio.
Em 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que se atrasou para chegar a seu hotel e resolveu dormir em uma parada de ônibus de Brasília.
Passados quase exatos 17 anos, Gutemberg Nader Almeida Júnior, um dos condenados, foi beneficiado por decisão do juiz Carlos Fernando Fecchio, da Fazenda Pública do Distrito Federal. Ele acabou aprovado em concurso para agente da Polícia Civil do DF.
Conheço professoras que o sistema prisional de Brasília colocou à disposição dos jovens para que pudessem estudar, com o que ganhariam condições para uma vida normal em sociedade quando cumpridas suas penas.
Regalias? Não me lembro de uma denúncia desse tipo em qualquer jornal brasileiro. Sim, mais eram jovens de classe média, um deles inclusive filho de um respeitado magistrado brasiliense.
A música Brincando com fogo, de Gilberto Bellino, lembra com inegável brilho e beleza a crueza daquele trágico episódio.







domingo, 4 de maio de 2014

JOSÉ DIRCEU FOI FEITO REFÉM



Antonio Lassance
José Dirceu está preso por ter cometido dois crimes: o de ter sido Chefe da Casa Civil do Governo Lula e o de ter dito que seu partido tinha um projeto de poder.
Essa não é uma desculpa de quem defende Dirceu. Esses foram os argumentos lavrados na peça de acusação contra o ex-ministro, levada ao STF e que resultou em sua condenação. É isso o que está atribuído como “crimes” cometidos por Dirceu.
Ser integrante de um partido, ser membro de um governo, disputar um projeto de poder, nada disso jamais foi crime para ninguém. Mas foi para José Dirceu.
Muita gente não sabe, mas Dirceu nunca foi sequer acusado de ter recebido ou distribuído dinheiro do mensalão. Não foi acusado de desvio de um único centavo de dinheiro público, nem de lavagem de dinheiro. Ele não chefiou quadrilha, conforme o próprio STF concluiu.
Qualquer pessoa, como manda a lei, sob essas circunstâncias, estaria livre, mas não José Dirceu. Ele é um cabra marcado para ficar na prisão.
Condenado ao regime semiaberto, continua em regime fechado, sem direito a trabalhar. Não por ser um criminoso, não por ser perigoso, mas por ser um troféu, como disse o doutor em Direito pela UFMG, Luiz Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (em entrevista ao jornalista Paulo Moreira Leite, da revista IstoÉ).
Ele não está preso por algo que tenha feito, e sim pelo que representa.
Não é preciso gostar ou concordar com o que pensa José Dirceu para reconhecer que ele é um homem digno submetido a uma condição indigna, injusta, arbitrária.
Toda e qualquer pessoa que tenha um pingo de senso de justiça e de espírito crítico deveria se indignar com a situação de quem tenha sido condenado sem provas.
No mínimo, mais pessoas deveriam considerar estranho que alguém sentenciado ao regime semiaberto seja mantido em regime fechado graças a boatos e suspeitas de adversários. Ditaduras prendem pessoas por boatos, por acusações falsas, por suspeitas de desafetos. Democracias jamais deveriam admitir tal coisa.
Não é preciso ser filiado a qualquer partido ou ser de esquerda para defender que qualquer pessoa, seja ela quem for, tenha respeitado o seu direito de ser tratado com um mínimo de dignidade e tenha sua sentença cumprida à risca.
É o que se chama de Estado democrático de direito. O art. 1º de nossa constituição não pode ser feito refém pelos caprichos do presidente do Supremo Tribunal Federal. José Dirceu não pode ser mantido refém de Joaquim Barbosa.
É preciso reagir, revertendo o efeito manada do bombardeio midiático que trata Dirceu como chefe de uma raça que precisa ser extirpada. A frase lastimável de Jorge Bornhausen é hoje a pauta clara da mídia cartelizada.
Deveríamos viver em um mundo em que não se deseja o mal a uma pessoa simplesmente por não se concordar com ela. Deveria ser assim, não fosse o ódio, o autoritarismo, o golpismo.
O grau de injustiça da condição a que José Dirceu está submetido é notório se compararmos ao que os tribunais brasileiros fizeram (na verdade, ao que não fizeram) recentemente, em outras situações.
Por exemplo, ao contrário de Dirceu, Pimenta da Veiga, ex-ministro das comunicações de FHC, recebeu dinheiro das empresas de Marcos Valério, o mesmo operador do mensalão do PSDB. Dirceu está preso. Pimenta da Veiga é candidato “ficha limpa” ao governo de Minas Gerais pelo PSDB.
Ao contrário de Dirceu, Eduardo Azeredo foi acusado de apropriação de dinheiro público (peculato) e lavagem de dinheiro. Dirceu está preso. Azeredo renunciou ao mandato de deputado pelo PSDB para não responder ao STF - e conseguiu. Boa parte dos crimes de que era acusado já prescreveu.
Ao contrário de Dirceu, José Roberto Arruda, ex-governador do DF pelo DEM, ex-líder do governo FHC no Senado,  foi flagrado em vídeo pegando e guardando dinheiro vivo, algo estimado em R$ 50 mil, jamais devolvidos aos cofres públicos. José Dirceu está preso. Arruda está livre e é candidato ainda "ficha limpa" às próximas eleições.
Ao contrário de Dirceu, o ex-presidente Collor de Mello foi pego com um carro comprado com dinheiro desviado, entre tantas outras coisas. Dirceu está preso. Collor foi "inocentado" pelo STF, recentemente, de todos os crimes de que era acusado, em grande medida, por prescrição dos prazos.
Ao contrário de Dirceu, o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, está na lista de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e tem uma ordem de prisão expedida. É procurado por fraude e por roubo: http://www.interpol.int/notice/search/wanted/2009-13608. José Dirceu está preso. Paulo Maluf é deputado federal e trabalha de frente para Joaquim Barbosa na Praça dos Três Poderes, no gabinete 512 do anexo IV da Câmara dos Deputados.
Dirceu está preso por uma razão muito simples: ele não é Pimenta da Veiga, não é Azeredo, não é Arruda, não é Collor, não é Maluf.
Ele é José Dirceu de Oliveira e Silva e está preso em regime fechado por ser um troféu.
Dirceu está e continuará preso, muito provavelmente, até as próximas eleições. Para muitos, é isso o que importa. Ele é uma peça para o marketing eleitoral oposicionista.
Condenado ao regime semiaberto, continua preso em regime fechado. Aí está um excelente pretexto para que o chamado mensalão continue a ser notícia todos os dias, pelo menos até 5 de outubro.
Uma trama diária, urdida por parlamentares da oposição em conluio com gente de dentro do sistema penitenciário da Papuda, inventa "notícias" de que esse preso está tendo algum tipo de privilégio.
Certamente, o privilégio de estar preso. O privilégio de receber manifestações de solidariedade. O privilégio de reivindicar estudar e trabalhar.
É preciso decência e coragem para defender José Dirceu. Quem o faz é imediatamente acusado de ser conivente inclusive com crimes dos quais nem Dirceu foi acusado na Ação Penal 470.
É mais fácil xingá-lo de todos os nomes. É mais fácil cuspir em seu passado. É mais fácil desmoralizar o que ele representa. É mais fácil divertir-se com ele atrás das grades. Mais fácil, mais cômodo e mais desonesto.
É fácil perceber que o ranger de dentes contra a pessoa de José Dirceu, na verdade, é o mesmo feito contra Lula e Dilma. Dirceu sofre o castigo pelo incômodo contra aqueles que comandam a coalizão que governa o país há quase 12 anos.
Para esses, Lula e Dilma também deveriam estar presos, pois essa é a forma mais prática, talvez a única, de impedi-los de disputar e ganhar eleições.
"Se já não podes vencê-los, prenda-os".
O crime comum, do qual Dirceu, Lula e Dilma foram mentores intelectuais, foi o crime de terem tirado milhões de brasileiros da miséria; de terem reduzido a desigualdade mais rapidamente do que se fez em qualquer outro país; de terem alcançado o desemprego mais baixo da história; de terem garantido a autonomia dos órgãos de investigação e controle no combate à corrupção; de terem criado mais universidades, em 11 anos, do que se fez ao longo de todo o período republicano anterior. São réus confessos de todos esses e muitos outros crimes.
Enquanto a AP 470 continuar sendo uma exceção, confirmada pelo destino dado a políticos que são réus em outros processos, estamos diante não só de um julgamento de exceção, mas de um golpe.
A condução da execução penal de José Dirceu é um arbítrio da pior espécie, comemorado, como não poderia deixar de ser, pelos que têm uma tradição de comemorar golpes maiores e menores contra a democracia.
O mensalão foi um golpe do mesmo tipo que aquele de editar um debate, à vésperas de uma eleição, em favor de um dos candidatos.
Foi um golpe similar àquele de vestir camisas do PT nos estrangeiros que sequestraram o empresário Abílio Diniz, para que a imagem dos sequestradores, fotografada e televisionada, fosse associada à sigla.
A oposição de direita pratica golpes como quem toma seu café da manhã - como se fosse a coisa mais natural do mundo, como golpistas contumazes que são. Cercados de corruptos, posam de éticos. Atolados na lama, falam em limpar o país. Golpistas profissionais são assim.
Se não se pode banir um partido político, em plena democracia, a ideia é tentar reduzi-lo a pó para ser cheirado por uma oposição em busca de euforia.
Uma direita sem projeto, sem nenhuma vocação de militância e de luta social, sem a cara e sem a fala do povo brasileiro mais humilde sente um prazer monstruoso por condenar quem os tem.
Tais atributos, hoje e sempre, sentenciaram o destino dos que cometem os crimes de tentar mudar o país e de fazer o povo entrar nos palácios pela porta da frente.
É por isso que José Dirceu está e continuará preso, ainda um bom tempo, sem o direito de trabalhar.
É por isso que devemos nos indignar e exigir que, ao menos, a sentença dada pelo STF seja fielmente cumprida.
Publicada originalmente na Carta Maior em 3 de maio de 2014. 
(*) Antonio Lassance é cientista político.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

LUANA TOLENTINO: O DIA EM QUE DECIDI NÃO SER A MUCAMA DA SINHAZINHA




Luana Tolentino*
Em homenagem ao dia do Trabalhador Doméstico, comemorado no último dia 27 de abril, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) assistiu à sessão realizada, nessa terça-feira 29, na Câmara vestida de doméstica, função que já exerceu.

A meu ver, não há no Brasil outra profissão que guarde tantos traços do período escravocrata. Mesmo com a aprovação da emenda Constitucional que ampliou os direitos trabalhistas da categoria no ano passado, muitas são as mulheres que ainda são exploradas e violentadas em lares de todo o Brasil.
E, motivada pelo ato de Benedita, decidi também homenageá-las e, mesmo que timidamente, fortalecer a luta por direitos em benefício das empregadas, babás, faxineira e diaristas desse país.
O relato que se segue faz parte de um período doloroso da minha vida. Assim como Benedita e tantas outras meninas e mulheres negras, entre os 13 e 18 anos limpei vidros, lavei banheiros, encerei pisos. Como parte dessa história, por diversas vezes fui humilhada e aviltada.
Tive o privilégio de fazer escolhas. Seguir outros caminhos, mas sem jamais esquecer das minhas companheiras que permanecem nessa profissão.
******
O CASO DO PÃO MOFADO

Belo Horizonte, julho de 1999.
Eram seis e meia da manhã. Acordei com o chamado do meu pai.
No dia anterior, havia feito faxina na cozinha. Em consequência, sentia dores por todo o corpo. Estava angustiada. Não sabia como faria para ir ao colégio à noite. Há mais de uma semana não lavava a blusa do uniforme. Há mais de dois meses não havia água em casa. Aflita, busquei uma solução com a minha mãe:
– Como vou fazer para ir à escola hoje? Meu uniforme está muito sujo.
Acostumada com a vida difícil de quem nasceu na roça, respondeu com a resignação que lhe é peculiar:
– Minha filha, vá assim mesmo. É só você não ficar perto dos seus colegas.
Refleti um pouco sobre as palavras da minha mãe. O que ela propôs era impossível. Como não ficar perto dos meus colegas?! E se a professora pedisse para olhar os cadernos?! Poderia ser ainda pior…Comunicaria à direção da escola que eu estava frequentando as aulas sem tomar banho. Atormentada por todas essas possibilidades, insisti:
– Mas, mãe…. E se você estivesse no meu lugar? Iria suja para escola?!
Ela não gostou muito do meu tom desafiador. Para encerrar a conversa, devolveu  a pergunta:
– O que você quer que eu faça?
Sabia que a minha mãe não podia fazer nada, mas, ao mesmo tempo, queria apenas uma blusa limpa e, assim, poder estudar em paz. Peguei as minhas coisas e fui trabalhar. Ao longo do dia, daria um jeito de lavar o uniforme e não perder a aula. Encontraria uma saída.
Ao chegar à casa da Tereza, minha patroa – não há palavra na língua portuguesa que me cause tanta ojeriza – encontrei copos, talhares e pratos espalhados sobre a mesa da copa. Patrícia, sua filha, decidiu brincar com o conjunto de louças da mãe. Puro capricho. Não existia a menor necessidade. A menina possuía um armário repleto de brinquedos.
Lavei tudo. Senti um pouco de raiva. A brincadeira atrasou todo o meu serviço. Patrícia, aos 10 anos, já sabia que eu era a empregada. Dela. Portanto, era a minha obrigação limpar e guardar tudo o que ela deixava espalhado pela casa.
Cozinha arrumada, fui à padaria. Patrícia insistia em dizer que eu era muito mole, insolente. Precisava voltar depressa. Comprei oito pães, como fazia todos os dias. Também, sem necessidade. Ninguém os comia. Ao final da semana, acumulava-se uma enorme quantidade de pães velhos na gaveta da cozinha.
Ao retornar, parei para tomar um café. Sentia fome. Já passavam das 9h e ainda não havia comido nada. Patrícia me olhava em silêncio, como se estivesse vigiando cada passo que eu dava. Tinha mania de espalhar moedas pela casa, como quem arma uma ratoeira e espera que o rato coma o pedaço de queijo envenenado. Aprendi a não revidar as provocações e seus insultos. Não queria confusão. Precisava do trabalho e do dinheiro. Na minha casa, além da água, faltava luz e comida. E enquanto eu cortava o pão que acabara de trazer da padaria, com o dedo em riste, ela gritou:
– Luana, deixe esse pão aí, agora! O seu pão está na gaveta.
Assustada, deixei a faca cair no chão. A única lágrima que brotou dos meus olhos teve o mesmo destino. Sobre os meus pés, um abismo que parecia não ter fim. Sentia o meu corpo despencar.
Permaneci calada. Não reagi. Não consegui processar o que ela havia me dito. Assim como eu, Patrícia sabia que os pães guardados na gaveta estavam velhos, mofados, bolorentos. Sabia que seriam despejados no lixo em breve. Não conseguia acreditar na crueldade da menina.
Em seguida, a aparente inércia, deu lugar à raiva. Ao pranto. Meus sentimentos se misturavam de maneira intensa. Não era mais possível guardá-los como me habituei a fazer. Era a minha vez de gritar:
– Cale a boca, menina! Cale a boca! Hoje eu não quero ouvir a sua voz! Com toda a minha força, arremessei o pão na direção de Patrícia. Errei o alvo. Parecia cega. De ódio.
Ao ouvir a gritaria, Tereza interrompeu o tratamento de beleza e desceu as escadas correndo, tentando entender o que se passava na cozinha. Mais uma vez, o dedo indicador era apontado para o meu rosto:
– Luana, do meu quarto, escutei você dizer que não quer ouvir a voz da Patrícia! O que significa isso?
A essa altura, não mais conseguia conter as lágrimas. Em meio ao choro, implorava para ser compreendida. Desejava a reparação da injustiça que acabara de sofrer:
– Ela disse que eu devia comer o pão mofado, Tereza! Ela disse! Respondi, desesperada.
Diante da cena, Tereza permaneceu muda por alguns instantes. Patrícia permanecia acuada, sem esboçar qualquer reação. Ao ver a filha dessa maneira, olhou no fundo dos meus olhos. Sem a menor compaixão, foi breve e direta:
– Luana, você não tem o direito de falar assim com a Patrícia! Ela é uma criança! Você devia se envergonhar do que fez! Tanto escândalo por causa de um pedaço de pão!
Tentei argumentar. Precisava encontrar alguma palavra que convencesse a minha patroa do mal que a menina havia me feito. Tereza precisava entender que a dor não era causada pelo pão, mas por todas as maldades praticadas pela filha. Minha mente parecia confusa. Desta feita, esbocei apenas duas palavras, quase a implorar:
- Mas, Tereza…
Em vão. Tereza pegou Patrícia pelas mãos. Seguiram as duas para o andar de cima. Permaneci na cozinha. Só. Humilhada. Esqueci da fome. Do pão e do café. Esqueci da blusa do uniforme sem lavar.
Sentia uma tristeza profunda. Doía-me a alma. Em meu peito, uma ponta de ódio. Sentimento desconhecido por mim até então. À Patrícia, sempre devotei um grande amor. E com esse amor, a coloquei para dormir por diversas vezes. Ajudei-a quando não conseguia se equilibrar ao aprender andar de bicicleta. Cinco anos antes, foi comigo que Patrícia aprendeu a ler e a escrever. Não entendia como ela podia ser tão perversa.
O dia estava apenas começando. Era necessário enxugar as lágrimas que teimavam em deslizar pelo meu rosto abatido diante de tamanha crueldade. A casa era enorme. Casa-Grande. Três banheiros, três salas, quatro varandas, quintal, garagem, cozinha. Tereza e Patrícia. A sinhá e a sinhazinha mimada. Decidi não ser a mucama.
Em meio a tudo isso, existiam sonhos vivos e possíveis, e o desejo de uma outra vida. Digna, sem tantas humilhações e silenciamentos.
PS: Esta história é  real, apenas os nomes da menina e da mãe são fictícios, para preservar-lhes a identidade.
*Luana Tolentino foi babá, faxineira e empregada doméstica entre os 13 e 18 anos.
Hoje é professora e historiadora. É ativista do Movimentos Negro e feminista.
Publicado originalmente no Viomundo, em 30 de abril de 2014.