O AUMENTO DOS VOTOS BRANCOS, NULOS E ABSTENÇÕES NAS ELEIÇÕES, NO BRASIL E NO MUNDO.

Assis Ribeiro

O artigo do professor Werneck, “Está esquisito”, publicado aqui no blog (Luis Nassif Online) com o Título “A descrença generalizada nas pessoas e nas instituições" demonstra a preocupação com os altos índices de declaração de votos brancos e nulos obtidos nas últimas pesquisas eleitorais. No entanto, o professor não avança em quadros comparativos o que prejudica a sua análise e conclusões. É histórico, e vem de muitos anos, a tendência de números altos dos votos brancos, nulos e dos que não comparecem às urnas, fator que ocorre em todo o mundo.

No Brasil, no período pós-redemocratização, o percentual médio de abstenção é de 18%, enquanto o percentual médio do voto branco e nulo é de 2% e 5% respectivamente, portanto dentro do quadro que as últimas pesquisas de intenção de voto apontam.

No primeiro turno das eleições presidenciais de 1998, a chamada “alienação eleitoral” atingiu um número superior aos votos do presidente eleito em primeiro turno Fernando Henrique Cardoso obteve 35.936.918 votos, o equivalente a 53,06% dos votos válidos, enquanto a soma das abstenções com os votos brancos e nulos alcançou 38.371.942.

Neste mesmo ano, em relação aos estados, no Pará observou-se a ausência 33,22% do eleitorado, no Acre 24,88%, em Alagoas 28,22%, no Amazonas 29,12%, na Bahia 31,84%, no Ceará 23,27%, no Espírito Santo 21,81%, no Maranhão 31,03%, no Mato Grosso 29%, na Paraíba 24,63%, em Pernambuco 25,58%, no Piauí 24,40%, Rondônia 29,99% e Roraima 21,63%.

Nas últimas eleições municipais, em São Paulo 19,99% dos eleitores não compareceram às urnas, o percentual de votos em brancos somaram 4,34% e os votos nulos 7,26%%. Em Belo Horizonte votos brancos 5,79%, nulos 9,15%, abstenções 18,88%. Em Recife a abstenção foi de 16,38%, votos em branco 4,57% e nulos 4,81%.

Pelo mundo:

(http://passapalavra.info/2009/03/1579)
“Nas eleições presidenciais (Estados Unidos) de 1996 menos de metade do eleitorado votou; nunca a abstenção fora tão elevada neste tipo de eleições. A situação não se modificou substancialmente nas eleições presidenciais seguintes, pois em 2000 a taxa de participação foi apenas de 51%. Todavia, nas eleições presidenciais de 2004 foi já 61% do eleitorado a votar, uma tendência que se tornou mais acentuada em Novembro de 2008, quando votou 63% do eleitorado, a menor taxa de abstenção desde 1960. Isto significa que numa das campanhas presidenciais mais polarizadas, quando o país atravessava uma situação interna e externa particularmente difícil, o facto de um pouco menos de 2/3 dos potenciais eleitores se terem dirigido às urnas foi considerado como um notável acontecimento. Entretanto, o interesse tem sido menor quando as votações não são simultâneas com a eleição presidencial e se destinam apenas à renovação parcial do Congresso. Nestas, entre 1958 e 1970 só participou uma média de 44% do eleitorado, taxa que desceu para 36% entre 1974 e 1986. Nas eleições de 1990 apenas 1/3 do eleitorado se deu ao trabalho de votar, subindo a proporção em 1994, quando votaram 38% dos eleitores potenciais. Esta taxa repetiu-se praticamente em 2002, com uma participação de 39% do eleitorado. Em resumo, a democracia representativa tem mobilizado apenas entre 1/3 e 2/3 dos eleitores norte-americanos.
Note-se que nos Estados Unidos as percentagens de participantes e de abstencionistas são calculadas em função da população em idade de votar, enquanto que na maior parte dos outros países o cálculo é feito em função do número de inscritos nos registos eleitorais. Se contabilizássemos aquelas pessoas que nem sequer se incomodam a levar o nome para os recenseamentos, a abstenção eleitoral dos norte-americanos não ultrapassaria muito a europeia, embora o aumento da abstenção caracterize também as democracias da Europa.

Consideremos o caso da França, um dos países com tradição democrática mais arraigada e onde o voto mais cedo se universalizou. Na primeira volta das eleições presidenciais de 1995 a percentagem de participação desceu a um nível sem precedentes neste tipo de votação, 77%, ao mesmo tempo que a percentagem de votos nulos atingiu também um nível sem precedentes, 3%. A taxa de participação continuou a declinar, baixando para 72% na primeira volta das eleições presidenciais de 2002, enquanto na segunda volta subiu quase para 80%, mas é necessário recordar que nesta ocasião se tratava de uma escolha bastante polarizada, entre o candidato da extrema-direita e um candidato da direita conservadora apoiado por todos os centristas e pela esquerda. Quando os eleitores julgam tratar-se de uma opção significativa o interesse pela votação aumenta, como sucedeu também nas últimas eleições presidenciais, em 2007, quando a taxa de participação em ambas as voltas foi de 84%. Na escolha dos deputados, porém, a tendência tem sido para o aumento da abstenção. Na primeira volta das eleições legislativas de 1993 a taxa de abstenção foi de 31% e de 33% na segunda volta, e nas eleições legislativas de 1997 os números correspondentes foram 32% e 29%. Na primeira volta das eleições legislativas de 2002 a taxa de abstenção quase chegou aos 36%, maior do que em qualquer das voltas de todas as outras onze eleições legislativas da Quinta República. O desinteresse é mais pronunciado ainda nas eleições regionais, já que entre 1986 e 1998 a taxa de abstenção praticamente duplicou, passando para 42%.

Portugal (...). Nas eleições legislativas de 1987 a abstenção foi de 22% e subiu para 32% nas de 1991, chegando a 33% nas eleições legislativas de 1995 e a 38% nas de 1999 e de 2002. Nas eleições legislativas de 2005, porém, a taxa de abstenção baixou para 35%”.

Os dados acima devem principiar qualquer análise do que vem ocorrendo no Brasil e no mundo na questão da participação popular nas eleições. Como se pode observar a participação popular nas eleições vem decrescendo nas últimas décadas, como fenômeno mundial, o que pode caracterizar uma “cultura” formada a partir do modelo filosófico, ou paradigma, que vive o mundo.

O modelo que separa o todo em partes leva ao individualismo que em seu extremo favorece ao egoísmo, o ser narcísico preocupado apenas com o seu próprio umbigo. O modelo de consumo e sobrevivência termina por afastar o indivíduo de suas responsabilidades coletivas. Trata-se da redução do cidadão à mero consumidor e preocupado apenas com suas relações individuais e diretas.

Neste sentido, vários pensadores já abordaram esse afastamento dos indivíduos entre si e a transferência de suas responsabilidades para os destinos de suas próprias coletividades. Bauman fala no “fim da cidadania”; Sennett no “declínio do homem público”; Arendt na “dissolução do espaço público”; Habermas no “esgotamento das energias utópicas” ; Canclini na “mercadorização de todas as esferas da vida”; Milton Santos:
"Quando se confundem cidadão e consumidor, a educação, a moradia, a saúde, o lazer aparecem como conquistas pessoais e não como direitos sociais. Até mesmo a política passa a ser uma função do consumo. Essa segunda natureza vai tomando lugar sempre maior em cada indivíduo, o lugar do cidadão vai ficando menor, e até mesmo a vontade de se tornar cidadão por inteiro se reduz."

Esse é o caldo cultural que leva o indivíduo a se desinteressar do processo eleitoral e mesmo da política tradicional, e a intenção de se criar esse ser despolitizado foi intencionalmente concebida, uma vitória do pragmatismo.

Publicado originalmente no Luis Nassif Online, em 28/04/2014