domingo, 12 de outubro de 2014

DOIS MOTIVOS PARA VOTAR NULO NO DF: CRISTÓVAM E ROLLEMBERG



Este segundo turno da eleição de governador do DF é terrível para mim.
Jamais votei nulo. Sempre entendi que as eleições têm um viés histórico e outro conjuntural e alguém será eleito qualquer que seja o meu voto. Esse entendimento foi determinante para jamais ter me arrependido de um voto, tendo sempre claro que a escolha tinha a ver com a circunstância política do momento em que votei, do papel que meu candidato cumpriria se fosse eleito. Procurei sempre ser criterioso na escolha. E todos eles cumpriram o papel que eu esperava naquele momento e naquele conjunto de circunstâncias históricas e políticas.
Observe que isso se repete desde 1966. Não foram poucas eleições.
Claro que alguns deles não foram eleitos. Mantiveram-se, ao menos à época, do mesmo lado e nas mesmas lutas.
Momento de perplexidade
Terrível, agora, chegar a este momento e ter que optar entre as candidaturas de Frejat e Rollemberg para governador do Distrito Federal. Nunca imaginei passar por isso.
Frejat é sabidamente um político de direita, ainda que seus votos na Constituinte tenham rendido avaliação positiva do DIAP com relação aos interesses dos trabalhadores, com nota bem acima da média. É também um homem digno, não se tendo notícia de corrupção no enorme volume de obras do sistema de saúde do DF que executou quando secretário de Saúde no tempo da ditadura, com os recursos facilitados pela enorme injeção de dólares então tomados ao Exterior. Há ainda que se destacar o sistema de saúde que deixou implantado.
Nada a assinalar nas suas voltas à Secretaria. Dadas, no entanto, aquelas circunstâncias, poderia merecer o meu voto, já que não existe opção à esquerda.
Mas, além de sua opção pelo candidato do atraso a presidente da República e do combate hidrófobo à passagens do PT pelo GDF, não seria irresponsável para fazer de conta que não enxergo o restante de seu palanque: Roriz, Arruda, Luiz Estêvão, Gim, Fraga, além de grande quantidade de elementos perniciosos de menor expressão.
A direita ou a nulidade que a ela se junta?
Do outro lado, Rollemberg. O que dizer sobre ele? Nada. Simplesmente nada! Por mais cosmético que lhe cubra  e ensaios a que tenha sido submetido, nada além de um saco vazio.
Deputado distrital inexpressivo, arrastado da suplência para a Câmara Legislativa pelo PT, com os espaços abertos pela convocação de Wasny de Roure para Secretário. E aproveitado como Secretário no governo em que Cristóvam foi eleito pelo PT. É claro que se elegeria em 1998, mas não há o que recordar desse mandato.
Com Lula presidente e o PSB na base de apoio, foi aproveitado na equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia, mas também nada há de realização a relembrar. A coligação permitiu que chegasse a deputado federal em 2006, mas também não há resultado significativo.
De toda essa trajetória, lembra-se a sua insistência em uma tese inconstitucional: a de eleição de administradores regionais. Ideia vazia. O gestor sem espaço territorial claro, pois este pode ser redefinido a qualquer momento pela Câmara Legislativa, que também estabeleceria o orçamento por proposta do governador. Já pensaram em um governador adversário político do administrador? Além disso, não haveria poder fiscalizador no nível equivalente. A Câmara Legislativa seria o órgão fiscalizador de dezenas de administrações regionais! Proposta tão inviável que não conseguiu sequer vê-la em uma discussão séria em seus dois mandatos federais. Evitou até discuti-la nesta campanha para não se expor ao ridículo. Vai insistir em implantá-la caso se eleja?
Em 2010, quando havia duas vagas para o Senado, os articuladores da campanha do PT resolveram oferecer as duas a partidos coligados. Contra imensas resistências internas, vale lembrar. Foram lançados Rollemberg (PSB) e Cristóvam (PDT), que os petistas já conheciam tão bem. Rollemberg jamais demonstrara simpatia pelo PT e Cristóvam foi eleito pelo Partido oito anos antes, abandonando-o pouco depois e se juntando às bancadas conservadoras do Senado para dar combate ao governo Lula. Mesmo assim, ambos foram eleitos, com o peso da militância petista. Ninguém esquece o discurso de Cristóvam, logo após a eleição, reconhecendo que fora essa militância a responsável por sua eleição.
Com relação a Cristóvam, duas coisas não se espere jamais: coerência e gratidão. A respeito, leia:
Os dois se fizeram senadores com os meus votos. Eu já tinha claro que teria em Cristóvam um provável adversário, como de fato ocorreu. Sabia que o mandato de Rollemberg nada representaria para Brasília e o Brasil, mas fui convencido a votar nele pelo PT, imaginando-se que isso ajudaria na eleição de Agnelo para o GDF. Não me lembro de ver os dois pedindo votos para Agnelo, salvo manifestações protocolares.
Como executivo (secretário de Turismo) a única “realização” de Rollemberg está lá para ser lamentada. Mal planejada, sem que interessasse a ninguém e inacabada: o Projeto Orla. Do jeito que a deixou e sem justificar investimento, pois quase ninguém vai lá, a não ser raríssimos pescadores e eventuais casais de namorados e rodinhas de fumo que pretendem ficar longe de olhares indiscretos.
Uma disputa sem alternativas
Enfim, de um lado um candidato com perfil de empreendedor, cercado de uma gangue da qual Brasília conseguiu se ver livre há quatro anos quando até a sua autonomia já estava posta em questão, tão evidente foi a criminalização do mandato de José Roberto Arruda. Pouco tempo depois, por sinal, de Joaquim Roriz renunciar ao mandato de senador para evitar a sua cassação, no que repetiu gesto do próprio Arruda anos antes. Devidamente acompanhados de Luiz Estêvão, que não teve a oportunidade de renunciar e foi efetivamente cassado, justamente pelos fatos que o levaram agora à prisão.
Do outro, um político sem passado de realizações, seja como executivo ou como legislador. A versão perfeita e acaba do que se pode chamar de Nullemberg.
Em comum entre ambos a clara opção pela direita, em Frejat como confirmação de sua história política; em Nullemberg, como a revelação do que estava escondido no seu perfil pela duradoura companhia do PT. Opção que se tem claro, nos dois casos, por não terem projeto mais caro que a destruição do Partido dos Trabalhadores.
A força do PT
Pois é justamente o que lhes faz odiar tanto o PT que dá substância à decisão de votar nulo.
Dado o momento vivido pelo Brasil e o perfil manifesto dos dois candidatos, pode o PT oferecer aos brasilienses a oportunidade de experimentarem uma das alternativas escolhidas e compará-las com o que foi o governo Agnelo.
Ao eleito restará dar continuidade aos programas do governo liderado por Agnelo e pelo PT e, assim, ser obrigado a reconhecer a injustiça do seu discurso durante a campanha. Ou interromper esses programas e enfrentar a revolta da população, evidenciando do que ela abriu mão ao impedir a continuidade do governo de mudanças no Distrito Federal.
O PT, lamentamos dizer aos dois e aos seus parceiros, continuará a sua caminhada. Desonerado do peso indigesto de administrar a máquina pública, tendo a alvissareira oportunidade de depurar o seu quadro de filiados e, com a graça de Deus, tendo para exibir mais uma bem sucedida administração popular de Dilma Rousseff na Presidência da República.
E, claro, nenhum deles se esqueça que o PT cresce na oposição, inclusive com as suas bases sociais, até por ser este o papel que a sociedade aprendeu historicamente a aplaudir.
Fernando Tolentino

sábado, 4 de outubro de 2014

ESTA É A ELEIÇÃO MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA DO BRASIL?




Alguém tem dúvida sobre a importância da eleição de amanhã para o povo brasileiro?
É só prestar atenção ao que dizem a direita, os maiores empresários, os banqueiros, os representantes do agronegócio, a grande mídia. É só prestar atenção à importância dela para os Estados Unidos, os grandes capitalistas e especuladores internacionais. Eles dizem abertamente que é a eleição mais importante da História do Brasil.
Tão importante que não apostam em um só candidato a presidente. Investem em Aécio e Marina para garantirem pelo menos o segundo turno e ganharem tempo para tentarem afastar o povo de Dilma. Viram frustrados todos os golpes da campanha de primeiro turno e querem uma oportunidade para tentarem outros.
Ela é importante para eles porque significa a chance, talvez a última, de interromper a sequência de projetos populares, de inclusão das grandes massas da população, que Lula iniciou em 2003 e Dilma manteve em nosso atual governo.
É importante também porque sentem que o novo governo de Dilma vai representar o aprofundamento dessa política. E porque sabem que esse novo governo servirá para a consolidação das bases para uma democracia popular duradoura, especialmente com a reforma política e a regulamentação dos meios de comunicação, mudanças que lhes causa verdadeiros arrepios.
Por tudo isso, fazem e farão de tudo para que não prossiga o processo de mudanças que já se impõe há 12 anos. É também por isso que surgem loucos falando até em não respeitarem os resultados das urnas.
Nós sabemos que nossa maior garantia está em liquidar essa fatura no primeiro turno. Se nos faltarem alguns votos para isso, iremos para o turno final com a mesma garra.
Mas não podemos esquecer que Dilma terá maior facilidade para fazer valer a vontade do povo se não precisar enfrentar quatro anos de chantagem diante de um Congresso Nacional conservador, vinculado aos piores segmentos do poder econômico, aqueles que financiam as campanhas dos candidatos para os manterem na coleira durante os seus mandatos.
É indispensável Dilma ter uma base confiável, com um forte núcleo essencialmente comprometido com as suas propostas. E ter condições de negociar as mudanças com bancadas sensíveis à continuidade de seu projeto. Para isso, é preciso fugir da lógica de um legislativo formado por bancada ruralista, bancada da bola, desse ou daquele banco, dessa ou daquela empreiteira, da indústria de fumo, dos planos de saúde, das escolas privadas, dos hospitais e por aí vai.
Já tenho os meus candidatos. Usei o método mais simples. Vou votar em candidatos do PT. Nós podemos apostar que os candidatos a senadores e deputados do PT e do PCdoB terão fidelidade aos compromissos de campanha e à proposta mudancista e popular do governo Dilma.
Escolhi os meus: Érika Kokay (1331) para deputada federal e Daniel Seidel (13113) para deputado distrital. Além, naturalmente, de Magela (133) para senador.
Se quiser ter tranquilidade na sua escolha, é só ver se são candidatos do PT e do PCdoB. Com o cuidado de avaliar se o voto não ajudará na eleição de algum candidato de partido coligado que não tenha os mesmos compromissos (para entender melhor isso, ler o artigo CHEGA DE SER USADO PELOS “DONOS” DA POLÍTICA, publicado abaixo). Para os menos envolvidos com política, o número dos candidatos do PT sempre começa por 13. Os do PCdoB, por 65.
Caso tenha preferência por algum candidato de partido coligado, é importante cobrar os seguintes compromissos: os votos favoráveis à regulamentação da mídia e à reforma política (com financiamento público de campanha), apoio ao governo Dilma e aos de governadores que estão na sua base política.
Na política brasileira, sabemos a importância dos governadores para cumprirem programas modernizadores e de inclusão social em seus estados, mas também para estimular o apoio dos políticos de seus estados nas votações importantes para o País. Por isso, é indispensável votar nos candidatos identificados com as propostas de Dilma. Já temos a expectativa de elegermos muitos deles, mas podemos garantir as eleições de outros.
Em todas as regiões do Brasil temos nomes viáveis e confiáveis para votar. Como Rui Costa (Bahia), Camilo (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Tarso Genro (Rio Grande do Sul), Gleisi (Paraná), Vignatti (Santa Catarina), Gomide (Goiás), Delcídio (Mato Grosso do Sul), Lúdio Cabral (Mato Grosso), além de nomes do PT, do PCdoB ou outros partidos coligados nos demais estados.
Embora todos sejam fundamentais, há alguns casos que podem contribuir ainda mais para o projeto da maioria dos brasileiros. E outros, pela importância estratégica de seus estados, especialmente o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional, mas também pela significação da derrota para as forças conservadoras. Por tudo isso, a vitória dos setores populares será muito maior se conseguirmos eleger Linberg (Rio de Janeiro), Pimentel (Minas Gerais) e Padilha (São Paulo). Além de Agnelo (Distrito Federal), porque é importante Dilma ter um parceiro justamente onde tem a sede de seu governo.
Fernando Tolentino

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

CHEGA DE SER USADO PELOS “DONOS” DA POLÍTICA


Você tem certeza que todos os seus amigos sabem mesmo votar?
Não estou falando de orientar na escolha de nomes de candidatos, embora isso seja importante.
Não falo aqui de como escolher o nome para presidente, governador ou senador que pode melhor representar o interesse de cada um.
Embora muita gente não saiba como isso funciona, mas a explicação é muito fácil. A mais simples é a eleição de senador. Entre todos os candidatos, é eleito o que tem mais votos.
Para presidente e governador, é exigida a maioria absoluta. Quer dizer, um candidato ganha se tem mais da metade de todos os votos válidos no primeiro turno. Voto válido é aquele dado a algum candidato, ou seja, tirados os brancos e nulos. Se nenhum tem mais da metade (mais que a soma de todos os outros candidatos), haverá um segundo turno entre os dois mais votados e ganhará o que tiver maior votação.
Quase todo mundo já aprendeu essas lições.
Mais difícil é entender as eleições proporcionais, para deputados federais e estaduais (distritais, no caso do Distrito Federal).
Pior, quem não sabe como é essa eleição tem sérias dificuldades para uma escolha consciente do seu candidato.
A não ser que se trate de um eleitor estritamente partidário, aquele para quem não importa quem será eleito, desde que seja do seu partido. Afinal, o voto é proporcional, o que significa dizer que as vagas serão distribuídas entre os partidos na proporção mais exata possível do que seja a sua votação.
Os eleitores da época lembram que o PT, quando surgiu, praticamente não pedia votos para os seus candidatos. A propaganda se resumia a VOTE PT. E o número 13.
Porque é assim que funciona. Não importa se o eleitor votou em um candidato ou no número do partido. Tudo é somado e as vagas são distribuídas entre os partidos.
Por isso, o eleitor mais ingênuo é aquele que garante: “Eu não voto em partido, eu voto no candidato”. Nem desconfia o quanto está enganado. Poderá até chegar um pouco perto da verdade se ele der muita sorte e o seu candidato for um dos mais votados de seu partido. E, claro, o partido ganhar vagas suficientes para que ele seja incluído.
Até muitos dos candidatos mais inocentes só vão perceber durante a campanha que entraram em uma arapuca.
Uma amiga que mora no Rio me ligou há alguns dias para ver se eu podia ajudar o seu candidato. Como moro em Brasília, imaginou que poderia advertir a direção nacional do partido dele sobre o que se passava.
Ela e seu candidato descobriram que ele estava sendo traído justamente por seu partido!
Parece mentira? Pois eu asseguro que pelo menos dois terços dos candidatos passam por essa situação.
A campanha já começara oficialmente há cerca de vinte dias. O pobre candidato (deputado estadual) recebera do partido não mais que três cavaletes (três!) e, na véspera, aparecera pela primeira vez na TV. Durante míseros 8 segundos. E minha amiga injuriada porque recebia apoio muito maior outro candidato da mesma legenda e que disputa voto na mesma região.
Essa amiga tem especial interesse na eleição de seu candidato por causa do apoio que ele dá ao seu trabalho social em uma área carente do Rio. Mesmo sem ela o dizer abertamente, os dois começaram a perceber que a candidatura dele não é pra valer.
Um candidato desses é tido por seu partido como na verdade uma espécie de cabo eleitoral. Sua votação só servirá para viabilizar a eleição dos candidatos protegidos pela direção partidária.
COMO SE DÁ A CONSTRUÇÃO DA CHAPA DE UM DESSES PARTIDOS?
Dá pra considerar como exceções os partidos ideológicos: PT, PCdoB, PSol, PSTU, PCO e PCB.
Nos demais, as direções são como verdadeiros “donos” dos partidos, que conhecem as regras e se valem delas para garantir a eleição dos nomes previamente escolhidos para ganhar.
O número de vagas a que um partido tem direito no sistema proporcional é calculado pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas.
Veja um exemplo. São eleitos 8 deputados federais e 24 distritais no Distrito Federal. Imagine um total dos eleitores presentes que não votam branco ou nulo igual a 1,8 milhão. Cada partido só elegerá deputado distrital se alcançar no mínimo 75 mil votos. São somados os votos de todos os seus candidatos e mais os de eleitores que votem apenas no número do partido. Para conquistar uma vaga de deputado federal terá que somar pelo menos 225 mil votos. É o que se chama quociente eleitoral.
O que se fala no meio político local é que os quocientes serão de 60 mil e 180 mil votos, o que significa uma previsão de cerca de 1.440.000 votos válidos.
Daí, divide-se o total de votos de cada partido pelo quociente eleitoral. O resultado é a quantidade de vagas a que tem direito, o chamado quociente partidário.
Complicado? Só o suficiente para ser compreendido pelo chefe político e fundir a cabeça do eleitor.
O chefe político sabe quem quer eleger. Avalia o seu potencial eleitoral e calcula o quanto falta para atingir o quociente eleitoral. Então, trata de conseguir nomes que somem o suficiente de votos para chegar a esse patamar. Claro que não abrirá espaços para quem possa ultrapassar o seu candidato do peito. Ao longo da campanha, vai injetando recursos nos que podem ajudar mais. Se alguém ameaça ultrapassar o seu preferido, é só reduzir o apoio em estrutura, materiais, recursos financeiros, exposição na TV.
Pra confundir ainda mais a cabeça do eleitor desavisado, existem as coligações, que são tratadas durante as eleições como se fossem partidos. E raríssimos eleitores sabem como os partidos estão organizados nas coligações. Até porque a absurda legislação brasileira permite que as coligações de deputados estaduais (distritais) sejam diferentes das de federais e também das de governadores. E todas essas são diferentes das organizadas para apoiar um candidato a presidente.
Veja alguns exemplos. O PDT apoia Dilma Rousseff, do PT. Mas não apoia Agnelo, o candidato do PT a governador. O PPL apoia Agnelo, do PT. Mas não apoia Dilma Rousseff. A coligação do PT brasiliense para deputado federal tem também PRB, PCdoB, PP, PSC e PROS. Mas para deputado distrital a coligação é somente de PT e PP. O PCdoB, por exemplo, está coligado para deputado distrital com PPL e PTN.
Mas dá pra complicar as regras ainda mais. Quantos candidatos o partido pode lançar?
Vai depender se há mais de 20 deputados federais ou menos. Pode lançar o dobro do número de vagas se tem menos de 20 deputados federais e uma vez e meia se tem mais do que isso. Mas a coligação pode lançar duas vezes as vagas nos estados de maiores bancadas e até o triplo nos menores, como é o caso do DF.
Isoladamente ou em coligações, o Distrito Federal tem 9 chapas concorrendo a deputados federais. Para deputados distritais, são 19.
Conclusão: é feito de tudo para tratar o eleitor como um idiota, sem ter a menor condição de fazer uma escolha consciente. Resultado, o pobre escolhe um nome e pensa que está votando nele, mas está na verdade elegendo o preferido da direção do partido que o lançou. No caso do DF, é possível dizer que, antes da decisão, o eleitor não ideológico considera a possibilidade de votar em pelo menos quatro nomes para deputado distrital: alguém que conheceu no trabalho ou na escola, uma pessoa da mesma igreja, um vizinho, o amigo de um parente ou o parente de um amigo, entre tantas outras razões.
Dificilmente avalia se esse ou aquele concorrente tem alguma chance. Jamais lhe passa na cabeça que o seu voto não será desperdiçado se seu candidato não se eleger. Será aproveitado para eleger um dos mais votados do partido ou da coligação.
Até aqui, algum leitor atento talvez já esteja convencido de que é indispensável uma reforma política, que os políticos tradicionais e os “donos” da política fazem de tudo para evitar.
É POSSÍVEL VOTAR COM CONSCIÊNCIA?
Ficou assustado? Digo que não se desespere. É possível ter um mínimo de consciência na hora de escolher seu candidato. Mas vai lhe tomar alguns minutos de estudo e reflexão. Eu acho que vale a pena. Melhor que ficar se queixando da política e não ter contribuído para um resultado melhor. E melhor que virar joguete nas mãos dos espertos.
Dê um drible nos “donos” dos partidos e será menor o risco de se queixar da política depois.
Vamos voltar à análise da “construção” da chapa?
Veja o partido dos nomes em que pensou em votar. Sei que não é fácil, pois eles normalmente escondem os partidos, não os mostrando na propaganda. Geralmente, só os partidos ideológicos abrem o jogo. O partido está nos dois primeiros algarismos do número do candidato. Recorra aos portais de busca da internet (Cade, Altavista, Google, Bing) e encontrará o número de cada partido. Procure ver qual a coligação daquele partido. Lá, encontrará os nomes de todos os candidatos. Você verá que há nomes mais conhecidos, que mais aparecem nos programas de TV do partido, que têm mais material, mais presença de campanha. Se o seu não está no meio, desconfie das chances dele. Ele pode ter sido posto na chapa somente para somar votos para os preferidos. Tente chutar uma média de votos para cada candidato do grupo e veja se a soma chega naqueles 60 mil (ou 75 mil) votos. Se achar que não vai atingir isso, séria chance de não se eleger ninguém da chapa.
Em alguns casos, a análise é muito simples. Pra não cometer injustiça, o PCO lançou somente um concorrente para deputado federal e outro para distrital. Você acha que, sozinhos, terão essa votação?
Olhei a coligação formada por PDT, PSB, PSD e Solidariedade para deputados federais. Pelos nomes que estão lá, não consegui acreditar que somem 180 mil (ou 225 mil) votos. Se chegarem a isso, posso apostar que há dois nomes favoritos e, estranhamente, nenhum é do partido do candidato a governador (PSB), que lançou 10 nomes, ou do pretendente ao Senado (PDT), que tem 11 inscritos. Tenho razoável dose de certeza que não há chances fora dos nomes de Rogério Rosso (PSD) ou Augusto Carvalho (Solidariedade). Os demais estão ali para pôr areia no caminhão deles. Senão o que explicaria esses 21 políticos verem o candidato a governador aparecer na TV pedindo voto para Augusto e não para algum membro de seu próprio partido?
Este não é um método preciso. Afinal, os caras foram muito espertos na hora de pensarem as regras, fazendo de tudo para impedirem os eleitores de terem uma participação decisiva.
Mas já dá para se aproximar bastante da realidade na hora de escolher.
Se fizer um estudo um pouco mais cuidadoso vai ver que não há realmente 954 candidatos a deputados distritais no Distrito Federal. No máximo, as 24 vagas da Câmara Legislativa estão sendo disputadas por 50 nomes. Com muito boa vontade. As 8 vagas de deputados federais também não estão ao alcance dos 150 inscritos na eleição, mas a um grupo que não passa de 15 a 20 concorrentes.
Essa situação, com números diferentes, repete-se em todos os estados do País.
Fernando Tolentino