CARTA DE BELO HORIZONTE
Nós, blogueir@s e
ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016,
manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil no
último dia 12.
Sem crime de
responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a
chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova
modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.
Não por acaso, a
velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e tucanos ao
poder - sem passar pelas urnas.
A Globo, a Veja e
seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do
juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e
seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à
corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54
milhões de votos.
Chama atenção que os
principais jornais do mundo - mesmo aqueles de linha conservadora - tenham
noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção também
que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o óbvio
na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.
Desde nosso primeiro
encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de enfrentar o
oligopólio midiático que - sob comando da família Marinho - ameaça a Democracia
brasileira.
Foi o movimento de
blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia de que a velha mídia no
Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e
Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do
conservadorismo.
Nós, ativist@s
digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe parlamentar,
com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos: tirar direitos
trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os movimentos sociais e
sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação pública, além de
destruir e entregar as principais empresas estatais brasileiras e especialmente
os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.
É um golpe conduzido
por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um ministério
interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum representante do
povo trabalhador.
Diante dessa ameaça à
Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um
Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no próximo
período:
a) combater nas ruas
e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como presidente
do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada mais e
nada menos que isso;
b) apoiar as ações
que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta legítima
do Brasil;
c) manifestar nosso
repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação),
exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação dessa
instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção democrática
na comunicação;
d) denunciar o ataque
à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da
FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;
e) denunciar o
caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as
mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;
f) apoiar todas as
ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla cobertura
às manifestações contra o governo golpista;
g) denunciar a onda
de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos claro que um dos
objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação chapa-branca,
favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando dinheiro do
contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora Abril e o
ex-Estadão;
h) fortalecer o Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e ajudando a
dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos
estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo
digital às ações concretas de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;
i) denunciar ao
mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do
governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou
vários aliados de Cunha para postos chaves;
j) mostrar que
mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e povos
indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;
k) lutar contra o
desmanche dos programas sociais - indicando que o governo ilegítimo significa
ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a programas
públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar
universidades e reduzir o papel do SUS;
l) resistir ao
desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis
trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;
m) denunciar as
intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou a
PM de São Paulo em polícia política;
n) denunciar a
presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários,
apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;
o) lutar pela
universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de
Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os
projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de
limites à franquia dados;
p) denunciar ao mundo
que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil são
beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado nas
investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema
corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;
q) somar esforços com
movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar que o golpe
no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso continente; a
maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador parceiro da Chevron,
para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o golpe faz parte, também,
de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia
mundial;
r) lutar contra as
tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e denunciar as
negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;
s) apoiar os esforços
da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os
trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.
Não daremos trégua à
Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e
empresários da FIESP - que agiram como patos a serviço do golpismo.
Resistiremos nas ruas
e nas redes!
Viva a Democracia!
Ditadura nunca mais!
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