“O JOGO ACABOU”

Festa da vitória de Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino em Aracaju

“O jogo acabou. Ganhamos!”

Qualquer torcedor de futebol já ouviu um parceiro de time alegar, ainda mais quando fala do seu principal rival, que prefere ganhar com um “gol de mão”, um pênalti inexistente, gol marcado quando o jogo já devia ter acabado.

A vitória justa, como vimos em duelos medievais que deram emoção a tantos filmes épicos, não tem o mesmo sabor para esse tipo de torcedor.

Na nossa sociedade, as eleições nada têm de regras como as daqueles duelos.

Afinal, essas regras são definidas por quem vai participar da disputa.

Mais especificamente, os economicamente poderosos estabelecem como serão as eleições. Alguém duvida que a intenção seja garantir a vitória para eles?

Ou seja, as regras das eleições são feitas para enganarem vocês.

Quer ver?

Você conhece alguém, do seu círculo de amigos, que entenda perfeitamente como se dão as eleições para vereadores, deputados estaduais e federais?

A tese é que o Legislativo será dividido entre os partidos na mesma proporção dos votos que tenham obtido nas eleições.

Ou seja, esqueça o nome dos candidatos. A eleição é proporcional. São os partidos que elegem.

Mas é isso o que os candidatos dizem pra você?

Pois saiba que todos os candidatos de um partido terão os seus votos somados e o resultado vai definir quando serão os eleitos desse partido. Pra complicar mais ainda a cabeça do eleitor, todos os partidos da coligação valem como um só partido.

Em tese, por exemplo, esse partido terá 30% da Câmara se as votações dos seus candidatos (somadas) forem iguais a 30% de todos os votos. Daí, o partido (ou coligação) terá direito a 30% das vagas da Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa ou da Câmara dos Deputados, conforme o caso.

Quem serão os eleitos? Os mais votados da legenda (partido ou coligação) até alcançar aqueles 30% das vagas.

É por isso que o candidato faz uma guerra tão grande contra os do mesmo partido. Ele precisa ficar na frente dos demais.

Eu disse “em tese” porque é um pouco mais complicado.

Se a cabeça esquentou, descanse um pouco. Leia o resto daqui a pouco.

VAMOS LÁ

A proporção pode ser 20%, 45%, 60%. Mas o partido pode não eleger ninguém. A soma dos votos dos seus candidatos tem que ser maior que a divisão do número total dos votos dos eleitores pelo número de vagas que são disputadas. Assim: Se votaram 80.000 eleitores e são 8 vagas, o partido tem que somar pelo menos 10.000.

Portanto, haverá sempre sobra dos votos daqueles partidos que não elegeram ninguém. Sobra de vagas também. Elas são divididas pelos que fizeram aquele mínimo. Os 10.000 no nosso exemplo.

Por isso, tirando prefeito, governador e presidente, é dificílimo você ver a indicação do partido na propaganda do candidato. Se tiver, ele é dos chamados partidos de esquerda, como PT, PCdoB, PSOL, PCO etc.

Além de ser mais fácil o candidato enganar você, dizendo que é do partido que você mais gosta (ou que não é do que você não gosta), ele quer esconder de você se tem pouca chance de se eleger. Afinal, se você conhecer os candidatos do partido dele, já imagina quais vão ter mais votos. Os que provavelmente vão ganhar. Só entram os mais votados, lembra?

NOVAS REGRAS PARA MENOS DEBATE

Nesta eleição, a Câmara de Eduardo Cunha e o Senado de Renan mudaram as regras. Não foi para ajudar os adversários, você não acha?

Conseguiram complicar um pouco mais para vereadores. Não se contou a votação de candidato com menos de 10% do total obtido por seu partido.

Além disso, tiraram os vereadores do horário eleitoral. Ficaram apenas com inserções ao longo do dia. Difícil coincidir com o horário em que você estava ligado, não é? Pior, você ficou sem chance de comparar, pois cada um aparecia em horário diferente.

O horário eleitoral ficou só para candidatos a prefeitos.

Antes, eram 45 dias; foi reduzido para 35 dias. Eram 30 minutos e agora foram somente 10 minutos.

O que isso significa? Se um partido ou os seus candidatos são muito atacados na programação normal do rádio ou da TV, fica praticamente sem tempo para se defender.

Bingo! Entendeu?

Esses 10 minutos são divididos entre os partidos de acordo com o número de deputados federais eleitos na última eleição. Em 2014. Aí, conta a coligação, pois se somam os deputados de todos os seus partidos para calcular esse tempo. Candidato a prefeito com muitos partidos na coligação tinha um pedaço maior dos 10 minutos.

Acha pouco? Foram mudadas as regras para o financiamento das campanhas. Os partidos de esquerda queriam que houvesse apenas financiamento público, o que equilibraria um pouco mais o que todos poderiam gastar. Foi proibido o financiamento por empresas, mas foi liberado para pessoas físicas. Isso significa que o candidato mais rico ou que juntasse mais gente rica na sua campanha poderia gastar muito mais.

Como não houve eleição em Brasília, eu fui a alguns municípios goianos perto daqui. Posso garantir que não diminuiu nem um pouco o gasto com as campanhas dos candidatos. Mas partidos de gente mais pobre apareceram muito menos na campanha, tiveram menos estrutura, menos material.

Isso tudo ajuda um pouco a entender o resultado, não é?

Volto em outro artigo para analisar o que significou a votação de cada partido nesta eleição.

Fernando Tolentino