domingo, 26 de setembro de 2010

ELEIÇÕES: VOCÊ SABE EM QUEM REALMENTE ESTÁ VOTANDO?


Alexandre Horta, Bombeiro Roosevelt, Chiquinho Dornas, Dimilson, Dorval Cavalcanti, Dr. Flávio, Dr. Marcos, Genu, Gondiberto e Iroíto Nakao. Dito assim, pelo que conhece do Distrito Federal enquanto cidadão, você identifica entre esses onze nomes algum que reúna presumíveis condições eleitorais para se tornar deputado distrital na eleição do final da próxima semana?

Veja que não fiz essa provocação antes de se conflagrar a campanha eleitoral. Todos eles já tiveram a oportunidade de aparecer nos programas políticos de rádio e TV. Já tiveram tempo e condições (inclusive licença do emprego, se servidores públicos ou profissionais de meios de comunicação) para se apresentarem aos eleitores. Tanto esses quanto Jonas Lessa, Kaká, Levi, Mario Blanco, Maura, Morais, Nágela Maria, Natália Cotrin, Néviton Sangue Bom, Ney Neres, Nicson, Nixon Brasil, Pastora Rute e Pastora Solange.

E daí? Você os vê, os de um e outro time, como possíveis deputados?

Se não, pergunto de onde eles tiraram a ideia de se lançarem candidatos. A menos que a eleição nos reserve uma estrepitosa surpresa (e isso bissextamente acontece), de onde vem a ingênua suposição dessas muitas centenas de homens e mulheres de que vale a pena o esforço de uma campanha eleitoral?

Na condição de quem participou, como candidato, de dois pleitos, garanto que a campanha eleitoral não é uma empreitada leve ou pouco desgastante.


Fazer campanha não é mera diversão


Ao contrário. Se o candidato vislumbra alguma elegibilidade, significa agendas pesadíssimas.
Quando candidato, meu dia começava (nas últimas semanas) pouco antes de seis horas, quando embarcava em ônibus que partiam de terminais de diferentes cidades para percorrer um trecho de cerca de cinco quilômetros fazendo exposições aos passageiros sobre o que pretendia com o meu mandato. Em finais de semana, no mesmo horário, cumprimentava possíveis eleitores e panfletava o meu material em feiras populares. Após bandeiraços ou panfletagens à entrada de locais de emprego de trabalhadores, o horário da manhã era reservado para reuniões com a coordenação da campanha, a análise dos textos da propaganda eleitoral, as gravações dos programas de rádio e TV, o contato com eleitores que me procuravam no comitê central e uma infinidade de outros compromissos. Inclusive a visita a repartições públicas, universidades, hospitais e postos de saúde, entre outros ambientes em que havia ajuntamento de pessoas ou elas podiam nos dispersar minutos de atenção. Muitas vezes, fazia caminhadas por avenidas comerciais de cidades satélites. O almoço era um horário nobre, pois os eleitores estavam disponíveis ao acesso de candidatos e a legislação já autorizava a utilização de serviço de som. Pequenos comícios, panfletagens, corpo-a-corpo, pequenas reuniões em locais em que trabalhadores fazem a refeição.

À tarde, repetia-se a parte pública da rotina das manhãs e, ao final, panfletagens na saída do expediente de órgãos públicos ou grandes empresas.

As noites eram reservadas para reuniões em casas de família, clubes, associações, eventalmente mais de uma a cada noite. E os debates com outros candidatos. Nunca deu pra ver o meu próprio programa de TV.
Não raro, havia visitas a grupos ou chefes religiosos. E festas, muitas festas privadas às quais era convidado. Garanto que sobrava tempo (pouco) para a higiene pessoal e um rápido sono.

Todo esse esforço representou uma campanha de que muitos se lembram, mas eu fiquei como um digno suplente. Na outra eleição, claramente boicotado pela direção partidária, fiquei muito longe disso. Muitos nem souberam ou lembram que eu a disputei.

Depois das eleições, desapontamento de muitos, situações patéticas como ver parceiros de campanha se entregarem ao alcoolismo, incapazes de lidarem com a decepção. Afastamento de amigos, interpretações equivocadas do papel que tínhamos cumprido, avaliações (muitas) em que éramos responsabilizados pela derrota. E cobranças descabidas, vários não entendendo que havia sido um candidato diferente dos outros e que não cabia qualquer expectativa de premiação pecuniária, responsabilização por compromissos financeiros pessoais, etc. Anos depois, ainda surgiam pleitos dessa natureza. Em uma das eleições, a coordenação da campanha não honrou compromissos com a manutenção do comitê e tive a infelicidade de perder objetos e acervo pessoais preciosos, simplesmente eliminados pela locadora do imóvel.

Lembre-se que foram campanhas (as primeiras da história de Brasília), em que havia muito menos candidatos e eu era dos mais conhecidos, com um currículo considerável de participação nas lutas populares locais.

É preciso lembrar também o choque do dia seguinte. Nas semanas que antecederam a eleição de 1986, cheguei a ter tendinite no braço direito de tanto cumprimentar pessoas. Cerca de 200 a 300 apertos de mão por dia, o mesmo número de abraços e beijos em mulheres. No dia seguinte à eleição, o candidato derrotado está só, ninguém para conversar, nenhum telefonema. Perdi dez quilos em um mês, embora estivesse descansando da campanha!

Na segunda eleição, o partido me escondeu. Pouca gente soube sequer que fui candidato. A frustração foi absoluta.

O que anima tanta gente a se candidatar

Atrás, então, de quê correm esses candidatos? Eles e mais Paulo da Saúde, Priscila Parisi Prof. Denizario, Prof. Joel, Rogério Ban Ban, Ronaldo Fonseca, Samara Portela, Sonia Chaves, Tio Fernando, Vilma Magalhães, Ziller e outras muitas dezenas de concorrentes.

A uma semana do pleito, posso garantir que oito em cada dez deles já têm clareza de que não estão disputando nada. Boa parte dedica-se apenas a não sair do processo com um saldo vergonhoso, humilhante. E já estão na fase de justificação (no mínimo pra si mesmos) dos insucessos. Uns vêem traições de eleitores, cabos eleitorais, apoiadores. Outros responsabilizam os seus padrinhos políticos. É sabido, nos meios políticos brasilienses, que dezenas desses malsucedidos candidatos queixam-se à estrutura de sua coligação do tratamento fortemente diferenciado de que desfrutam, por exemplo, as duas filhas de Joaquim Roriz, cada uma concorrendo a um mandato parlamentar.

Aí reside a verdade do processo eleitoral brasileiro. E é por isso que não pode tardar uma reforma política radical em que seja assegurada transparência para os eleitores.

Hoje, a dura verdade é que tais candidatos são pessoas ingênuas, em alguns casos identificáveis como lideranças de pequenos grupos de base, muitos deles animados pela vaidade pessoal. Como me explicava um amigo com quem concorri em uma das eleições: “É gente que veio de lugares pequenos e se candidata para mandar o santinho para os parentes. Aqui, são pouco conhecidos, mas são tratados como gente importante em suas cidades, como alguém que é ‘candidato em Brasília’! Essa gente incha de orgulho por frequentar um meio em que, dali, sairão futuros deputados”.

O certo é que são escalados por chefes políticos para perderem eleições! Sem o saberem, simplesmente com a tarefa de reunirem os votos que forem capazes de somar, para completarem o coeficiente eleitoral de seus partidos (ou coligações) e, desse jeito, viabilizarem o sucesso daqueles em que os chefes políticos estão realmente investindo.

Alguns talvez jamais entendam isso.

Como funciona a eleição proporcional no Brasil?


Em tempo de eleição, é muito comum ouvir eleitores dizerem que não votam em partidos, mas em candidatos. Se isso pode ser verdade na escolha de candidatos majoritários (presidente, senador, governador e prefeito), a frase revela absoluta ignorância acerca do processo eleitoral quando se fala de candidaturas proporcionais: para deputados federais, deputados estaduais (nos Estados) ou distritais (no Distrito Federal) e vereadores.

Nas eleições proporcionais, todos os eleitores votam mesmo é em partidos, ainda que não saibam disso. Quando digita o número do seu candidato, o eleitor está somando um voto ao do partido (ou coligação) dele. Não é à toa que o número do candidato começa por dois algarismos que indicam qual é o seu partido. A soma dos votos de cada partido vai indicar se ele terá direito a eleger deputados e, se tiver, quantos serão esses deputados.

Vamos ver como se faz o cálculo. Terminada a eleição, divide-se o número dos votos válidos pelas vagas a preencher. Ou seja, todos os votos menos os nulos. Chama-se o resultado disso de coeficiente eleitoral. Se, somados os votos de todos os seus candidatos, o partido não atingir o coeficiente eleitoral, ele não terá nenhum deputado eleito. Em Brasília, houve várias vezes candidatos que não se elegeram porque seus partidos ficaram nessa situação, embora tivessem mais votos em seus nomes que concorrentes eleitos. Dois exemplos desse tipo de insucesso para deputados federais: Chico Vigilante (PT), em 1986; Paulo Octavio (PRN), em 1990.

Se os partidos atingem o coeficiente eleitoral, divide-se o total dos votos de seus candidatos por esse coeficiente eleitoral e se tem o número de vagas conquistadas.

O exemplo pode facilitar o entendimento. Estima-se que, no Distrito Federal, o total de votos válidos (para deputados federais e distritais) chegue a cerca de 1,8 milhão na eleição deste ano. Logo, o coeficiente eleitoral deve ser de mais ou menos 225 mil votos para deputado federal (coeficiente eleitoral dividido por 8 vagas). Isso quer dizer que nenhum partido (ou coligação) elegerá algum deputado federal se a soma dos votos de todos os seus candidatos não chegar a esse patamar.
É claro que o eleitor pode decidir votar em um partido, mesmo sabendo que ele não elegerá ninguém. Isso é comum entre eleitores com votos marcadamente ideológicos. Se não for o caso, se o eleitor quiser que seu voto seja aproveitado, precisa avaliar, antes, para não votar em candidato de partido que não atingirá o coeficiente eleitoral.

Se um partido (ou coligação) passar de 450 mil votos (2 x 225 mil), terá direito a dois deputados federais; se ultrapassar 675 mil (3 x 225 mil), ficará com três vagas. E assim por diante.

Parece difícil? Evidentemente, há risco de avaliação incorreta. Mas é possível dizer que há uma crença mais ou menos generalizada em quais são os partidos que estão realmente concorrendo no Distrito Federal e quais os que estão aproveitando a eleição apenas para fazerem propaganda de suas propostas. Embora ache a tática absolutamente válida, eu tenho a maior tranquilidade, por exemplo, para afirmar que PCO, PCB, PSol e PV não elegerão deputados federais em Brasília nesta eleição.

O cálculo para deputado distrital é o mesmo, mas, como são 24 as vagas, o coeficiente eleitoral será de mais ou menos 75 mil votos (1,8 milhão dividido por 24 vagas). Coligação ou partido que, somados os votos de todos os seus candidatos, não reunir essa votação ficará de fora do rateio das vagas. Quem tiver votado em candidatos deles terá desperdiçado o voto. A não ser que tenha votado apenas para fazer uma manifestação de identificação partidária.

Assim, um partido terá direito a uma vaga na Câmara Legislativa se a soma dos votos de seus candidatos atingir 75 mil votos; a duas vagas, se chegar a pelo menos 150 mil; a três, completado o mínimo de 225 mil. E nova vaga a cada novos 75 mil votos.

Portanto, o voto do eleitor vai, em primeiro lugar, para o partido ou coligação.

Só após a definição de quantas vagas foram conquistadas pelo partido (ou coligação), o voto no candidato ganha valor. É que, para estar entre os eleitos, vai valer a sua classificação entre os nomes de seu partido ou coligação. Terá que ser o mais votado para ficar com uma só vaga, caso não se chegue a obter duas. Se hover direito a duas vagas, ele só estará eleito se for um dos dois primeiros entre os candidatos de seu partido ou coligação.

Daí, além de avaliar aproximadamente quantos votos o partido de sua preferência vai somar e, portanto, com quantas vagas vai ficar, o eleitor deve avaliar também qual a posição de seu candidato entre os concorrentes de seu partido. Só assim saberá as suas reais chances.

Ouvi uma vez que os ingleses criaram as regras do jogo de tênis (tempos decididos com pontuação de 10, 30, 40 e game; partidas com seis tempos, com exigência de vitória com diferença de dois tempos, entre outras complicações) propositadamente para que fossem incompreensíveis para os povos dos países que dominavam, afastando-os da pretensão de participar do jogo dos dominadores.

Não sei se a suposição é verdadeira. Mas as regras da eleição proporcional brasileira só podem ter sido concebidas com o fito de tornar a eleição um instrumento de que só as classes dominadoras tivessem conhecimento, tornando-se mais fácil manipulá-las.

Talvez justamente por isso a Justiça Eleitoral invista uma fortuna para orientar os eleitores, mas a orientação se restringe a questões processuais ou mecânicas do ato de votar, como a obrigação de levar documento com foto, como digitar os números na urna eletrônica etc. Jamais repassa aos eleitores as informações necessárias para que este possa fazer conscientemente a sua escolha. Como buscamos fazer neste texto.


É possível escolher conscientemente um candidato?


Mas não é impossível o eleitor comum saber como escolher seus candidatos diante das complicadas regras da eleição proporcional brasileira.

Hoje, qualquer eleitor medianamente informado sabe que a bancada do PT vai crescer na Câmara Legislativa (assim como a representação brasiliense do Partido na Câmara dos Deputados). Dos atuais quatro deputados distritais, deve chegar a seis, podendo atingir sete. Isto quer dizer que, no caso do PT, têm reais chances eleitorais os sete candidatos mais fortes. Com uma margem de erro, é possível considerar os dez nomes mais fortes. No caso do PT, o eleitor tem a clareza de que, caso o seu candidato não se eleja, seus votos serão aproveitados por um mais forte que ele, mas que tem compromissos relativamente parecidos. Afinal, o partido tem caráter ideológico, ficando menor o risco de traição ao que se propôs na campanha.

A forma de avaliação é a mesma para os demais partidos. O PMDB deve eleger um mínimo de quatro e um máximo de seis deputados. Logo, se o eleitor está tentado a votar em um candidato do PMDB, é sempre bom avaliar se ele deverá estar entre os seis com maiores chances de eleger-se. Se não estiver, o eleitor não estará votando nele, mas em um daqueles mais fortes.

O mesmo se dá com as demais legendas. Estima-se que poucos partidos consigam eleger deputados distritais: PT (4 a 6), PSB (1 a 2), PDT (1 a 2), PMDB (4 a 6), PSDB (3 a 5), DEM (3 a 5), PSC (2 a 4), PSL (1 a 2). O resto da composição deverá ficar com PTB, PP, PR, PRP e PRB. Outros partidos podem chegar a eleger algum deputado: PCdoB, PSol.

Pode haver surpresas? É claro. Mas os resultados não vão se distanciar muito disso.

Se conhece um pouco a política, o eleitor sabe se o seu candidato (caso não seja dos mais fortes) é semelhante aos que têm chances de se eleger. Daí, tem condições de avaliar se vale a pena correr o risco de dar o voto para um sabendo que, muito provavelmente, ele irá para outro.

É por essas e outras que a Reforma Política afigura-se como uma pauta inadiável. Ela pode tornar as eleições mais claras. Segundo a proposta do PT, o eleitor votaria no partido de sua preferência, tendo evidentemente o direito de saber previamente qual a lista de candidatos que o partido apresenta e a ordem de preferência dos candidatos. Será eleito o número de candidatos que represente a proporção dos votos obtidos.


Fernando Tolentino

5 comentários:

  1. Fernando,

    Como lá diz o outro: Faço minhas suas palavras.
    Pena é que as mudanças sempre são convenientes para os mesmos.

    Grande abraço

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  2. Fernando Tolentino,

    Muito obrigada pelos exclarecimentos aqui postado. Tinha uma vaga idéia do que foi dito, mas não sabia tão a fundo, e lendo o poste de hoje tudo veio as claras na minha mente. Obrigada
    ! É sempre maravilhoso vir aqui.
    Abraço!

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  3. O seu artigo deveria ser parte de campanha de esclarecimento de TREs e de partidos políticos.
    Em um país em que nos deparamos, às vesperas de um pleito com disputas majoritárias e proporcionais para os principais postos da República, com conflitos insolúveis quanto à aplicação de legislação específica cabe perfeitamente um trabalho elucidativo e educativo sobre eleições e papéis de candidatos e eleitores. O seu artigo seria parte desse trabalho.

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  4. Sr. Tolentino, dei uma olhada no seu blog e puder ver que continha um comentário sobre a minha pessoa, Pr Solange. Pude perceber que não sabe nada ou muito pouco sobre minha pessoa,fui professora da Secretária de Educação. Trabalho como volúntaria, com sentenciados da Vara de Execussões Penais a mais de cinco anos e com ex mendingos em processo de ressocialização e reitegração junto à sociedade. Meu caro, estou vindo como pastora por que sou conhecida como tal e não acho que pelo fato de ser pastora teria legetimidade para ser candidata, mas trabalho com projetos sociais muitos forte, como projeto de mães solteira, presidiários, ex-mendingos e sem nenhuma ajuda do Estado, tenho sido a voz do povo, e muita vezes Grito a ouvidos surdos e agora penso que posso ser a voz ativa do povo na camara legistativa. vote 31.700.
    Pra finalizar filha de Brasília moro na Ceilândia e mais do que muitos conheço a realidade da nossa cidade, porque convivo com este povo e tudo o que faço é voluntário e sem nenhuma ajuda do estado. Que O Senhor Jesus te abençõe. soljoao@gmail.com

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  5. A politica esta cheia de pessoas que nao entendem o que se deve fazer para melhorar o Pais, mas quem fala muitas vezes nao contribui, se tem coragem se candidate e vera como funciona, ate porque comentar nao e saber... Jose coordenador de Samara Portela PMDB/df

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