O DESAFIO ÉTICO E O PRESIDENTE ESCABREADO

Em recente palestra sobre ética, o professor Leandro Karnal, lembrou um conceito do filósofo francês Etienne de La Boétie; “Só pessoas éticas têm amigos. Uma pessoa não ética tem apenas cúmplices.” A conclusão lógica é que “os maus não têm amizade, eles apenas se entretemem.”

A partir daí, Karnal adaptou a ideia ao momento brasileiro: “Os maus têm medo de uma delação premiada”.

Nenhuma rápida pincelada filosófica poderia definir tão bem o dilema vivido hoje por Michel Temer, quando a Câmara dos Deputados se reúne para decidir sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

O processo todo transcorreu de modo a salvar o ex-presidente da Câmara da perda do mandato. Não custa comparar o desenrolar do processo com o de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. O PSOL e a REDE protocolaram o pedido de cassação de Cunha em 13 de outubro de 2015. O relatório favorável foi apresentado na Comissão de Ética em 24 de novembro de 2015, mas a sua aprovação só viria a se dar em 2 de maio de 2016. As manobras para emperrar o andamento foram tantas – e dirigidas pessoalmente por Cunha – que o STF aprovou o seu afastamento da Presidência da Casa e do mandato no dia 5 de maio. Ainda assim, sua apreciação pelo Plenário vem sendo protelada, de modo que só está ocorrendo 11 meses depois de iniciado. Um prazo recorde para cassação de parlamentar.

Muito mais tempo que o gasto para o afastamento definitivo de uma presidenta da República, em que são definidos prazos rigorosos para o exame do processo tanto pela Câmara como pelo Senado. O pedido de “impeachment” de Dilma foi admitido por Cunha em 2 de dezembro, quando a bancada do PT deixou claro que votaria favoravelmente pela cassação do mandato dele. Para ter um ritmo fulminante, sessões foram marcadas para dias em que a Casa não se reúne habitualmente, inclusive em fim de semana. O primeiro semestre da Câmara praticamente só ocorreu em função desse processo. Passado o recesso parlamentar, a Comissão Especial foi criada em 17 de março e, apenas um mês depois, em 17 de abril, o Plenário aprovou o seu envio para o Senado, que não gastou sequer um mês para aprovar a admissibilidade do processo, em 12 de maio. Dilma foi afastada temporariamente do cargo e, embora fosse aberto um prazo de 180 dias, que se esgotaria em novembro, o “impeachment” foi aprovado em 31 de agosto, pouco mais de três meses depois. Menos de oito meses desde que Cunha deu início ao processo.

Um novo ardil estava desenhado. A decisão só se dará com o voto de 257 deputados, o que significa que as ausências beneficiam Cunha. É preciso lembrar que faltam 20 dias para as eleições municipais, em que todos os deputados se envolvem por serem consideradas fundamentais para organizarem as bases de suas reeleições daqui a dois anos. Nada menos de 61 deputados são inclusive candidatos a prefeitos. Não bastante, votações importantes nunca são marcadas para segunda-feira, pois os deputados costumam retornar a Brasília na terça-feira. Pois a votação da cassação foi marcada justamente para uma noite de segunda-feira. Só a mobilização da opinião pública pode contribuir para a aprovação da cassação e disso estão se valendo os que a defendem, ameaçando levarem para a população os nomes dos que contribuírem para a preservação do mandato.

No meio desse furdúncio, como fica a posição de Temer, hoje considerado um grande eleitor no Congresso Nacional?

Ninguém esquece o conteúdo das gravações das conversas entre Sérgio Machado e o senador Romero Jucá, presidente do PMDB e ministro do Planejamento no período da interinidade, com a inequívoca afirmação: “Temer é Cunha, Cunha é Temer”.

Amigos? A ninguém com um mínimo de informação política é dado o direito de desconhecer que não passam de cúmplices, voltando ao conceito de Etienne de La Boétie, em tão boa hora resgatado pelo professor Karnal.

Senhor das rédeas de enorme número de deputados (alguns avaliam que já passaram de 200, no auge de seu império parlamentar), ninguém despreza a influência de Cunha sobre o atual governo.

Temer sabe que a companhia do deputado não contribui para a sua imagem e a responsabilidade pela preservação do mandato pode ser atribuída a uma contribuição sua, ainda que discreta. Além disso, seria um enorme alívio não o ter ostentando sua força na bancada e exigindo espaços, influência em decisões de governo e até uma mãozinha para a sua impunidade. Mas ele tem absoluta clareza dos riscos que representa o virtual ressentimento de Cunha.

“Os maus têm medo de uma delação premiada”, clareou Karnal. E Cunha pode fazer a terra de Brasília tremer se soltar a língua, sendo indiscutível que Temer não sairá apenas respingado.

FASE PRA LÁ DE DELICADA

Em plena fase de inferno zodiacal (atenção puxa-sacos: aniversário em 23 de setembro), Temer ainda não conseguiu um momento de trégua.

Não precisa enfrentar diariamente as manchetes destrutivas a cada edição de jornal impresso, radiofônico ou televisivo, como sofreu Dilma no mínimo desde a sua eleição, em 2014. Mas a frequência das manifestações contrárias já é muito superior à da presidenta afastada. Não há uma só semana em que as ruas das capitais e grandes cidades não se veja tomada por multidões muito superiores aos 40 arruaceiros de que ele se vangloriou na China. As solenidades de abertura da Olimpíada e da Paralimpíada, as suas competições, as sessões do premiado filme Aquarius, peças teatrais, “shows”, reuniões científicas, encontros universitários, até as arquibancadas de convidados para o desfile de 7 de setembro, não há ambiente público em que se reúna grande quantidade de pessoas e que não se ouça o enfático mantra “Fora Temer”.

Seus marqueteiros ainda tentaram criar um “Fora Ladrão” para se opor à palavra de ordem oposicionista, mas deu em água. Primeiro: o seu governo e os partidos e movimentos que o apoiam já não conseguem botar na rua mais uns gatos pingados sem qualquer entusiasmo. Segundo: à notícia da luminosa ideia de “marketing”, sucedeu-se nova onda de revelações de corrupção em suas hostes, reforçando uma das causas do divórcio das bases populares que reivindicaram o “impeachment” em 2015. Além disso, as entidades populares e as redes sociais (com a ajuda de uma inconfidência de seu próprio ministro do Trabalho) têm evidenciado as intenções de seu governo quanto aos direitos previdenciários e trabalhistas, motivo suficiente para afastar levas de simpatizantes. Organizações que lideraram a campanha do “impeachment”, como o Movimento Brasil Livre (MBL) deixam claro que a perda de direitos é pra valer, defendendo publicamente que apoiam a eliminação de vários deles.

Por tudo isso, o Brasil passou a conviver com um presidente esgueirando-se pelas sombras. Manifestantes à porta de sua casa, em São Paulo, já o haviam flagrado enfiado entre as golas do paletó no banco traseiro do carro. A agenda não registra eventos públicos e suas viagens são homeopáticas e inteiramente reservadas. Na aparição como chefe de Estado, no 7 de setembro, quebrou a rotina e surgiu em carro fechado, sem ostentar a faixa presidencial.

Por outro lado, por mais que isso lhe deixe transtornado, a conceituação de sua chegada à cadeira de presidente como Golpe se disseminou pelo mundo, repercutida por veículos de comunicação de inúmeros países e contaminando diferentes lideranças mundiais. Tanto que foi um fiasco a presença de representantes internacionais na abertura da Olimpíada. Países vizinhos também não revelam a menor simpatia pelo seu governo e, a exemplo de outros líderes mundiais, até o presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, não lhe dispensou a menor atenção durante a reunião do G20, na China.

O esquisito é que não apenas se esconde da população, mas tenta impor a mesma invisibilidade a Dilma, para o que vem contando com inestimável colaboração da grande mídia. A presidenta afastada desapareceu do noticiário em qualquer dos meios, como se jamais tivesse existido. Desde o seu afastamento temporário, já recebeu títulos de cidadã horária em três estados, além de comparecer a inúmeros atos populares, sem que nada disso merecesse míseros minutos em programação de TV ou algumas linhas de grandes jornais.

Não satisfeito, Temer determinou, ainda na interinidade, que barreira militar limitasse o acesso ao Palácio da Alvorada, além de restringir os deslocamentos dela em aeronave oficial. Quando de sua despedida, novos obstáculos foram impostos à aproximação do Palácio da Alvorada. O avião que a conduziu a Porto Alegre foi impedido de pousar no Aeroporto Salgado Filho, onde populares a aguardavam, e desceu em Canoas.

Nem precisava mais uma crise em sua própria equipe. Mas a semana começou com escandalosa capa, logo de quem, da Veja, em que o demitido ministro chefe da Advocacia Geral da União resolve lançar excrementos no ventilador e confirmar o que já fora alardeado naquelas gravações de Sérgio Machado: Dilma foi afastada e ele colocado na cadeira de presidente porque era preciso “estancar a sangria”, ou seja, abafar a Lava Jato e preservar as multidões de puníveis que lhe rodeiam.

Agora, é esperar pelas repercussões do julgamento de Eduardo Cunha, negativas para o seu governo em quaisquer circunstâncias.